SÃO PAULO – A arrecadação do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) na cidade do Rio de Janeiro cresceu 20% em 2012, alcançando R$ 748,9 milhões, um adicional de R$ 124 milhões frente a 2011. As informações são de um levantamento feito para o anuário Finanças dos Municípios Fluminenses, realizado pela Aequus Consultoria, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

O aumento do imposto não é realidade apenas para a capital do estado. O total arrecadado entre os municípios vem registrando sucessivos acréscimos a cada ano, superando, pela primeira vez, a marca de R$ 1 bilhão em 2012 – valor 17,7% maior que do ano anterior, em valores corridos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) médio anual de 2012.

“Assim como a capital, os demais municípios de grande porte vêm obtendo um intenso incremento de receita com o tributo nos últimos anos, movimento que, em menor proporção, também ocorre nos municípios de pequeno e médio porte, aqueles com população inferior a 100 mil habitantes”, explicou o estudo.

Em 2006, o tributo respondia por apenas 1,7% da receita corrente dos municípios fluminenses. Ao passar dos anos, contudo, sua representatividade cresceu nos orçamentos das cidades do Rio de Janeiro. “Influenciado pelo crescimento do crédito para financiamentos imobiliários e pela valorização imobiliária, o ITBI experimentou expansões mais expressivas que a média da receita corrente, chegando a representar, no ano de 2012, 2,6% do orçamento corrente das prefeituras.”

Em 2012, os municípios fluminenses arrecadaram com o ITBI o equivalente a R$ 64,43 por habitante. Puxado pelo desempenho do tributo e um crescimento moderado da população, esse valor foi 16,8% maior que em 2011, quando o conjunto das prefeituras recolheu R$ 55,16 per capita.

Motivos
O levantamento aponta a expansão do crédito imobiliário como a principal causa para o aumento da arrecadação. Entre 2008 e 2012, o financiamento imobiliário no estado do Rio de Janeiro cresceu, em média, 33,4% ao ano, em decorrência da demanda reprimida existente no mercado de imóveis, principalmente nos grandes centros urbanos. Com o surgimento dos novos empreendimentos, a base tributária do imposto aumentou significativamente, refletindo-se na arrecadação dos municípios.

Vale lembrar que a base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel, e a definição da alíquota que incide sobre essa base é de competência municipal, não existindo limite para sua fixação.

IPTU
Já o IPTU (Propriedade Predial e Territorial Urbana) cresceu 2,4% na soma dos municípios fluminenses em 2012, comparado à arrecadação de 2011, com base em valores corrigidos pelo IPCA médio anual de 2012. Foram arrecadados R$ 2,45 bilhões em todo o estado, o que correspondeu ao incremento de R$ 56,6 milhões no ano.

Fonte: Infomoney

Via: Uol