Quem diria: no preço de uma simples e útil caneta, 47,49% são de impostos, conforme aponta levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O Leão morde ainda apontadores, borrachas e cadernos (veja quadro ao lado). E é uma mordida sem dó – quase tudo tem tributação acima dos 35%.

Entretanto, a redução da alta carga tributária no País de itens básicos de material escolar é alvo do Projeto de Lei 6705/2009, que tem origem no Senado e tramita no Congresso há mais de quatro anos. Atualmente, o projeto está em discussão na comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

Mas a situação é aparentemente complicada, quando se fala em renúncia fiscal no Brasil: apesar da importância do segmento da área de Educação, levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), realizado com o apoio do IBPT, aponta que o montante que o governo abriria mão seria inferior a R$ 500 milhões dentro do Orçamento – uma “gota no oceano”, segundo Rubens Passos, presidente da Abfiae.

“É um segmento que não tem peso no Produto Interno Bruto (PIB), como a indústria. A ideia é mostrar que a renúncia fiscal é possível. Em um País onde se cansam de afirmar que educação é prioridade, é contraditório a elevada carga tributária que incide sobre agendas, lápis, estojos ou canetas e até folhas para fichário”, afirma ele, lembrando que o setor também tem conversado com governos estaduais para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) desses itens para 12%. Hoje, a carga de ICMS é de 18%. “Nesse caso é mais fácil ainda, pois o governador tem autonomia para reduzir”, diz Passos.

Na nota – Antônio Martins Nogueira, presidente do Simpa, afirma que o consumidor está começando a atentar para os altos tributos desses itens devido às informações do projeto Imposto na Nota Fiscal (hoje uma informação exigida por lei), já que a compra do material é necessária. Por enquanto, a preocupação principal, além dos preços, tem sido a qualidade. “A maioria procura artigos normatizados de acordo com o Inmetro”, explica, referindo-se ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia .

Passos, da Abfiae, confima: a regulamentação do selo de segurança de material escolar pelo Inmetro surgiu devido à preocupação do consumidor, que vai além da questão tributária. “Este ano, a certificação entra em vigor para os fabricantes, e em 2015, para o varejo”, diz. A luta pela redução da carga tributária do material escolar, segundo Passos, já dura mais de dez anos, mas se intensificou a partir de 2011 porque antes o setor era muito pulverizado. “A boa notícia é que ninguém é contra. Mas sem mobilização social, o projeto vai morrer na gaveta”, alerta.

Fonte: Diário do Comércio