Sped-Fiscal: Disponibilizada no site do Sped minuta do Guia Prático da EFD, versão 2.0.14
Está disponível no site do Sped, na página de download, http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download.htm, a minuta em estudo da versão 2.0.14 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI, com a inclusão do bloco K, relativo ao Controle da Produção e do Estoque, e registros referentes a este bloco.
Entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital é constituído de blocos, cada um com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos e de outras informações econômico-fiscais.
O contribuinte deverá utilizar a EFD para a escrituração de diversos livros, dentre os quais o Registro de Controle da Produção e do Estoque, cuja obrigatoriedade vigorará a partir de 1º.01.2015, para os contribuintes com atividade econômica industrial ou equiparada a industrial.
| TABELA DE BLOCOS | |
| Bloco | Descrição |
| 0 | Abertura, Identificação e Referências |
| C | Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) |
| D | Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) |
| E | Apuração do ICMS e do IPI |
| G | Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (Ciap) |
| H | Inventário Físico |
| K | Controle da Produção e do Estoque (incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de 2015) |
| 1 | Outras Informações |
| 9 | Controle e Encerramento do Arquivo Digital |
Bloco K – Controle da Produção e do Estoque
Este bloco se destina a prestar informações da produção e do estoque escriturado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme Convênio Sinief s/nº, de 15.12.1970).
Seção 7 – Bloco K
Este bloco é composto dos seguintes registros:
- REGISTRO K001: ABERTURA DO BLOCO K
- REGISTRO K100 – PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS/IPI
- REGISTRO K200 – ESTOQUE ESCRITURADO
- REGISTRO K220 – OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS
- REGISTRO K230 – ITENS PRODUZIDOS
- REGISTRO K235 – INSUMOS CONSUMIDOS
- REGISTRO K250 – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS
- REGISTRO K255 – INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS
- REGISTRO K990: ENCERRAMENTO DO BLOCO K
| Bloco | Descrição | Reg. | Nível | Ocor. |
| K | Abertura do Bloco K | K001 | 1 | 1 |
| K | Período de Apuração do ICMS/IPI | K100 | 2 | V |
| K | Estoque Escriturado | K200 | 3 | V |
| K | Outras Movimentações Internas entre Mercadorias | K220 | 3 | V |
| K | Itens Produzidos | K230 | 3 | V |
| K | Insumos Consumidos | K235 | 4 | 1:N |
| K | Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | K250 | 3 | V |
| K | Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos | K255 | 4 | 1:N |
| K | Encerramento do Bloco K | K990 | 1 | 1 |
(Ajuste Sinief nº 2/2009, cláusula primeira, §§ 3º, VII, e 7º; Minuta do Guia Prático da EFD, versão 2.0.14. Disponível em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download.htm. Acesso em: 22.01.2014)
Via: Legisweb
Fonte: Portal SPED
