CPMF: Entenda o longo e tortuoso caminho da contribução
A CPMF, que se tornou popularmente conhecida como o imposto do cheque, começou a vigorar em 1997, após a extinção do então Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que havia sido criado em 1993. A previsão inicial era que a CPMF, com alíquota de 0,2% sobre cada transação financeira, durasse até 1998. Mas, com a maxidesvalorização do real em 1999, a cobrança foi prorrogada até 2002. Desta vez, a alíquota foi elevada para 0,38%.
Em uma emenda, ficou definido que, do total arrecadado com a CPMF, 0,2 ponto percentual iria para financiar os investimentos em saúde, outro 0,1 ponto iria para o custeio da Previdência Social e o 0,08 ponto restante para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Em 2008, a proposta de prorrogação da cobrança da CPMF foi rejeitada, representando uma derrota para o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até que, no fim de 2010, o governo tentou articular uma tentativa de volta da CPMF, com o pretexto de se criar um novo imposto para financiar a saúde, mas a proposta não vingou, após críticas de todos os setores da economia e da população.
Fonte: Jornal do Comércio RS