Pela primeira vez universidades públicas paulistas incluem educação fiscal entre as disciplinas curriculares. Temas como a função social dos impostos, o papel da sociedade na fiscalização, controle dos gastos públicos e ajuste fiscal passaram a integrar a grade de cursos de graduação da Universidade de São Paulo (USP-Leste) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A iniciativa é fruto do trabalho do Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), coordenado pela Secretaria da Fazenda. As aulas são ministradas por integrantes do Gefe e da Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp), órgão do Fisco responsável pelos cursos presenciais e online de capacitação dos servidores estaduais e dos cidadãos paulistanos quanto à educação fiscal.

A disciplina Educação Fiscal e Coesão Social passou a fazer parte do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP-Leste em fevereiro de 2016 e despertou o interesse de 86 alunos que se matricularam nesta primeira turma. Além dos alunos de Gestão, a matéria pode ser cursada pelos alunos das demais graduações da universidade. A Unifesp incluiu no curso de Ciências Contábeis a disciplina Política Fiscal e Cidadania, com carga horária de 30 horas/aula, a partir das turmas de 2015. A matéria já fazia parte dos cursos de Medicina e Enfermagem desde 2013.

No período de três anos, 206 alunos concluíram as matérias de educação fiscal nas duas universidades. As disciplinas são estruturadas e ministradas por professores indicados pelos diversos órgãos que compõem o Gefe que reúne representantes da Secretaria da Fazenda e  Receita Federal do Brasil, entre outros.

Fonte: Sefaz-SP.