As duas principais fontes de receita do Amapá, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a exemplo de 2015, seguiram em queda livre nos primeiros meses do ano; Relatório técnico da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan) apontou frustração de R$ 127, 6 milhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e baixa de R$ 55,8 milhões em relação ao mesmo período de 2015.

Além do FPE e ICMS, tiveram desempenho negativo as exportações (IPI), o IPVA e o Fundeb (Fundo da Educação Básica), R$ 24,6 milhões em relação à projeção anual e aproximadamente R$ 10 milhões em comparação ao ano anterior. Em percentuais, a queda total foi de 11% em relação à LOA e 3% comparado com 2015.

Com perdas que já acumulam R$ 34 milhões em relação a 2015, o ICMS – principal fonte de arrecadação própria do Estado – é o indicador que apresenta o desempenho mais preocupante. Só em fevereiro a arrecadação caiu 33%.

Se o comparativo for em relação a 2014, ano de início da crise, a desaceleração no ICMS foi de R$ 70 milhões. Esta perda foi provocada, sobretudo, pela substituição do modelo termoelétrico da matriz energética do Estado pela conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que significou redução de consumo de óleo diesel do Estado.

Além das perdas de arrecadação, a inflação agravou ainda mais a crise, com acúmulo de 11,31% em janeiro e 11,08% em fevereiro, segundo monitoramento de preços feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estes altos índices atingem com mais força as famílias com renda entre 1 e 6 salários mínimos.

Já a Seplan registrou, nos dois indicadores de inflação, o IPCA e o IPC, no mesmo período, 14,12% e 14,62%, respectivamente. Em comparação com a previsão de núcleo de inflação de 4,5% do Banco central para o 1º bimestre, as variáveis econômicas evidenciam um descontrole inflacionário.

Fonte: Brasil 247