Confira as treze perguntas mais relevantes feitas por meio do aplicativo Makadu no evento Conexão SPED respondida por quem entende do assunto: Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT.  As perguntas respondem questões relativas a eSocial.

1. Qual a visão da abrangência do eSocial, no aspecto dos cálculos trabalhistas: substituir todas as funções de um sistema de folha de pagamento ou ser apenas um meio informativo de verbas, como é atualmente o eSocial dos empregados domésticos?

Mauro: o eSocial é um grande repositório de informações. Não terá a tarefa de efetuar cálculos ou substituir rotinas de sistemas das empresas.

2. Como será feito o pagamento dos impostos e contribuições sobre a folha? Em guia única? Como fica o caso do IRRF que é por regime de caixa?

Mauro: As guias de recolhimentos estarão dispostas no âmbito da nova DCTFweb. Este projeto será amplamente divulgado em momento adequado.

3. O layout da qualificação em lote permanece o mesmo lançado em 2014?

Mauro: Sim. Considere que a disponibilização do ambiente pre-produção poderá ser uma boa alternativa para a qualificação. Ou acesse:http://www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.aspx

4. Essa ferramenta irá apenas apontar erros em lote ou será possível corrigir no ambiente da empresa?

Mauro: Legalmente apenas o dono dos dados poderá alterá-los, portanto, quem poderá corrigi-los é o próprio funcionário.

5. Uma das formas para validar o cadastro e o envio do NIS em lote e estamos orientando por enquanto para utilizar esse formato para validar cadastros até a liberação da qualificação em lote. Fonte CEF

Mauro: Orientação correta. Acesse:http://www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.aspx

6. Sugestão: Porque o sistema eSocial não abre um aplicativo para o usuário com problema cadastral possa atualizar. Como o exemplo dado sobre o CPFcom a declaração de isento.

Mauro: A alteração dos dados somente poderá ser realizada pelo colaborador, para tanto necessariamente deveria haver alguma forma de certificação do autor das alterações.

7. Bom dia, além dos dados cadastrais, quais são as demais informações que deverão ser recuperadas e informadas para compor a base histórica de dados, se existirem este caso?

Mauro: Apenas dados sobre empregados que tenham de alguma forma vinculo, por exemplo, afastados e outras situações que exigirão no retorno a informação prévia do vínculo. Por exemplo, pagamento de diferenças de dissídio coletivo para os demitidos.

8. Caso não haja liberação de novo cronograma até setembro, às empresas estão passíveis de multa?

Mauro: Não haverá implantação do eSocial ou EFD-REINF sem novo cronograma, até porque a intenção do projeto não é multar e sim coletar informações das relações de trabalho e serviços.

9. Já existe previsão para qualificação cadastral total, ambiente de testes e envio?com o “atraso”, eventos de folha e segurança podem passar a ter o mesmo prazo? EFD-Reinf pode acompanhar prazo de eSocial, já que layout já está divulgado?

Mauro: O cronograma estimado da EFD-REINF é o mesmo do eSocial, pois são obrigações que se complementam. O cronograma atualizado será divulgado brevemente. Ou acesse:http://www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.aspx

10. Após a integração do eSocial com a DCTFWEB com o envio do evento S-1299 as guias DARF serão liberadas automaticamente?

Mauro: O projeto DCTFweb segue um cronograma próprio e contempla o ingresso do eSocial e EFD-REINF.

11. O Simples Doméstico sofreu com problemas de infraestrutura no seu lançamento. Como será a administração das milhões de informações que serão recebidas no eSocial das grandes empresas?

Mauro: O ambiente de que temos notícias no âmbito das empresas piloto parece bastante robusto para suportar o eSocial. Diferentemente do doméstico, o eSocial estará entrando no ar de forma organizada sem a pressão dos atos legais publicados para o caso dos empregados domésticos.

12. Qualificação cadastral. Como podemos corrigir tive um exemplo que o candidato foi na CEF e não conseguiu corrigir o erro de qualificação neste ente?

Mauro: busque ajuda no portal do eSocial ou ainda na ouvidoria da CEF. Os dados são de propriedade do trabalhador, logo, é obrigação legal do do ente a correta manutenção.

13. Não seria adequado ter um ente matriz e que os outros entes corrijam sua base conforme o ente matriz?

Mauro: O projeto eSocial não prevê alteração legal. Daí decorre todas as consequenciais/ em termos de aplicativos envolvidos.

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