A arrecadação tributária oriunda das empresas que fazem parte do Simples Nacional cresceu 11,42% no ano passado em relação ao exercício 2010. O volume de recursos que entrou nos cofres públicos do Estado foi de R$ 691,69 milhões.

No total arrecadado está incluído o repasse de R$ 281,3 milhões feito pela Receita Federal referente ao rateio do ICMS do Simples Nacional, a antecipação parcial e tributária e o valor arrecadado com o crédito reclamado e com as malhas fiscais no Estado.

Durante o ano passado, foram realizadas duas malhas fiscais, uma no terceiro trimestre, registrando um total de 12,1 mil contribuintes de diversos segmentos omissos de Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), e outra no quarto trimestre, com um total de 6,3 mil contribuintes do segmento de materiais de construção.

Neste último caso, a recuperação de receita foi de R$ 2,97 milhões, obtida através da verificação da regularidade das obrigações acessórias; recolhimento de antecipação parcial e dos tributos do Simples Nacional; e do pagamento da antecipação tributária de materiais de construção, devido à entrada do segmento na Substituição Tributária.

Na Bahia, 280,6 mil empresas fazem parte do Simples Nacional. Para Cláudio Meireles, superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, o crescimento da arrecadação representa o empenho Fisco estadual na recuperação do crédito tributário, com ações dirigidas, massivas e com ênfase na informação ao pequeno empresário da importância do tributo para a sociedade.

“Apesar de não representar a maior fatia da nossa arrecadação, o resultado mostra que uma ação articulada entre as diversas unidades repercute de forma bastante positiva, como foi o observado para o simples nacional”,  afirmou Meirelles.

A fiscalização de estabelecimento das empresas que aderiram ao Simples Nacional, durante o ano passado, resultou em um crédito reclamado no valor de R$ 40,57 milhões.

Os critérios utilizados pela Secretaria da Fazenda para a fiscalização no período foram os parâmetros de DASN zerada, omissos de DASN, empresas excluídas do regime em anos anteriores, divergência entre a receita declarada e as informações das administradoras (TEF), compras com valores elevados em função da receita declarada e informação de isenção indevida.

Em 2011, através da Malha Fiscal, a Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT-Metro) registrou uma recuperação da receita de ICMS por antecipação parcial no valor de R$ 21.453,77 mil e R$ 85.449,16 mil de ICMS do Simples Nacional.

No segmento de materiais de construção, a DAT-Metro recuperou um total de R$ 474.616 mil, enquanto a DAT-Norte e DAT-Sul recuperaram, com o mesmo segmento, pouco mais de R$ 1 milhão cada uma.

O recuperado com ICMS Simples Nacional entre as diretorias das regiões Norte e Sul foi de R$ 112.591,70 mil e R$ 112.116,64 mil, respectivamente.

Fonte: TI Inside