Proprietários de oitos estabelecimentos do Camelódromo OK, em Goiânia, investigados na Operação Mercúrio, realizada nesta quinta-feira, dia 16, foram autuados por várias irregularidades fiscais que podem ter gerado sonegação de R$ 5 milhões em ICMS nos últimos três anos.

A informação é do delegado Regional de Fiscalização de Goiânia, Fernando Bittencourt,  durante entrevista coletiva junto com os demais participantes da operação: Receita Federal, Delegacia de Proteção a Crimes Contra Ordem Tributária (DOT) e Batalhão Fazendário Militar, na Sefaz.

Entre as irregularidades encontradas, a ausência de inscrição estadual, o que é indispensável para a abertura de empresas, controle paralelo de venda, uso de 10 máquinas de cartão de crédito sem autorização. “Essas máquinas eram registradas em nome de terceiros, como forma de burlar a fiscalização” afirmou Fernando Bittencourt.

Os responsáveis pelos oitos estabelecimentos, alvos na operação, foram ouvidos na DOT. Segundo a titular da delegacia, Ana Claudia Stoffel, a princípio já foram identificados e materializados delitos de falta de inscrição, falta de nota, e utilização de maquinário irregular. “Eles foram ouvidos, abrimos inquéritos para todos, e podem ser indiciados por vários crimes tributário com penas variando entre 1 a 5 ano”, ressaltou.

Além da sonegação de ICMS estimada em R$ 5 milhões, a Receita Federal apreendeu 81 volumes de mercadorias irregulares, incluindo mais de 400 telefones celular, alguns do modelo de última geração, modelo Iphone, e outros eletrônicos. De acordo com o chefe da Repressão da Receita Federal da 1ª região, Elmir Manrique, os produtos estão avaliados em R$ 2 milhões.

A partir das provas apreendidas, a investigação continua nas próximas semanas. Segundo Fernando Bittencourt, os controles paralelos de venda, e o cruzamento de outras informações, devem levar a um valor muito maior de sonegação. A operação envolveu cerca de 100 servidores estadual e federal, e contou com apoio de 60 policiais do Batalhão Militar Fazendário, comandado pelo major Allan Pereira Cardoso. Os policiais participaram da operação fazendo a segurança interna e externa do perímetro. Não foi registrado tumulto na operação. Operações similares podem ser realizadas em Goiânia, alerta Bittencourt.

Fonte: GO.gov