O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, classificou como essencial e necessária a possível de aprovação de um projeto de reforma tributária no Brasil ainda neste ano.

“Nós vamos mandar o projeto de reforma tributária. Nós sabemos que é um tema complexo, mas é da maior relevância”, disse ele no sábado, em Washington, onde participa da reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI), ao ser questionado sobre o assunto pelo Valor.

De acordo com Guardia, os debates em torno desse projeto envolvem temas à frente na visão sobre a economia. “Nós estamos falando sobre como mudar o sistema tributário para adaptar uma economia digital”, destacou. “O que estou falando em relação ao Brasil é que ainda estamos tentando eliminar umas graves distorções e complexidades que temos na tributação indireta no país”, continuou.

“É fundamental que a gente avance nessa tributação até para poder avançar também nos outros temas que teremos que analisar lá na frente.” Esses temas envolveriam o PIS/Cofins e o ICMS. “É para que se tornem de fato impostos de valor adicionado.”

Segundo ele, esses projetos estão maduros e deverão ser apresentados em breve ao presidente da República para serem encaminhados logo depois ao Congresso. “É algo que estamos próximos a fazer.”

Outras medidas

Guardia alertou que quem ganhar as eleições no Brasil, em outubro próximo, terá que naturalmente continuar a efetivar o processo de reformas com o objetivo de melhorar a economia do país.

Ele explicou que o FMI não avaliou o processo de eleições no Brasil nos estudos e relatórios que apresentou nesta semana em Washington.

Por outro lado, algumas metas de reformas são, segundo ele, muito importantes e a tendência seria a realização de análises delas por quem for vitorioso nas eleições.

“Aqui nós não discutimos especificamente a eleição. Mas as discussões trataram com mais importância sobre a continuidade das reformas. Eu voltei a falar sobre o que o Brasil já fez e do que precisa fazer sobre a reforma da Previdência”, afirmou ele, ao ser questionado sobre o assunto pelo Valor.

“Na questão de eleição, a minha visão é que é muito difícil se desviar do que encaminhamos como diretriz de política econômica”, afirmou. “Seja quem estiver no governo no ano que vem terá que enfrentar algumas questões sobre a rigidez orçamentária e de manter o teto de gastos como ajuste às empresas.”

Guardia destacou ainda que um aspecto a ser visto neste ano será o debate político que será realizado durante a campanha, enquanto outro será a necessidade de atos para melhorar ainda mais a economia no ano que vem. “E eu acho que a realidade se colocará de forma clara. Então, será difícil alguém se desviar das reformas que precisamos fazer.”

Na avaliação dele, o Brasil não terá mais crescimento sustentável, como foi observado até mesmo pelo FMI, que prevê 2,3% de aumento na economia neste ano, sem a continuidade das reformas. “Isso é independentemente do que se diz em campanha. Eu acho que, no ano que vem, a realidade vai se impor de maneira clara. E alguém deverá estar lá completamente comprometido com o processo de reforma”, enfatizou.

A reunião do FMI termina neste domingo (22).

Fonte: Valor Econômico