Uma operação realizada pelo Ministério Público, Procuradoria-Geral e Receita Estadual do Rio Grande do Sul cumpre sete mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (4), como parte de uma investigação que busca o ressarcimento de R$ 20 milhões em ICMS fraudados dos cofres gaúchos.

Os mandados são cumpridos em uma indústria, em varejos de vestuário e residências nas cidades de Tubarão e Laguna, em Santa Catarina, e em Farroupilha, na Serra do Rio Grande do Sul.

A operação recebeu o nome de Textilhaus (casa têxtil em alemão) e foi iniciada a partir de uma investigação conduzida pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul contra um grupo familiar responsável por uma rede varejista de confecções, que chegou a ser baseada em Farroupilha, mas que depois migrou para Tubarão.

A rede possui 22 estabelecimentos de varejo em ambos os estados, no início da década acumulavam R$ 5 milhões em dívidas referentes a autuações realizadas pela fiscalização gaúcha. O valor era oriundo de irregularidades envolvendo fraudes em devoluções de mercadorias.

A dívida, segundo o MP, foi parcelada, mas o pagamento não foi realizado. A Procuradoria-Geral do Estado entrou na justiça pedindo mais de 30 execuções fiscais e uma ação cautelar com o bloqueio dos bens a serem recebidos e penhora de bens, mas a empresa acabou se transferindo para Santa Catarina.

Conforme a Receita Estadual gaúcha, as práticas de sonegação fiscal continuaram com a declaração, e não pagamento de impostos.

A investigação apurou que para evitar o bloqueio dos bens e seguir em atividade, o grupo possuía oito empresas inscritas em nome de familiares e laranjas com o objetivo de proteger o patrimônio, e não pagar os valores devidos.

Fonte: G1