A arrecadação federal em Minas Gerais somou R$ 8,525 bilhões em outubro, 9,7% de crescimento frente à de setembro (R$ 7,769 bilhões). Na comparação com o recolhimento de impostos, contribuições e tributos federais no Estado no mesmo mês de 2018, quando o valor alcançou R$ 7,81 bilhões, houve alta de 9,1%. No mês passado, Minas respondeu por 6,3% do total registrado nos cofres públicos do País (R$ 135,2 bilhões). Os dados foram divulgados pela Receita Federal do Brasil (RFB).

Quando considerado o acumulado dos dez primeiros meses de 2019, a arrecadação federal no Estado atingiu cerca de R$ 75 bilhões contra aproximadamente R$ 59 bilhões nos mesmos meses de 2018, crescimento de 27% entre os períodos. Com o desconto da inflação oficial no período – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de 2,54%, a alta real foi de 24,46%.

IR – O Imposto de Renda (IR) gerou o recolhimento de R$ 2,036 bilhões em outubro, com expansão de 43,8% frente ao de setembro (R$ 1,415 bilhão). Em relação ao mesmo mês de 2018 (R$ 1,808 bilhão), a elevação foi de 12,6%. A arrecadação do IR referente às pessoas jurídicas (IRPJ) representou 56,6% do total recolhido com o imposto no período e o referente às pessoas físicas respondeu por 43,4%.

No mês passado, a arrecadação do IRPJ em Minas somou R$ 1,154 bilhão frente a R$ 548 milhões um mês antes, o que significa alta de 110% entre os meses. Em relação ao total arrecadado com o IR de pessoas jurídicas no mesmo período de 2018 (R$ 1,063 bilhão), a alta registrada foi de 8,5%.

Já a receita do IR junto às pessoas físicas no Estado aumentou 33%, somando R$ 296 milhões contra R$ 222 milhões em setembro. Sobre outubro do ano anterior, quando o valor totalizou R$ 196 milhões, foi apurado um aumento de 51%.

Ainda conforme a Receita Federal, o recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em Minas somou R$ 986,4 milhões no décimo mês de 2019, 3,5% de queda na comparação com setembro (R$ 1,022 bilhão). Em relação a igual mês no ano anterior (R$ 951,1 milhões), houve elevação de 3,7%.

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) chegou a R$ 604 milhões no Estado no mês passado. No mês anterior, o valor foi de R$ 294 milhões, o que indica uma alta de 105% entre os períodos. Na mesma época do ano anterior, era R$ 552 milhões, representando alta de 9,42% entre os exercícios.

IPI – Já o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Estado caiu. A arrecadação do imposto somou R$ 602,2 milhões em outubro, com baixa de 12,7% na comparação com o total de setembro (R$ 690,5 milhões). No confronto com idêntico mês de 2018 (R$ 573,8 milhões), porém, houve aumento de 4,94%.

O Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) gerou o recolhimento de R$ 318 milhões, com alta de 2,9% em relação ao mês anterior (R$ 309 milhões). Em outubro de 2018, o tributo chegou a R$ 254 milhões, ou seja, neste ano a elevação foi de aproximadamente 25%.

O recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também diminuiu. A arrecadação do IOF em Minas Gerais somou R$ 86,7 milhões no décimo mês deste ano, enquanto em setembro foi de R$ 116 milhões, baixa de 25,8%. Frente ao montante do mesmo intervalo do exercício anterior (R$ 77,7 milhões), por outro lado, houve alta de 11,5%.

Os dados mostraram também que o recolhimento do Imposto de Importação em outubro deste ano (R$ 112 milhões) caiu 5,8% na comparação com o de setembro (R$ 119 milhões) e cresceu 13,3% em relação ao igual mês um ano antes (R$ 99 milhões).

PAÍS REGISTRA QUEDA APÓS SEIS MESES NO POSITIVO

Brasília – A arrecadação do governo federal ficou praticamente estável em outubro, com queda real de 0,02% sobre igual mês de 2018, a R$ 135,202 bilhões, divulgou a Receita Federal ontem. O dado veio pior que a expectativa de R$ 138,77 bilhões, segundo pesquisa Reuters com analistas, e quebrou uma sequência de seis dados positivos seguidos registrados nos meses anteriores.

Apesar das receitas administradas pela Receita, que envolvem o recolhimento de impostos, terem subido em termos reais 1,47% sobre outubro do ano passado, as receitas administradas por outros órgãos, sensibilizadas por royalties de petróleo, caíram 15,44% na mesma base, levando o resultado geral para o vermelho.

Em coletiva de imprensa, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que a arrecadação das receitas administradas está em linha com o desempenho da atividade econômica. E defendeu não ser possível contar com previsibilidade em relação às receitas administradas por outros órgãos.

“A indústria do petróleo remunera o Estado por meio de participações, que dependem do preço do petróleo, do volume de produção, do cronograma de participações, que não são regulares ao longo do ano”, afirmou.

No ano até agora, a arrecadação geral também teve um desempenho negativo em janeiro (-0,66%) e março (-0,58%). Apesar de positiva, a arrecadação de setembro foi tímida, com avanço de 0,06%. No acumulado de janeiro a outubro, houve alta real de 1,92% na arrecadação total, a R$ 1,264 trilhão. Na série corrigida pela inflação, este foi o melhor desempenho para o período desde 2014 (R$ 1,289 trilhão). Na semana passada, o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, havia dito que, conforme números preliminares, a arrecadação em outubro havia sido de R$ 135 bilhões, dado confirmado ontem. Para os dez primeiros meses do ano, contudo, ele indicou um resultado de R$ 1,140 trilhão.

Ano – Para 2019, a expectativa da Receita segue sendo de alta de 1,5% a 2% das receitas administradas. De janeiro a outubro, a elevação nessa linha foi de 1,87%.

“A sinalização é de que o ritmo de retomada da atividade econômica vai manter uma tranquilidade em termos do resultado deste ano”, afirmou Malaquias. (Reuters)

Fonte: Diário do Comércio