O eSocial é um sistema vivo e pulsante e com isso sempre temos novidades, chegou a vez do queridinho “Processo Trabalhista”.

Faz total sentido essa versão Beta S-1.1, ela vem para atender a demanda da DCTFWeb no que tange aos processos trabalhistas.

A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.094, DE 15 DE JULHO DE 2022, traz a seguinte alteração a partir de janeiro de 2023.

Passam a ser declarados via DCTFWeb as contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas em decorrência de decisões proferidas pela justiça do trabalho, hoje declaradas via Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

E a partir de junho de 2023, a DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos a IRPJ, IRRF, CSLL, PIS/Pasep e Cofins retidos na fonte.

Faltavam peças no jogo de xadrez para saber quais seriam os eventos que contemplariam essa informação, agora sabemos que são os eventos:

• S-2500 – Processo Trabalhista;
• S-2501 – Informações de Contribuições Decorrentes de Processo Trabalhista;
• S-5501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista.

Previsão de implantação:

• Previsão de implantação no ambiente de produção restrita: 19/09/2022
• Previsão de implantação no ambiente de produção: 21/11/2022.

Hora de voltar para o jogo e estudar mais, veja a versão beta S-1.1 clicando aqui.

Gente eu não analisei todas as informações, essa novidade que chamou atenção por se tratar de um eventos novos. Estamos no mesmo barco bora estudar!

Não podemos esquecer que logo teremos a substituição da DIRF, ainda faltam peças no jogo de xadrez, fique atento!

Vamos aguardar a documentação oficial (tabelas, regras, leiautes e manual).

Por Marta Pierina Verona

Fonte: Blog Marta Pierina Verona