Senado aprova desoneração da folha de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em turno suplementar, o relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) que prorroga até o ano de 2027 a desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia.

O texto já havia sido aprovado no último dia 13, mas com a nova votação na CAE, o texto pode ir direto à Câmara dos Deputados, a não ser que algum senador faça um pedido para que o projeto passe pelo plenário do Senado Federal.

O projeto de lei aprovado pela comissão permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Sem a desoneração, essas instituições pagariam 20% sobre a folha de salários. Juntos, esses 17 setores podem gerar até 6 milhões de empregos.

Veja os setores que serão beneficiados pela desoneração:

  • Confecção e vestuário;
  • Calçados,
  • Construção civil;
  • Call center;
  • Comunicação;
  • Empresas de construção e obras de infraestrutura;
  • Couro;
  • Fabricação de veículos e carroçarias
  • Máquinas e equipamentos
  • Proteína animal
  • Têxtil,
  • TI (tecnologia da informação);
  • TIC (tecnologia de comunicação);
  • Projeto de circuitos integrados;
  • Transporte metroferroviário de passageiros
  • Transporte rodoviário coletivo;
  • Transporte rodoviário de cargas.

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Fonte: Correio Braziliense