Balança comercial tem superávit na terceira semana de fevereiro
A balança comercial brasileira apresentou, na terceira semana de fevereiro, superávit de US$ 520 milhões, segundo dados divulgados hoje (2) pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Em um período de cinco dias úteis, as exportações chegaram a US$ 3,966 bilhões e as importações, a US$ 3,446 bilhões, ficando […]
IRPF/2020: No primeiro dia de entrega Receita recebeu mais de 300 mil declarações
A Receita Federal informa que até às 16 horas de hoje (2/3), primeiro dia de entrega, 372.493 declarações. A expectativa é de 32 milhões de contribuintes enviem suas declarações. Prazo vai até o dia 30 de abril. Entre os contribuintes que estão obrigados a apresentar a declaração anual referente ao exercício de 2020, ano-calendário 2019, […]
Pagamento de impostos com pontos de fidelidade é lançado no Brasil
Pagamento de impostos com pontos de fidelidade é lançado no Brasil Pagar impostos e contas domésticas sem gastar dinheiro, consumindo pontos de programa de fidelidade em vez de desembolsar reais. Inédita no país, a solução foi lançada pelo Banco do Brasil (BB). Desde a semana passada, o cliente pode usar pontos do programa de relacionamento […]
Comissão da reforma tributária deve se reunir para definir agenda de trabalho
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária deve se reunir nos próximos dias para definir o plano de trabalho, que incluirá audiências públicas. Na pauta, uma proposta do Senado e outra da Câmara dos Deputados. Em comum, a criação do Imposto de Bens e Serviços, que unificará entre cinco e nove impostos. Mas entre as […]
SETOR PÚBLICO CONSOLIDADO TEM SUPERÁVIT DE R$ 56,2 BILHÕES
Brasília – O setor público consolidado brasileiro teve superávit primário de R$ 56,276 bilhões em janeiro, melhor para o mês na série histórica do Banco Central (BC), ajudado pela arrecadação de tributos sobre a renda das empresas, conforme dados divulgados na sexta-feira (28). Em pesquisa Reuters, a expectativa era de um saldo positivo de R$ 46,8 […]
Indústria e Congresso reagem e avisam governo que resistirão a corte unilateral de tarifa comum do Mercosul
Intenção do Ministério da Economia era passar taxa de 13,6% para 6,4% em quatro anos Setores da indústria e do Congresso reagiram a uma das principais bandeiras do governo Jair Bolsonaro para o Mercosul: a reforma da tarifa externa comum (TEC), imposto sobre importações compartilhado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Entidades representativas e parlamentares avisaram o governo que não aceitarão cortes unilaterais nessas […]
Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, […]
[#66 Conversa Tributária] eSocial e a Portaria nº 58/2020: o que vem pela frente.
Na 66ª edição da Coluna Conversa Tributária , o Professor Mauro Negruni? falou sobre eSocial e a Portaria nº 58/2020: o que vem pela frente. Confira o vídeo abaixo: Patrocinadora: Decision IT S.A.
Com coronavírus e tensão com o Congresso, como fica a agenda de reformas?
São Paulo — O mercado financeiro não via uma semana como esta há mais de uma década, com o avanço do coronavírus levando as bolsas de valores americanas à maior queda desde a crise de 2008. O Ibovespa caiu 10% em apenas três dias, e o risco de propagação da epidemia foi elevado para “muito […]
GO: Operação autua 238 cabeças de gado bovino sem documentação fiscal
Em operação conjunta nesta madrugada (28/2) foram autuadas 238 cabeças de gado bovino para abate, desacobertadas de documentação fiscal, que se encontravam em uma carreta e nos currais de um frigorífico da Grande Goiânia. A operação começou quando fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiás suspeitaram de uma carreta que vinha de Novo Planalto […]
Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias
Não se pode admitir que as condutas ilícitas sejam a sistemática adotada permanentemente pelo empresário para financiar seu estabelecimento. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou um empresário que deixou de repassar à Previdência Social R$ 68 mil referentes às contribuições previdenciárias de seus funcionários. Ele terá que prestar serviços […]
Mentira tem perna curta: Testemunhas são presas por mentirem em ação trabalhista
O juiz Marlos Augusto Melek, um dos redatores da Reforma Trabalhista, mandou prender duas testemunhas em flagrante por mentirem durante audiência O juiz Marlos Augusto Melek, um dos redatores da Reforma Trabalhista, mandou prender duas testemunhas em flagrante por mentirem durante audiência nesta semana na Justiça do Trabalho de Campo Largo, região metropolitana de Curitiba, […]
Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no próximo dia 02/03
O sistema ficará bloqueado para o envio de eventos de remuneração e desligamento da competência março/2020 até às 14h30 do dia 02/03. Demais eventos estão liberados e serão processados normalmente. A Nota Técnica n° 17/2019, que traz as modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 – a chamada Reforma da Previdência – será implantada no […]
Projeto condiciona efeito de nova lei tributária à inclusão em consolidação de normas
Deputado Paulo Ganime: incentivo para que os poderes executivos das três esferas trabalhem na simplificação da legislação tributária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 208/19 determina que nova legislação tributária (leis, decretos e outros) não terá efeito enquanto não for incluída na consolidação das normais relativas ao tributo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. […]
GO: Autuada carreta com 28 toneladas de queijo sem nota fiscal
Uma carreta transportando 28 toneladas de queijo muçarela sem nota fiscal foi autuada pelo Comando Volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis, nesta segunda-feira, 24/02. A equipe abordou o veículo, que carregava o produto lácteo avaliado em R$ 560.000,00, na BR 414, em Corumbá de Goiás. O contribuinte alegou que o sistema estava fora […]