MG: Romeu Zema defende regulamentação mais justa do mercado de combustíveis
O governador Romeu Zema defendeu, na tarde desta quarta-feira (19/2), em Belo Horizonte, uma regulamentação mais justa do mercado de combustíveis, combatendo a sonegação de impostos. Zema participou de um seminário para discutir as mudanças no comércio de combustíveis no país, organizado pelo sindicato dos postos de combustíveis em Minas Gerias (Minaspetro). Romeu Zema destacou […]
Instalada comissão mista do Congresso para analisar a reforma tributária
A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira (19), com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas […]
RJ: Fazenda realiza ação durante torneio de tênis
A Secretaria de Fazenda realiza a Operação Olímpia II, uma ação de educação fiscal, durante o torneio de tênis Rio Open, que acontece de 15 a 23 de fevereiro no Jockey Club do Rio. Durante o trabalho, que será executado ao longo desta semana, Auditores da Auditoria-Fiscal Especializada (AFE) 14 – Barreiras Fiscais fiscalizaram contribuintes […]
PR: Governo do Paraná fechou 2019 com resultados positivos
O Governo do Estado conseguiu gerar mais receita no ano de 2019 e gerenciou as despesas de forma a garantir a manutenção dos serviços públicos, sem aumentar os gastos de forma expressiva. Com isso, obteve resultado primário 40 vezes maior que em 2018. “Isso significa que a relação com os fornecedores melhorou porque o Governo […]
STF julga isenção de impostos sobre agrotóxicos nesta quarta-feira
Ação do PSOL questiona benefício fiscal que pode custar cerca de R$ 10 bilhões por ano para a União, segundo estudo. Produtores alegam que fim da desoneração pode aumentar os custos em R$ 12 bilhões, anualmente. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quarta-feira (19) uma ação que questiona a isenção de impostos […]
Governo não atualiza tabela do IR, e você vai pagar mais imposto em 2020
As regras do Imposto de Renda 2020, divulgadas hoje pela Receita Federal, confirmam que a tabela não sofreu correção pelo índice de inflação em 2019. Na prática, ao não corrigir a tabela, o governo realiza um aumento de impostos. A tabela do IR não sofre correção desde 2015. Pelo anúncio de hoje, a faixa de […]
RS: Receita Estadual começa a simplificar obrigações dos contribuintes
A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), está iniciando um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes. Trata-se do lançamento da Apuração Assistida, que visa calcular o ICMS mensal devido a partir das informações prestadas nos documentos […]
SC: Auditores da Secretaria da Fazenda fiscalizam transporte de mercadorias em Florianópolis
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) deflagraram, nesta segunda e terça-feira, 17 e 18, a operação Presença Fiscal. Realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização teve como objetivo a verificação de regularidade de documentos fiscais no transporte de mercadorias em Florianópolis. “As operações que realizamos são fundamentais […]
Atividade econômica no Sudeste cresce 0,9% no trimestre até novembro, diz BC
A atividade econômica da região Sudeste avançou 0,9% no trimestre encerrado em novembro, ante o trimestre finalizado em agosto, quando havia avançado 0,4%, considerando a série dessazonalizada. A informação é do Boletim Regional do Banco Central (BC), divulgado nesta terça-feira, 18. De acordo com o Banco Central, “a economia da região foi estimulada pela retomada […]
PORTARIA Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera a Portaria ME nº 300, de 13 de junho de 2019, que institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 […]
No Twitter, Maia alfineta MBL e defende reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a reforma tributária. Pelo Twitter, o deputado disse que o Brasil vive “um momento único para aprovar no Congresso as reformas que o País tanto precisa” e lamentou que “justo agora que a gente coloca a reforma tributária na mesa de discussão, alguns […]
MT: Sefaz suspende inscrição estadual de empresas que não aderiram ao Domicilio Tributário Eletrônico
Mais de 20 mil empresas, inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE), não aderiram ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) e podem ter sua inscrição estadual suspensa pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Para reativar a inscrição, o contribuinte deve registrar o aceite ao DTe, no site da Secretaria, informando o certificado digital da empresa (e-CNPJ). […]
MS: ICMS menor para produtos comercializados por atacadistas deve beneficiar também setor varejista
O Governo do Estado reduziu o ICMS de produtos alimentícios, materiais de limpeza, cosméticos, materiais de construção e outros itens comercializados pelas empresas atacadistas instaladas em Mato Grosso do Sul. As empresas que recolhiam alíquotas de 17% passam a recolher 12,5% de imposto, e aqueles que tinham alíquota de 20% passam a pagar 14,7%. A […]
MG: Receita Estadual e Polícia Civil combatem sonegação de impostos no setor de material de construção
A Receita Estadual e a Polícia Civil realizaram nesta segunda-feira (17/2) a operação “Ligna” – madeira em latim -, com o objetivo de combater a sonegação fiscal no setor de materiais de acabamento. Em levantamentos iniciais, a empresa, uma das maiores na venda de ferragens, portas, janelas e pisos de madeira em Belo Horizonte, deixou […]
Simples Nacional defere mais da metade das solicitações para 2020
A Receita Federal informa que, ao final do processamento das solicitações de opção pelo Simples Nacional, 674.468 pedidos foram recebidos. Desse total, 379.880 (56%) foram deferidos. Outros 54.353 pedidos foram cancelados e 240.235 indeferidos. As empresas tinham até 31 de janeiro de 2020 para que apresentassem as solicitações de opção. O termo de indeferimento relativo […]