Panvel estreia em NF-e para consumidor

A Panvel acaba de se tornar a primeira emissora da Nota Fiscal Eletrônica no Varejo, dentro do projeto piloto mantido pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. A iniciativa prevê eliminar a necessidade de impressora fiscal nos pontos de venda, substituindo o cupom fiscal físico ao consumidor pela NF-e, como já ocorre nas […]

Atenção para o Prazo de Apresentação do Bloco P

Atenção para a obrigatoriedade de apresentação do Bloco P na escrituração EFD Contribuições para as empresas do Lucro Presumido e Real. Conforme define a IN 1252/12, a escrituração das Contribuições Sociais (PIS/PASEP e COFINS) e Previdenciária será apresentada no Livro Digital da EFD Contribuições. Esta última – novidade – será assentada no Bloco P do […]

Guia Prático da EFD-Contribuições – Versão 1.0.7

Principais alterações do Guia Prático – versão 1.07 – Maio de 2012: 1. Seção 5 – Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura: Atualização da tabela de versão de leiaute (Tabela 3.1.1), ressaltando que na geração do registro “0000”, campo 02 (COD_VER), deve ser informado o código “002”, ao utilizar para a escrituração as […]

Os segredos da validação do XML da nota fiscal eletrônica

Um dos calcanhares de Aquiles das organizações contábeis e empresas, a validação do arquivo digital (XML) da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) sempre foi cercada de dúvidas, mitos e boatos sobre sua validade e integridade. O caso mais recente começou quando a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a disponibilizar o download destes arquivos no Portal […]

PR: SEFA recebe supercomputador que dará rapidez no processo de fiscalização e gestão de recursos

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) recebeu na tarde desta segunda-feira (30) o Appliance Data Warehouse, desenvolvido pela norte-americana Teradata, líder mundial nesse segmento. O equipamento faz parte do Projeto Phoenix, em andamento desde 2011 e que será concluído daqui a um ano com investimentos de R$ 9,6 milhões. O objetivo do projeto é, […]

Modalidade está sendo testada por quatro redes varejistas

Ao fazer uma compra em uma loja a partir desta quarta-feira, o consumidor de Porto Alegre poderá receber uma nota fiscal eletrônica (NF-e) em vez do tradicional cupom fiscal. Na tarde de hoje, a Panvel entregou o primeiro comprovante de compra emitido nesse formato para o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir […]

Novo PVA EFD ICMS/IPI

A Decision IT informa que foi publicada a nova versão do PVA – EFD ICMS/IPI – 2.0.25. As principais alterações desta versão do programa validador foram: Registro H005: Inclusão do campo MOT_INV e alteração da chave do registro para DT_INV + MOT_INV; Inclusão dos Registros H020, 1010, 1390, 1391 Registro D100: Alteração da descrição do […]

Os segredos da validação do XML da nota fiscal eletrônica

por Roberto Dias Duarte Um dos calcanhares de Aquiles das organizações contábeis e empresas, a validação do arquivo digital (XML) da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) sempre foi cercada de dúvidas, mitos e boatos sobre sua validade e integridade. O caso mais recente começou quando a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a disponibilizar o download […]

ADE Codac – Códigos de Receita

A Decision IT informa que a Coordenação Geral de Arrecadação e Cobrança publicou os Atos Declaratórios Executivos nº 047, 048 e 049, de 25/04/2012, dispondo sobre Códigos de Receita Federal. Os Códigos de Receita Federal abaixo passam a vigorar com a seguinte redação: 2985 – Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta – Serviços; 2991 – Contribuição […]

NF-e: RS: Varejo é o novo desafio para a NF-e

Por Clarisse de Freitas A emissão de uma nota fiscal eletrônica (NF-e) pressupõe uma comunicação prévia entre a empresa vendedora e o fisco para a autorização do documento. O que é motivo de tranquilidade para a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) gera receio para comerciantes, acostumados a […]

Junta Comercial cancela registros de 29.113 empresas de Minas Gerais

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) informa que declarou inativas 29.113 empresas, as quais tiveram os seus respectivos registros cancelados. Além disso, perderam a proteção de seus nomes empresariais. O motivo foi a não entrada de qualquer documento na autarquia nos últimos dez anos. As empresas também não atenderam, no prazo estabelecimento […]

Novo programa emissor de CT-e será obrigatório na próxima semana

Na quarta-feira, 2, entra em vigor a nova versão (1.0.4b) do programa emissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), que deve ser adotado pelas empresas que atuam no segmento de transporte de carga, conforme o Ato Cotepe nº 10/2012. As versões anteriores do programa poderão ser utilizadas até o dia anterior, ou seja, 1º de […]

Bahia teve maior arrecadação tributária oriunda do Simples Nacional em 2011

A arrecadação tributária oriunda das empresas que fazem parte do Simples Nacional cresceu 11,42% no ano passado em relação ao exercício 2010. O volume de recursos que entrou nos cofres públicos do Estado foi de R$ 691,69 milhões. No total arrecadado está incluído o repasse de R$ 281,3 milhões feito pela Receita Federal referente ao […]

1º Fórum de SPED BlueTax

Uma das mais importantes capitais brasileiras, Belo Horizonte (MG) receberá, nos dias 14 e 15 de junho, das 8h30 às 18h30, três das principais referências quando o assunto é o Sistema Público de Escrituração Digital – Roberto Dias Duarte, José Adriano e Jorge Campos –, que colocarão em debate todos os aspectos desta sistemática, no […]

NF-e: PB: Emissão de NF-e bate recorde em março

A Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER/PB) registrou recorde na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no mês de março. Dados da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais mostram que o número de NF-e emitidas pelos contribuintes chegou a 1,520 milhão no último mês, maior volume desde quando a NF-e foi autorizada no Estado, […]