EFD ICMS/IPI: PB: SER modifica prazo limite de envio da Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER?PB) modificou a data limite de envio mensal dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI). O prazo final para os contribuintes paraibanos será agora dia 15 de cada mês, como assegura a portaria de nº 101, publicado no Diário Oficial do Estado. Durante o primeiro […]
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
Por Agnelo Prux – Consultor Decision IT O Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP), instituído pela SINIEF 08/97, é requisito para apropriação dos créditos de ICMS sobre aquisição de bens do ativo imobilizado. O Bloco G é a versão do CIAP que integra a EFD ICMS/IPI e foi estabelecido pelo Ato COTEPE […]
Palestra – NF-e2G
Palestra realizada por Eduardo Battistella no dia 23 de abril de 2012, no evento “O que aprendemos com a EFD-Contribuições?” da Decision IT, sobre a Nota Fiscal Eletrônica de Segunda Geração: Vídeo: [vimeo http://www.vimeo.com/41140700 w=500&h=283] Apresentação: [slideshare id=12716612&doc=nf-e2gbattistella-120427084659-phpapp02]
EFD ICMS/IPI: AL: Retificação do arquivo – Alteração
Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – AL nº 6 de 24.04.2012 DOE-AL: 25.04.2012 Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, […]
CT-e: SP: Alterações
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CAT nº 49 de 24.04.2012 DOE-SP: 25.04.2012 Altera a Portaria CAT-55/09, de 19-3-2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o […]
EFD-Contribuições: Novidades sobre o PVA
Por Jorge Campos Pessoal Estivemos na homologação do PVA 2.0 da EFD CONTRIBUIÇÕES BLOCO P, e gostaria de ressaltar alguns detalhes: A DESONERAÇÃO tratada no BLOCO P da EFD CONTRIBUIÇÕES diferente do que falamos no início da publicação ela é OBRIGATÓRIA para os segmentos listados na lei 12.546 e na medida provisória 563. As empresas […]
Cumunicado EFD-Contribuições
Foi detectada inconsistência na validação do registro -D300 – Resumo da Escrituração Diária – Bilhetes de Passagem, na versão 1.07 do PVA da EFD-Contribuições. A pessoa jurídica que tenha encontrado dificuldade em validar o referido registro D300, utilizando a versão atual da escrituração (versão 1.07) deve assim proceder: 1. Provisoriamente, proceder à entrega da EFD-Contribuições, […]
EFD-Contribuições e os estoques dos estabelecimentos supermercadistas
Por Ricardo Paz Gonçalves Entre nós que militamos no mundo empresarial não é mais fato desconhecido a obrigatoriedade, bem como os prazos e condições para a entrega no ambiente SPED da EFD das contribuições para o PIS e para a COFINS. Tal obrigação assessória representa verdadeira revolução no relacionamento fisco X contribuinte e, em que […]
EFD Social vem aí – Saiba como proceder
Por Roberto Monson Coronel A EFD Social – Escrituração Fiscal Digital Social – é um programa inserido no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que está sendo desenvolvido no âmbito da Receita Federal do Brasil com o objetivo de substituir a folha de pagamento em meio papel pela folha digital. A Receita Federal prevê a […]
NF-e: RS: Sefaz implanta nota fiscal eletrônica no comércio
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul está ampliando o uso da nota fiscal eletrônica (NF-e), permitindo sua utilização pelo setor varejista nas vendas ao consumidor final. O uso de equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) nas lojas deixou de ser uma exigência legal. Com isso, a Receita Estadual iniciou projeto piloto que […]
NF-e: PA: Belém – Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
INSTRUCAO NORMATIVA Nº 04 SEFIN, DE 09/04/2012 (DOM-BELEM, DE 13/04/2012) Altera a Instrução Normativa nº 008/2006, de 22 de novembro de 2006, que dispõe sobre emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 97, inciso II da Lei Orgânica […]
Documentos Referenciados (DARE, GNRE, Notas, Cupons, etc.)
Por Osmar Moro – Consultor Decision IT Na escrituração digital existem informações que compõem os livros e que não são destacadas nos livros Registro de Entrada e Registro de Saída (papel) a qual denominamos de Documentos Referenciados instituídos pelo Ato COTEPE ICMS 09/08. Os Documentos Referenciados são dados registrados na nota fiscal contidos no campo […]
Ajustes ICMS
Por Osmar Moro – Consultor Decision IT Na escrituração dos livros digitais existem informações que compõe a apuração de ICMS e de ICMS-ST que não são destacadas nos livros Registro de Entrada e Livro Registro de Saída (papel) a qual denominamos de Ajustes de ICMS introduzida pelo Ato COTEPE ICMS 09/08. Os Ajustes de ICMS […]