Entre avanços e resistências, reforma tributária chega em encruzilhada
Lideranças do setor de comércio e serviços fazem hoje evento contra PECs que já tramitam no Congresso, mas não se sabe posição do Executivo A reforma tributária, considerada por muitos economistas a grande prioridade da agenda econômica após a aprovação da reforma da Previdência, terá mais um foco de resistência nesta segunda-feira, 17, ao mesmo tempo em […]
Dinheiro eletrônico ganha mercado
Transferir dinheiro de forma instantânea para qualquer tipo de conta corrente ou de pagamento, seja de pessoas físicas ou de um estabelecimento comercial, a qualquer hora, em qualquer dia da semana, sem nem precisar saber todos os dados do destinatário e em poucos cliques. É isso que o Banco Central prevê para o novo sistema […]
Estimativa do mercado financeiro para inflação cai para 3,22%
As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano, pela sétima vez seguida. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,25% para 3,22%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do […]
SP: Caminhoneiros protestam na entrada do porto de Santos pela isenção do ICMS dos combustíveis
Caminhoneiros protestam na entrada do Porto de Santos, no litoral paulista, desde a madrugada desta segunda-feira, 17, mas não há bloqueio ao acesso ao porto, informou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), por meio de sua assessoria de imprensa. Os manifestantes estão no canteiro central da avenida de acesso ao porto para […]
AM: Audiência pública vai discutir ICMS e preço dos combustíveis, diz Assembleia Legislativa do AM
Anúncio foi feito durante reunião com representantes de movimentos de motoristas que querem a redução de preços. Uma audiência pública deverá ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na próxima quarta-feira (19) para debater a proposta de redução do preço dos combustíveis no Amazonas, por meio do Imposto sobre a Circulação de […]
Escrituração do Inventário – Prazo – EFD
Para fins de EFD/ICMS-IPI, o bloco H, com informações do inventário, deverá ser informado até a movimentação do segundo período de apuração subsequente ao levantamento do balanço. Em regra, as empresas encerram seu balanço no dia 31 de dezembro, devendo apresentar o inventário na escrituração de fevereiro, entregue em março. Contribuinte que apresente inventário com […]
Meta fiscal vai mudar
O Ministério da Economia vai propor ao Congresso Nacional uma mudança na meta fiscal dos Estados e municípios deste ano. A alteração será necessária para permitir que governadores e prefeitos tenham o mesmo limite do ano passado para contrair empréstimos nos bancos e garantir dinheiro novo no caixa. A meta fiscal para Estados e municípios […]
Instituto de Defesa do Consumidor questiona isenção de impostos para agrotóxicos
Ação que trata de benefícios fiscais deve ser julgada na próxima quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) anunciou que vai participar como amicus curiae (amigo da Corte) do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.553/DF, previsto para a próxima quarta-feira (19/2). A ação, […]
RS: Receita Estadual inicia apuração assistida para simplificar obrigações dos contribuintes
Um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes foi iniciado pela Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs). Trata-se do lançamento da Apuração Assistida, que visa a calcular o ICMS mensal devido a partir das informações prestadas nos […]
Comissão da reforma tributária terá 25 deputados e 25 senadores
Câmara e Senado tinham versões diferentes sobre mudanças dos tributos em tramitação. São Paulo — A comissão mista da reforma tributária terá 25 deputados e 25 senadores, conforme acordo no Congresso, mas ainda não foi formada. O número é maior do que a negociação anterior, que previa 20 integrantes de cada Casa. O líder do […]
Comissão recebe relatório de MP de regularização de débitos fiscais com a União
Na próxima terça-feira (18), a partir das 14h30, a comissão mista que analisa a MP 899/2019 vai receber o relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A proposta estimula a regularização de débitos e a resolução de conflitos fiscais entre contribuintes e União. A MP regulamenta a transação tributária, medida prevista no Código Tributário Nacional (Lei […]
“É viável aprovar reforma tributária em 5 meses”, afirma relator
Para o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), há possibilidade real de aprovação da reforma devido à convergência de ideias São Paulo — O relator da reforma tributária da Câmara (PEC 45), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou ser viável aprovar a reforma tributária em cinco meses, até o meio do ano, conforme mencionou recentemente o presidente da Câmara, Rodrigo […]
GO: Fisco estadual define agenda de mobilização
O Fisco estadual anunciou ações que devem ser iniciadas a partir de 2 de março como protesto contra a Secretaria de Economia do Estado de Goiás. A definições das estratégias foram discutidas na última terça-feira, 11, em Goiânia. No dia 4 de março, ficou marcado como o dia D das mobilizações. Os auditores fiscais decidiram […]
Adesão a acordo dos planos econômicos gera R$ 1,6 bilhões em indenizações
Mais de 109 mil poupadores, na maioria pessoas idosas, aderiram ao acordo de conciliação dos planos econômicos de controle da inflação. Assim, foi colocado um ponto final em cerca de 90 mil processos — dos cerca de 580 mil — que tramitam na Justiça brasileira desde a década de 1980. O acordo envolve perdas em […]
SP: O crédito acumulado de icms das empresas paulistas junto a fazenda estadual
Muitas empresas desconhecem o fato de que o saldo credor de ICMS acumulado, após os devidos procedimentos junto a Fazenda Estadual Paulista, passa a equivaler a dinheiro. Neste artigo, procuramos elencar os principais tópicos acerca do tema. Muitas empresas desconhecem o fato de que o saldo credor acumulado de ICMS registrado através de vários meses […]