Onyx defende que reforma tributária trate ‘preferencialmente’ de impostos federais
Políticos debateram nos últimos mudança no ICMS de combustíveis, que é um imposto estadual. Ministro disse ainda que o governo não tem previsão de envio da reforma administrativa. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu nesta quarta-feira (12) que a reforma tributária trate “preferencialmente” de impostos federais. A reforma é um dos principais projetos […]
BA: Vendas no varejo baiano crescem 2,1% em 2019 e superam taxa nacional
As vendas no comércio varejista baiano em 2019 cresceram 2,1% em comparação a 2018, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – realizada em âmbito nacional – e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento […]
Governo manda proposta de reforma tributária em até duas semanas, diz Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo encaminhará em até duas semanas uma proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional. Ele deu a declaração após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), integrado por representantes do governo federal e pelos secretários de Fazenda dos estados. Guedes é o […]
Confaz discute proposta da Reforma Tributária e propostas do Plano Mais Brasil
A secretária adjunta da Fazenda (SEF), Michele Roncalio, participou da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira, 12, com a presença do Ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, realizado em Brasília, foi debatida a proposta de Reforma Tributária e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que compõem o Plano Mais […]
Nova versão do PGD DCTF está disponível para download
No dia 11 de fevereiro de 2020, foi disponibilizada para download, no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a versão 3.5c do Programa Gerador da Declaração (PGD) DCTF Mensal, que deve ser utilizada para o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), original ou retificadora, inclusive nas situações de extinção, […]
Imunidade tributária alcança produtos exportados por via indireta, decide STF
A imunidade tributária deve alcançar produtos exportados via empresas intermediárias, as chamadas trading companies. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, ao analisar dois processos que discutiam a aplicação da imunidade. A controvérsia, objeto da ADI 4375 e RE 759244, estava na interpretação de dispositivo constitucional que prevê imunidade tributária de contribuições […]
Sou contra imposto do pecado e reoneração da cesta básica, diz Tereza Cristina
‘Tenho certeza que o ministro Paulo Guedes não quer causar inflação’, afirma a Ministra da Agricultura Propostas do ministro Paulo Guedes (Economia), o aumento da tributação da cesta básica e o chamado “imposto do pecado” sobre álcool, cigarro e açúcar são ideias reprovadas pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. “Tenho certeza de que o ministro […]
Por que a inflação cai mesmo com dólar nas alturas e PIB aquecendo
Dólar em cotação nominal recorde, atividade econômica em aceleração, juro em mínima histórica e preocupações com a economia global. Em outros tempos, a união desses fatores significaria inflação galopante no Brasil — mas está acontecendo o oposto. A estimativa para a inflação brasileira em 2020 medida pelo IPCA caiu de 3,40% para 3,25% no último […]
Carf: Samsung perde processo bilionário sobre importação de produtos
A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda perdeu processo avaliado em R$ 1,4 bilhão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5/2) e a maior parte da autuação foi mantida. O processo tratou de erros de cálculo e de método na apuração de tributos de produtos importados da empresa da […]
Rodrigo Maia: Reforma tributária não vai elevar impostos – Jovem Pan
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu no Rio de Janeiro a criação de um projeto de lei para tributar lucros e dividendos no país, que hoje são isentos, e com direito, paralelamente, a compensação para pessoas jurídicas de forma a garantir que não haja aumento da já exorbitante carga tributária. Maia acrescentou […]
RS: Incentivômetro aponta perdas de R$ 1 bilhão via incentivos fiscais ao Estado já em 2020
Em pouco mais de um mês (1 de janeiro a 7 de fevereiro), o governo já deixou de arrecadar mais de R$ 1,2 bilhão em incentivos fiscais. Os cálculos são feitos pelo Incentivômetro, portal desenvolvido pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais (Afisvec), que mede, por segundo, através de um contador, os valores investidos pelo […]
RS: Governo tem nova rodada de negociações sobre adesão ao RRF
A última agenda do governador Eduardo Leite em Brasília, nesta terça-feira (11/2), foi com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois de uma interação mais ampla durante o Fórum de Governadores, no início do dia, o governador e o ministro puderam conversar sobre assuntos que dizem respeito especificamente ao Rio Grande do Sul. Desta vez, […]
SP: Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) […]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. CRÉDITOS. COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO. O sistema de tributação concentrada não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep. A partir de 1º de agosto de 2004, com a entrada em vigor do art. 37 da Lei nº 10.865, de 2004, […]
Mercado reduz projeção da inflação para 3,25% no ano
As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano, pela sexta vez seguida. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, caiu de 3,40% para 3,25%. A informação consta do boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 10/02, que […]