Camex reduz imposto de importação de bens de informática e de capital
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) fez nova redução nas alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre bens de informática e telecomunicação e bens de capital, por meio de resoluções publicadas na edição desta segunda-feira, 3, do Diário Oficial da União. A Resolução nº 10 altera para zero por cento […]
Bolsonaro teria que corrigir tabela do IR em 7,39% para cumprir promessa de não aumentar tributos
Custo da correção seria de R$ 13,5 bi, que corresponde à defasagem da inflação acumulada em dois anos; se tabela tivesse sido corrigida em 2019 em 95,45% (defasagem integral), 11,42 mi de trabalhadores ficariam isentos do imposto em 2020. BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro teria que fazer um reajuste de 7,39% da tabela do Imposto de Renda da […]
PE: Congresso tem missão de entregar texto único da reforma tributária
O Congresso retoma as atividades hoje com a difícil missão de entregar à sociedade um texto único da reforma tributária formatado pelas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/2019, da Câmara, e 110/2019, do Senado. Além do desafio de conter egos e vaidades – haverá disputa em torno da prevalência de textos -, os parlamentares […]
Faturamento real da indústria cai 0,8% em 2019
Apesar dos sinais de continuidade na recuperação da economia brasileira, a indústria voltou a registrar retração no ano passado. Dados divulgados nesta segunda-feira, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que o faturamento real do setor recuou 0,8% em 2019, na comparação com o ano anterior. O percentual já leva em conta a inflação no […]
Perguntas Frequentes – Recuperação da ECD Anterior
A partir do leiaute 8 (ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020) há a funcionalidade de recuperação da ECD anterior no programa da ECD (versão 7.0.0). Há que ressaltar que a recuperação da ECD anterior é obrigatória e deve ser realizada pelo usuário do programa, após a importação do arquivo da ECD referente ao ano-calendário […]
“Imposto do Pecado” deve entrar na reforma tributária planejada por Guedes
Medida está nos planos da equipe econômica desde que o ministro começou a preparar uma ampla reestruturação do sistema de impostos no país. Quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em Davos sobre seus planos de criar um “imposto do pecado” sobre produtos como bebidas alcóolicas, cigarros e alimentos processados com açúcar, o presidente Jair […]
RS: Empresa do setor moveleiro é investigada por sonegar R$ 30 milhões em impostos
Receita Estadual está averiguando as movimentações de empresa localizada em Alvorada. Uma empresa que atua no setor de fabricação de móveis planejados, em Alvorada, na Região Metropolitana, é investigada por sonegação de impostos que alcançam a cifra de R$ 30 milhões, afirmou a Receita Estadual do Rio Grande do Sul. A ação faz parte da operação Planejados, deflagrada na manhã desta sexta-feira […]
Mercado se prepara para oferecer sistema de pagamento instantâneo
Transferir dinheiro de forma instantânea para qualquer tipo de conta corrente ou de pagamento, seja de pessoas físicas ou de um estabelecimento comercial, a qualquer hora, em qualquer dia da semana, sem nem precisar saber todos os dados do destinatário e em poucos cliques. É isso que o Banco Central prevê para o novo sistema […]
Bolsonaro quer mudar ICMS da gasolina para ajudar a reduzir preços
Pelo Twitter, presidente criticou demora para que reduções aplicadas no valor dos combustíveis nas refinarias cheguem ao consumidor. São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (2) que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas. […]
Copom faz nesta semana primeira reunião do ano e pode cortar juros
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realiza na próxima terça (4) e quarta-feira (5) a primeira reunião de 2020 para definir a taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 4,5% ao ano. Existe a possibilidade de uma nova redução em 0,25 ponto percentual da Selic, para 4,25% ao ano. […]
Indefinição sobre contumazes pode prejudicar sócios após decisão do STF sobre ICMS
Um dos mais importantes – e preocupantes, na opinião de tributaristas – precedentes firmados em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter desdobramentos em 2020. Advogados aguardam a publicação do acórdão do caso no qual o plenário permitiu a criminalização do não recolhimento de ICMS, e adiantam que a ausência de uma definição sobre […]
Mendonça de Barros: carga tributária precisa estar entre 27% e 28% do PIB
Luiz Carlos Mendonça de Barros é cético quanto à efetividade de uma reforma tributária que não provoque mudanças estruturais, principalmente nos gastos obrigatórios. “Antes da constituinte, em 1988, o Brasil tinha uma carga tributária de 24%. A constituinte estabeleceu regras de responsabilidade com pagamentos obrigatórios, em uma série de direitos que foram estabelecidos”, diz. Presidente […]
Aumento de impostos
A manifestação do ministro do Planejamento, Paulo Guedes, feita no exterior, de taxar alguns produtos como o cigarro, sorvete e bebidas continua sendo contestada, com argumentos e números, por contribuintes e parlamentares. O deputado federal gaúcho Marcelo Moraes (PTB, foto) disse que “aumentar impostos é o que todo o governo tem de gestão para melhorar […]
Governo enviará projeto que cria IVA federal ao Congresso em duas semanas
Ideia é unir PIS e Cofins Alíquota será de 11% a 12% Proposta para IR irá em abril A advogada Vanessa Canado, assessora especial do ministro Paulo Guedes (Economia) na área tributária, disse ao Poder360 que o projeto de lei para criar 1 IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal será enviado em duas semanas ao […]
SC: Fazenda de Santa Catarina participa de reunião extraordinária do Comsefaz
Com o objetivo de discutir matérias que estão em tramitação no Congresso Nacional em relação ao saneamento financeiro dos Estados e Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) dos Fundos e Emergencial, secretários estaduais de Fazenda de todo o país estiveram reunidos na última terça-feira, 28, em Brasília. Pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina […]