Inflação acelera em dezembro e encerra 2019 em 4,31%, acima da meta do governo
Governo previa que o ano fechasse com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,25%. Segundo o IBGE, no mês passado, a inflação foi de 1,15%, o maior resultado para dezembro desde 2002. A taxa foi puxada pela alta do grupo Alimentação e Bebidas, que sofreu influência do preço da carne. Fonte: […]
Bolsonaro defende cobrança de ICMS nas refinarias
Presidente também quer liberar venda direta de etanol pelas usinas. O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez hoje (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos […]
MT: Governo de MT prevê arrecadar mais de R$ 338 milhões com incremento do ICMS após a minirreforma tributária
Os impactos da reforma tributária em Mato Grosso devem afetar vários setores do comércio. A previsão do governo de Mato Grosso é arrecadar R$ 338,3 milhões com incremento referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2020 devido à minirreforma tributária aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado. Porém, […]
AL: Unidade Padrão Fiscal é atualizada para R$ 26,97 durante o ano de 2020
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulgou, no Diário Oficial, a Portaria SEF nº 3010/2019 que define o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas (UPFAL) em R$ 26,97 para o exercício 2020. A UPFAL é utilizada como base para correção de taxas de serviços no estado, a exemplo de […]
Publicada a versão 7.0.0 do programa da ECD
Foi publicada a versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as alterações referentes ao leiaute 8 (situações normais do ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020), conforme abaixo: – Inclusão do Bloco C – recuperação da ECD anterior – Este bloco será totalmente construído pelo programa da ECD, após a recuperação dos […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.921, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da […]
Confaz prorroga prazo para que estados divulguem benefícios fiscais irregulares
Apesar dos quase três anos passados desde a edição da Lei Complementar (LC) 160/17, que pretendia dar fim à guerra fiscal, o tema continua sendo alvo de regulamentações. A última foi a edição do Convênio Confaz 228/19, que estendeu o prazo para que os estados divulguem os documentos relacionados a benefícios fiscais concedidos irregularmente. Com […]
RS: Porto Alegre registra queda na inflação na primeira semana de 2020
Após encerrar 2019 com inflação em alta, Porto Alegre apresentou uma queda de 0,07 ponto percentual em relação à última apuração de 2019, atingindo a taxa de 0,46% na primeira semana de janeiro. O levantamento do índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) foi divulgado nesta quinta-feira (9), pela Fundação Getulio Vargas (FGV). No âmbito […]
Produção industrial recua 1,2% de outubro para novembro
Recuo interrompe três meses de crescimento. A produção industrial brasileira teve queda de 1,2% na passagem de outubro para novembro de 2019. O recuo interrompe três meses de crescimento e elimina parte da alta de 2,2% acumulada entre agosto e outubro daquele ano. De setembro para outubro, a indústria havia crescido 0,8%. Os dados são […]
EFD Contribuições: Multa por atraso na entrega será automática em 2020
A Receita Federal atualizou o guia prático da EFD Contribuições (SPED PIS / COFINS) para a versão 1.33 em 16/12/2019, e trouxe uma novidade que deixarão os contribuintes preocupados: a partir de 01 de Janeiro de 2020 a multa por atraso da EFD Contribuições será calculada, gerada e cientificada à empresa no momento da transmissão […]
Reforma administrativa deve ser enviada em fevereiro, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 6, que a proposta de reforma administrativa deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em fevereiro. Bolsonaro voltou a afirmar que o projeto não mexerá na estabilidade de servidores atuais, mas pode alterar regras sobre novos funcionários do serviço público. “A gente não pode apresentar […]
SP: Primeiro repasse de ICMS de 2020 transfere R$ 134 milhões aos caixas das prefeituras
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (7), R$ 134,12 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente aos montantes arrecadados nos períodos de 30/12 e 31/12 com valor de R$ 105,33 milhões e no período de 02/01 e […]
O que a TI nos reserva para 2020?
Nos últimos anos as mudanças tecnológicas aceleraram de maneira exponencial. Tanto em nossa vida pessoal quanto nas empresas, parecia que nunca poderíamos ter a “tecnologia mais recente” porque novos produtos e atualizações surgem quase que imediatamente. Mas, em 2020, confirmaremos que a corrida não deve ser pela tecnologia mais recente, mas sim pela que realmente […]
2020 o ano do Compliance e da LGPD a favor das PMEs no Brasil
Segundo critérios utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pequenas e médias empresas são aquelas que têm até 499 empregados. Ainda, de acordo com o mesmo instituto, conforme dados divulgados em 2015, mais de 99 % das empresas brasileiras à época possuíam menos de 100 funcionários. Esse é o universo que, a nosso […]
RS: Adesão ao Regime Optativo de Tributação começa nesta sexta-feira
Atendendo a pedidos de diversos setores econômicos do Rio Grande do Sul, já estão em vigor os novos ajustes da Substituição Tributária (ST). Por meio do decreto nº 54.938/2019, a Secretaria da Fazenda criou o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano. As […]