Índice que mede a incerteza da economia sobe em dezembro, diz FGV
Segundo Anna Carolina Gouveia, economista da FGV IBRE, a variação é resultado tanto do cenário interno quanto do externo. O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br), medido pela Fundação Getulio Vargas, encerrou o ano em 112,4 pontos. Isso representa um aumento em relação aos 105,1 do mês anterior e aos 113 de dezembro de 2018. […]
SP: Municípios recebem R$ 776 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês
O Governo do Estado de São Paulo transferiu na terça-feira (24) R$ 776,63 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de dezembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
Dedutibilidade fiscal do ágio nas incorporações: 42 anos de confusão
Há décadas o tema da dedutibilidade do ágio em incorporações rende inúmeras discussões por envolver autuações fiscais lavradas entre as de valor mais expressivo pela Receita Federal, por vezes na casa dos bilhões de reais. Tal espécie de dedutibilidade fiscal, tratada em termos de uma amortização pela Lei 9.532/97, tem lugar quando ocorre um evento […]
Aumento do ICMS em MT vai deixar produtos mais caros em 2020, dizem empresários
Empresários de vários setores disseram que vão repassar aumento aos consumidores, um deles é o de medicamentos. Remédios vendidos no estado podem encarecer entre 18% e 37%, segundo o Sindicato das Farmácias. A partir de janeiro os preços dos produtos devem subir. A reforma tributária do governo do estado entra em vigor já no começo […]
SC: Central de Atendimento Fazendária terá novo horário em 2020
A partir do próximo ano, a Central de Atendimento Fazendária (CAF), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), contará com novo horário para orientações por telefone. Entre às 13h e 18h, os contribuintes poderão entrar em contato pelo 0300 645 15 15, onde são respondidas dúvidas gerais em matéria tributária, como a emissão do Documento […]
O redirecionamento de execuções fiscais para grupos econômicos
Via de regra as execuções fiscais são ajuizadas em face dos contribuintes originalmente qualificados nos lançamentos tributários. Havendo necessidade e ocorrendo as situações previstas em lei surge a possibilidade de redirecionar a execução para terceiros mediante a apuração intercorrente de responsabilidade tributária fundamentada nos artigos 124, 133, 134 e 135 ou em razão da desconsideração […]
ZEMA VETA PARCIALMENTE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
A Lei 23.510, de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas vencidas com crédito tributário, fui publicada, com veto parcial, no Diário Oficial de Minas Gerais da última segunda-feira (23). A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como Projeto de Lei (PL) 1.015/19. De autoria do governador Romeu Zema (Novo), […]
Contribuinte tem até sexta-feira (27) para aderir ao Refis em Guarujá
Programa oferece ao contribuinte descontos de até 100% para multas e juros. Contribuintes de Guarujá, no litoral de São Paulo, que têm débitos com o fisco, tem até sexta-feira (27) para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Podem aproveitar a oportunidade moradores com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2018 e inscritos em […]
China vai reduzir tarifas de importação de mais de 850 produtos, incluindo carne de porco
Indústria de carne de porco da China foi muito afetada pela peste suína africana e levou produto a preços recordes. A China vai reduzir as tarifas de importação de mais de 850 produtos, incluindo carne de porco congelada, a partir de janeiro, anunciou o ministério das Finanças nesta segunda-feira (23), em uma tentativa de combater a escassez […]
Cálculo do PIS/Pasep e Cofins na EFD
A Karlinski Treinamentos Empresariais promove, no dia 22 de janeiro, o curso “Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins na EFD contribuições”, das 8h30min às 17h30min. A qualificação tem como objetivo transmitir aos participantes conhecimento necessário para discernir sobre as formas de apuração do PIS/PASEP e COFINS, apurações tradicionais no mercado […]
RS: Arrecadação de impostos no RS tem desempenho positivo em novembro
A arrecadação de impostos em novembro no Rio Grande do Sul apresentou sinais positivos de recuperação. Ao todo foram arrecadados R$ 3,44 bilhões no somatório do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]
Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ
Advogados tributaristas e procuradores da Fazenda costumam subir à tribuna do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para defender teses opostas, mas nos corredores os dois grupos concordam que em 2019 a Corte apreciou temas tributários relevantes e teve a atuação marcada pela celeridade. O advogado Alan Viana, do escritório M.J. Alves e Burle, avaliou que […]
Planejamento Tributário 2020: Como saber qual legislação beneficia a minha empresa?
Segundo estudos realizados pelo Banco Mundial, o Brasil é o país onde se gasta mais tempo para lidar com a burocracia tributária no mundo. As empresas instaladas no País consomem em média 1.958 horas por ano para cumprir todas as regras do Fisco. Tudo isso custa caro para um empresário de qualquer porte. A estrutura […]
B2W e Lojas Americanas obtém êxito em ação no STF sobre cobrança de ICMS
A B2W Digital e a Lojas Americanas informam que obtiveram êxito em ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base do PIS e da COFINS. Com isso, as duas empresas estimam que podem reaver um total de R$ 1,349 bilhão […]
Alteração no cronograma: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade
A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz as novas datas de obrigatoriedade para empresas, empregadores pessoas físicas e órgãos públicos. Novo calendário prevê início de transmissão de eventos periódicos (folha de pagamento) a partir de setembro/2020 para o grupo 3. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira, dia […]