O big bang financeiro que vem por aí em 2020
A combinação virtuosa e explosiva de elementos em transformação no mercado financeiro nos próximos meses vai produzir efeitos ainda não total e corretamente avaliados em todos os negócios, em especial no varejo e no consumo. A gestão de negócios em ambiente de Taxa Real de Juros próxima a zero, combinada com a regulamentação do Open […]
MG – Análise das Sugestões de Simplificação de Obrigações Acessórias – Decreto NE nº 181/19
Foi disponibilizado o material da Simplificação em http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/Simplificacao/ O aplicativo está disponível em https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOGVlNGI5MTQtMTdkNS00NzNkLTgyNTUtZGI3MTk5M2I0OWE3IiwidCI6IjRjODZmZDcxLWQwMTYtNDIzMS1hMTYwLTU3MzExZDY4Yjk1MSIsImMiOjR9 O relatório em pdf está disponível em http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/Simplificacao/Relatorio_SimplificacaoTributaria.pdf APRESENTAÇÃO O presente Relatório foi elaborado pelo Gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 9º do Decreto com numeração especial nº 181, de 27/02/2019, do […]
PORTARIA SEF N° 416/2019
Altera a Portaria SEF nº 378, de 2018, que Aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST). O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso I do art. 7º da Lei Complementar […]
Arrecadação federal de novembro tem maior resultado em cinco anos
Receitas cresceram 1,48% acima da inflação no mês passado. A arrecadação do governo apresentou alta de 1,48% acima da inflação em novembro, na comparação com o mesmo período de 2018. As receitas federais somaram R$ 125,2 bilhões no mês. O resultado, informado pela Receita Federal nesta quinta-feira (19), é o melhor registrado em cinco anos. […]
BC eleva estimativa para crescimento do PIB em 2019 e 2020
Dados estão no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente. O Banco Central (BC) aumentou a projeção para o crescimento da economia neste ano e em 2020. A informação foi divulgada hoje (19) no Relatório de Inflação, feito trimestralmente. A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços […]
GO: DRF de Morrinhos apreende 6,6 toneladas de café em situação fiscal irregular
O Comando Volante da Delegacia Regional de Morrinhos apreendeu nesta quinta-feira, 19/12, em Caldas Novas, 6,6 toneladas de café sendo descarregadas em depósito clandestino, portanto, sem inscrição cadastral. O produto estava moído e empacotado, vinha de Minas Gerais e seu valor comercial era de R$ 92.400,00. No local, foi lavrado auto de infração e o […]
STF reduz número de votos em modulação. Decisão pode impactar ICMS no PIS/Cofins
Uma decisão tomada na última quarta-feira (18/12) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode reduzir de oito para seis o número mínimo de votos necessários para uma eventual modulação da decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins em março de 2017. Nos embargos de declaração opostos pela Fazenda ao […]
DECISÃO DO STF SOBRE ICMS É QUESTIONADA
São Paulo – Um dos maiores riscos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira de passar a considerar crime o não pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) declarado pelo comerciante às fazendas estaduais é o incentivo a não declaração de impostos, segundo advogados tributaristas ouvidos pela reportagem. […]
Criminalizar não pagamento de ICMS abre margem à perseguição de empresários
Não há dúvidas de que a criminalização do calote de impostos rebaixará o país ainda mais em ranking do Banco Mundial. O STF (Supremo Tribunal Federal) está na iminência de criminalizar o não pagamento de imposto destacado em nota fiscal. As consequências são inúmeras e as mais preocupantes são o encarceramento e, em alguns casos, […]
Ministro descarta CPMF, mas confirma estudar imposto sobre transações
Secretário da Receita disse que reforma tributária terá quatro eixos O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou há pouco que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para financiar a desoneração da folha de pagamento. Ele negou o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que incidia sobre transações financeiras […]
Guedes diz que CPMF virou “imposto maldito”, mas defende alternativa
Para ministro, o tributo sobre transações ainda é considerado como uma forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos no Brasil. Brasília – A proposta de criar um imposto sobre transações nos moldes da antiga CPMF ainda é considerada pela equipe econômica como uma forma para compensar a desoneração da folha de pagamentos no Brasil. A […]
RS: Operação no ramo de cosméticos busca recuperar R$ 25 milhões em sonegação de ICMS
A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 18, mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. Os alvos da ação do fisco gaúcho são cinco empresas da região de Lajeado que atuam no setor de fabricação de produtos cosméticos. O montante de ICMS sonegado aos cofres públicos, acrescidos de multas […]
Câmara conclui aprovação de projeto que muda regras do Imposto Sobre Serviços
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a aprovação do projeto que muda as regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A votação do projeto começou há cerca de duas semanas e faltava a análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação original. Ao todo, três destaques foram rejeitados. […]
Câmara aprova em 1º turno PEC que aumenta repasses para municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6. Atualmente, de […]
CE: Banda Aviões do Forró deve pagar R$ 292 milhões à Receita Federal por sonegação
O grupo empresarial A3, que detém a marca da banda Aviões do Forró, deverá pagar o valor de R$ 292.231.060 à Receita Federal. O valor corresponde a 40 procedimentos fiscais abertos pela instituição desde 2018, após as investigações apontarem sonegação fiscal do grupo do ramo de entretenimento. O caso foi investigado na Operação For All. […]