MT: CGE avalia modelo de capacidade de auditoria interna em projeto do Banco Mundial
A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) é um dos cinco órgãos de controle interno do Brasil em processo de avaliação do grau de maturidade do trabalho de auditoria interna. Isso com base no método internacional desenvolvido pelo Instituto de Auditores Internos (IIA) para o setor público. O projeto-piloto, liderado pelo Banco Mundial […]
PR: Receita Estadual realiza operação coordenada em todo o Estado
Mais de 200 auditores fiscais da Receita Estadual do Paraná realizaram, na manhã desta terça-feira (10), operação simultânea e coordenada em rodovias de todo o Estado para fiscalizar mercadorias em trânsito e combater a sonegação de impostos. Resultado preliminar, levantado até às 16h, dava conta de que foram lavrados 104 autos, num valor total de […]
Três caminhões com gado são apreendidos sem nota fiscal na BR-230, na PB
Pelo menos 60 animais eram carregados nos veículos. Três caminhões boiadeiros foram apreendidos no sábado (7) na BR-230, no município de Caldas Brandão, no Agreste paraibano. Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os condutores dos veículos não possuíam notas fiscais da carga. Pelo menos 60 cabeças de gado bovino eram carregadas nos caminhões. […]
O princípio da boa-fé na Lei Geral de Proteção de Dados
A proteção de dados pessoais no Brasil tornou-se um dos assuntos que mais têm despertado interesse da comunidade jurídica, e, quiçá, da sociedade em geral. A intensificação do uso da Internet possibilitou a coleta de dados com muita facilidade e essas informações se tornam bens imateriais de grande valor e de importância estratégica para as […]
MG: Presos na ação que investiga sonegação de impostos em Uberaba são soltos
Operação “Sabor que te prende” foi deflagrada no dia 28 de fevereiro. De acordo com o Gaeco, um empresário da cidade é suspeito de utilizar “laranjas” e duas empresas de fachadas no esquema. Três alvos da Operação “Sabor que te prende” foram liberados da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, no último sábado (7). Os […]
O Compliance Fiscal: uma fórmula para evitar a carga tributária brasileira
O Compliance fiscal como técnica estratégica de se reduzir o alto impacto da carga tributária brasileira, permite à administração do patrimônio das grandes organizações e, consequentemente, o lucro. O mercado brasileiro de alta competitividade caracterizado pela corrida do lucro, a cada dia exige que as atividades desempenhadas no negócio maximizem a satisfação do investidor principal. […]
Relator estuda reduzir período de transição para a reforma tributária
Com a promessa de o governo enviar proposta de reforma ao Congresso, desafio será a unificação de três projetos; Aguinaldo Ribeiro pretende cortar o prazo de transição, previsto para dez anos, para algo entre cinco e oito anos BRASÍLIA – A equipe econômica e o Congresso pretendem atuar nesta semana em duas frentes para tentar deslanchar […]
MS: Balança comercial de MS tem saldo positivo em fevereiro, mas Governo monitora mercado externo
Campo Grande (MS) – Nos dois primeiros meses de 2020, a balança comercial de Mato Grosso do Sul teve superávit, com saldo de U$ 210 milhões em fevereiro. Apesar do resultado positivo, o cenário é de preocupação para março, devido à grande instabilidade do mercado mundial com efeitos causados pela expansão do novo coronavírus em […]
GO: Prosseguem autuações pela falta de pagamento do ICMS do frete
A empresa de grande porte que pagou auto de infração de R$ 4,7 milhões por omissão do ICMS do frete, não foi a única autuada pela Secretaria da Economia. Outras empresas de grande e médio portes também foram autuadas por terem caído na malha do ICMS de substituição tributária do frete, realizada no ano passado, […]
PR: Empresas têm 30 dias para pagar diferença de imposto de produtos com origem em SC
O Paraná deixou de arrecadar cerca de R$ 14 milhões no ano passado em função da política econômica do Estado de Santa Catarina, que excluiu diversos segmentos do regime de substituição tributária. Preocupada com a perda de receita e com a evasão fiscal, a Secretaria da Fazenda alertou as empresas que vendem no Paraná e […]
Boletim Focus: estimativa de crescimento da economia cai para 1,99%
É a quarta redução consecutiva; projeção para a inflação aumenta As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a projeção para a inflação e reduziram a estimativa de crescimento da economia. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – […]
GO: Carga de pneus sem nota fiscal é autuada em Goiânia
Operação da Supervisão de Trânsito da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, juntamente do Comando de Operações de Divisa e Batalhão Fazendário, autuou nesta sexta-feira, 06/03, uma carga pneus sem nota fiscal. A carga, contendo 115 pneus de caminhão, vinha de Maringá, no Paraná, para o Estado de Goiás. De acordo com o supervisor de […]
Faturamento do setor brasileiro de franquias aumenta 6,8% em 2019
O faturamento do setor nacional de franquias cresceu 6,8% em 2019, informou hoje (6) a Associação Brasileira de Franchising (ABF). De acordo com o presidente da ABF, André Friedheim, o resultado ficou “bem dentro da meta”, que era de +7%. O faturamento total do mercado de franquias no período evoluiu de R$ 174,843 bilhões para […]
ES: Sefaz realizará controle automático de consumo indevido de emissão de nota
Os contribuintes do Espírito Santo devem ficar atentos com o consumo indevido de Documentos Fiscais eletrônicos (DF-e), pois a partir deste mês de março, a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), ambiente que é utilizado pela Secretaria da Fazenda do ES (Sefaz), atualizou os sistemas autorizadores de DF-e, em especial da Nota Fiscal […]
MA: Sefaz divulga informativo sobre Pareceres Tributação e Julgamentos TARF
A Secretaria de Fazenda leva ao conhecimento de todos os contribuintes e servidores da publicação de Informativo 001/2020 elaborado com base nos Pareceres de Consultas respondidas pela CEGAT-Tributação, bem como julgamentos das Turmas e do Plenário do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão. O documento contém o […]