SC: Badesc registra lucro de R$ 44,5 milhões em 2019, o maior em 10 anos
A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) registrou lucro líquido de R$ 44,5 milhões em 2019, crescimento de 51,2 % em relação ao ano anterior. O resultado é o maior dos últimos 10 anos. Além da gestão técnica, o bom volume das operações e liberações de crédito, a redução de despesas administrativas […]
Congresso é protagonista no debate da reforma tributária
Comissão mista de deputados e senadores tenta unificar duas propostas que correm no Legislativo A esperada discussão sobre a reforma tributária brasileira começa enfim a ganhar corpo, mas apesar de a pauta ter sido uma das prioridades eleitorais do governo de Jair Bolsonaro, o protagonista dos debates será o Congresso Nacional. Nesta quarta-feira, 4, a Comissão […]
MG: Receita Estadual identifica R$ 11 milhões em vendas não declaradas ao Fisco na Zona da Mata
Varejistas usavam máquinas de cartão em nome de pessoas físicas para sonegar. Auditores fiscais da Receita Estadual lotados na Delegacia Fiscal de Muriaé deflagraram, nessa terça-feira (3/3), a operação “Cartão de Família” para o combate à sonegação de tributos praticada por lojistas localizados nos municípios de Carangola, Cataguases, Leopoldina, Muriaé e Ubá. O esquema desmontado […]
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins
A principal discussão tributária no momento é a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins. Nos dias 17 de março, em Caxias do Sul, e 18 de março, em Porto Alegre, a Karlinski Treinamento Empresariais promove o curso “Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins na […]
REFORMA TRIBUTÁRIA: PEC 45 ENFRENTA REAÇÃO NA CÂMARA
Brasília – A equipe econômica abriu mão do protagonismo na reforma tributária após seu plano inicial ter se implodido antes mesmo de vir à luz, mas, segundo duas fontes ouvidas pela Reuters, não vê vida fácil para o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que, já em tramitação na Câmara dos Deputados, tem […]
MT: Sefaz lança boletim com dados sobre cenário econômico de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) lançou o Boletim Econômico, apresentando as principais variáveis macroeconômicas do Estado e do País. O boletim é uma inciativa para divulgar estudos relacionados à gestão e política fiscal, avaliando os riscos fiscais e a arrecadação de Mato Grosso. Ele será disponibilizado mensalmente, podendo ser acessado no site da […]
Fenafisco questiona no STF regressividade do sistema tributário
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) protocolou nesta terça-feira (3/3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para questionar a regressividade do sistema tributário brasileiro – isto é, o fato de que proporcionalmente a carga tributária é mais pesada sobre os mais pobres, o que, segundo a entidade, agrava a desigualdade social. […]
STJ impede supermercados de tomar crédito de ICMS sobre sacola plástica
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (3/3) que supermercados não podem tomar créditos de ICMS sobre a compra de sacolas plásticas personalizadas oferecidas aos clientes para transporte das compras. O colegiado tomou a decisão no REsp 1.830.894/RS, que opõe o estado do Rio Grande do Sul e o Criswan […]
PIB do Brasil cresce 1,1% em 2019, diz IBGE
Resultado equivale ao terceiro ano seguido de fraco crescimento da economia brasileira O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 1,1% em 2019, primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (4) pelo IBGE. Foi o terceiro ano seguido de fraco crescimento da economia brasileira. Em 2017 e em 2018, […]
Receita Publica tutorial para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)
A Receita Federal publicou tutorial com orientações para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural- LCDPR. O LCDPR foi instituído com base no art. 3º da Lei n 8.023, de 12 de abril de 1990 c/c o 18 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Estão obrigados a apresentar o […]
SP: Fim da GIA: Entenda como está o processo de eliminação da declaração
Sescon/SP apoia o fim da GIA, a Guia de Informação e Apuração do ICMS. De acordo com o cronograma, a extinção da GIA deve ocorrer em 2020. Desde maio de 2017, o Sescon/SP vem auxiliando e apoiando a SEFAZ/SP no projeto para eliminação da GIA, a Guia de Informação e Apuração do ICMS. Atualmente, as […]
eSocial: Envio de eventos periódicos serão bloqueados nesta segunda
A Nota Técnica n° 17/2019, que traz as modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 – a chamada Reforma da Previdência – será implantada no eSocial a partir do dia 02/03. A NT atualiza o eSocial com a nova sistemática de cálculo dos descontos previdenciários por meio de tabela progressiva. Por conta disso, a administração […]
RS: Reforma tributária no RS deve prever menos alíquotas de ICMS, corte de isenções e retirada de benefícios
Proposta a ser entregue pela Receita Estadual nos próximos dias ao governador Eduardo Leite aponta saídas para suprir perdas com fim da majoração de ICMS Com cinco cenários traçados, a Receita Estadual apresenta nos próximos dias, ao governador Eduardo Leite, o esboço da proposta de revisão do sistema tributário gaúcho. Além de indicar medidas para […]
RS: Fazenda gaúcha se surpreende com decisão de Mercado Livre sobre operação em Gravataí
O anúncio da gigante argentina de e-commerce Mercado Livre de “segurar” a instalação de um centro de distribuição em Gravatai, na Região Metropolitana de Porto Alegre, pegou de surpresa a Fazenda gaúcha. O comunicado suspendendo “obras e contratações” para o CD, feito pela empresa, diz o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, ocorreu em […]
Quando o imposto de importação pode prejudicar a economia brasileira
Temos desde sempre defendido a redução da nossa carga tributária, pois ela é desproporcional aos serviços e benefícios que nos são prestados. Um dos efeitos trágicos disso é a nossa desigualdade social. Segundo dados oficiais, entregamos hoje cerca de 40% dos nossos rendimentos aos poderes públicos e diariamente temos notícias de fatos lamentáveis. Não nos […]