SC: Produção industrial do Estado registra maior alta do país em outubro
Santa Catarina apresentou um crescimento de 7,6% na produção industrial de outubro, quando comparado ao mesmo período do ano passado. O desempenho representa a maior alta entre os 15 locais pesquisados e está bem acima da média nacional de 0,3%. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados nesta quarta-feira, 9, pelo IBGE. Os números […]
Nova versão dos esquemas XSD da EFD-Reinf
Foi publicada a versão 1.5 dos esquemas XSD da EFD-REINF. Para ter acesso aos arquivos, clique aqui. Fonte: SPED
Nova versão do Manual de Orientação da EFD-Reinf Versão 1.5
Publicada nova versão 1.5 do Manual de Orientação da EFD-Reinf. Essa versão tem como destaque, a inclusão do evento R-2055, que trata das informações de aquisição de produção rural, que estão sendo transferidas do eSocial para a EFD-Reinf. Para baixar a nova versão, CLIQUE AQUI. Fonte: SPED
Publicado Guia Prático 3.0.6 – EFD ICMS IPI
Disponibilizada a nova versão do Guia Prático: Publicado o Ato Cotepe nº 70 de 26 de novembro de 2020, com o Guia Prático versão 3.0.6, referente ao leiaute 015 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-70-de-26-de-novembro-de-2020-293172922 A Nota Técnica e o Guia Prático estão disponíveis para os contribuintes em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573 […]
RN: Fisco estipula prazo para 420 empresas de outros estados quitarem débitos
A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) notificou 420 empresas, sediadas em outros estados e que possuem débitos devido à diferença de alíquotas do ICMS, para se regularizarem. Essas organizações terão 15 dias para quitar os débitos. A boa notícia é que essas empresas também podem regularizar a situação fiscal via […]
Instrução Normativa RFB Nº 1997, de 07 de Dezembro de 2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a Instrução Normativa RFB nº 1.332, de […]
ADE Cosit nº 41, de 04 de Dezembro de 2020
Declara que o Pronunciamento Técnico CPC 49, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), não contempla modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou a modificação ou adoção contemplada não produz efeitos na apuração dos tributos federais. A COORDENADORA-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do […]
GO: Governo apresenta Relatório de Gestão Fiscal do quadrimestre na Assembleia
Receitas passaram da média de R$ 2,2 bilhões até maio, para R$ 3,1 bilhões a partir de junho, e R$ 3,6 bilhões em agosto, reflexo do desempenho positivo da economia goiana. “O Governo de Goiás tem feito o dever de casa para manter o equilíbrio das contas públicas”, enfatizou a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, […]
Live no Instagram: Reforma com ou sem aumento da Carga Tributária? – Com Mauro Negruni
Nesta quarta feira, dia 09 de dezembro, às 18 horas, o Professor e Consultor Mauro Negruni irá falar sobre “Reforma com ou sem aumento da carga tributária?”, juntamente com o Sócio-Diretor do Portal SPED Brasil, Jorge Campos. A live será realizada no Instagram, através do perfil Portal SPED Brasil. Não perca!
Novo cronograma de obrigatoriedade da EFD-Reinf
Com a recente simplificação das informações que são prestadas no eSocial, foi necessário também a realização de ajustes no formato (leiaute) e informações que são prestadas pela Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Em razão destes ajustes foram alteradas as datas de início de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf, para os […]
Aprovada urgência para projeto de incentivo a empresas startups
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 146/19, que prevê uma série de incentivos ao setor de startups, como um regime tributário simplificado e linhas de crédito específicas. As startups são pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores. Em seguida, a sessão desta terça-feira […]
SC: Fazenda flagra irregularidades fiscais no transporte de bebidas
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou, entre os dias 4 e 6 de dezembro, operação fiscal para verificar a regularidade no transporte de bebidas nos municípios de Mafra, Calmon, Videira e Rio das Antas. A operação contou com a cooperação das Polícias Rodoviária Federal (PRF), Militar Rodoviária (PMRV), Civil (PCSC) e Militar (PM), […]
RS: Profisco II reforçará a gestão fiscal do Estado
Com o objetivo de avançar em projetos que ajudem na recuperação do equilíbrio fiscal do Estado por meio da melhoria da gestão do gasto público e da modernização da administração tributária, foi celebrada, nesta segunda-feira (7/12), a assinatura da contratação de operação de crédito para o desenvolvimento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do […]
[#106 Conversa Tributária] Produção rural deixou o eSocial para ingressar na EFD-REINF
Saiu mais uma edição da Coluna Conversa Tributária! Nesta semana, o professor Mauro Negruni aborda o tema: Produção rural deixou o eSocial para ingressar na EFD-REINF Não perca, clique no botão abaixo e assista o vídeo: Fonte: Conversa Tributária Patrocínio: Decision IT S.A.
Portal Redesim migra para o padrão Gov.br
Apartir desta sexta-feira (4/12), o Portal Redesim e o Portal do Empreendedor vão migrar para o portal único do governo federal, Portal Gov.Br, no novo site Empresas e Negócios. Até o final de 2020 serão mantidas as três páginas na Internet – tanto o site Empresas e Negócios quanto o Portal Redesim e o Portal […]