SC salta seis posições e é estado mais eficiente do país em ranking nacional
Santa Catarina é líder em Eficiência da Máquina Pública no país. Após saltar seis posições, o estado atingiu a nota máxima neste indicador, conforme Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) nesta quinta-feira, 17. A nota passou de 82,5 em 2019, para 100 neste ano. O pilar agrega índices de eficiência, […]
Brasil e Paraguai reabrem parcialmente suas fronteiras para comércio
O Brasil e o Paraguai decidiram reativar o comércio entre as cidades fronteiriças de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ciudad del Este, no Paraguai; Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, e Salto del Guairá, o Paraguai; e Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai. Os dois países assinaram nesta quarta-feira (16), […]
Receita Federal em Itaguaí apreende 60 mil controles de videogame falsificados
A Equipe de Vigilância e Repressão (EVR) da Alfândega da Receita Federal do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) apreendeu, na última quinta-feira (10), um contêiner de 40 pés com 60 mil produtos falsificados, o que correspondente a 14 toneladas. Os itens encontrados eram controles de videogame imitando ilegalmente os desenhos industriais dos produtos das marcas Playstation […]
Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até 60 meses. A Receita Federal informa que já está disponível no e-CAC aplicativo que permite adesão à transação tributária por adesão no contencioso administrativo de pequeno valor, […]
RS: Estudos demonstram que mudança na cesta básica não irá onerar os mais pobres
A proposta contida na Reforma Tributária RS de tributar a cesta básica de alimentos e hortifrutigranjeiros (hoje isentos de ICMS) não irá onerar a população mais pobre do Estado. Mesmo que a oneração da cesta básica fique em 12%, conforme propostas que foram encaminhadas ao governo do Estado e que estão em discussão com a […]
Publicação da Versão 6.0.8 do Programa da ECF
Publicado em 16/09/2020 Versão 6.0.8 do Programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.8 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 – Correção do erro na importação de ECF com registro Y800. 2 – Correção do erro quando arquivos da ECF 2016/2017 são colocados em edição. 3 – Correção do erro na geração […]
RS: Governo encaminha Orçamento para 2021 com deficit de R$ 8 bilhões
O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15/9), a proposta do Orçamento 2021 com a projeção de deficit de R$ 8,093 bilhões. O resultado – o pior já calculado em uma proposta orçamentária – não leva em conta a votação do projeto da Reforma Tributária prevista para ocorrer ainda neste mês. Com […]
SC: Em Joinville, auditores fiscais flagram transporte ilegal de cigarros
Mais uma etapa de fiscalização foi realizada nesta segunda-feira (14), na BR-101 em Joinville, por auditores fiscais de da Secretaria da Fazenda (SEF). Os servidores identificaram um caminhão transportando mais de 900 caixas ilegais de cigarros, cuja carga equivale a R$ 2,3 milhões, aproximadamente. Na ação, realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, os […]
RS: Receita 2030 implementa estrutura que centraliza atendimento sobre isenções de veículos de todo o Estado
A Receita Estadual (RE) concluiu a implementação da Central de Serviços Compartilhados de Veículos (CSC – Veículos), fruto de projeto iniciado em setembro do ano passado no âmbito da agenda Receita 2030, que estabelece 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. A estrutura já realiza uma média mensal superior a 1,6 mil atendimentos sobre […]
Projeto reduz em 10% alíquotas de Simples Nacional até final de 2020
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/20 reduz em 10%, até o final de 2020, as alíquotas cobradas de microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A medida é proposta pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS) e tem por objetivo reduzir o impacto econômico da pandemia […]
Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações
A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publicação da nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA. Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, a declaração deve ser apresentada na hipótese de o alienante deixar de exibir o documento de arrecadação […]
SC: Operação fiscal registra transporte ilegal de cigarros em Itapema
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF) realizaram, neste domingo (13), mais uma etapa de fiscalização em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, em Itapema. O objetivo foi a averiguação de documentos fiscais no transporte de cigarros e bebidas. Durante a ação, uma carreta foi flagrada transportando mais de 700 caixas ilegais de cigarros, carga […]
Indicadores apontam para retomada econômica em SC
A economia de Santa Catarina começa a demonstrar índices sólidos de retomada do crescimento após as complicações geradas pela pandemia de Covid-19. Indicadores divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para altas acima da média nacional nos setores de indústria, comércio e serviços no Estado. No caso da indústria, o […]
É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a optantes do Simples
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei 10.147/2000, que excluiu as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional de usufruir da redução a zero da alíquota de contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes […]
RS: Estudo resgata histórico dos benefícios fiscais no RS e aponta caminhos para a Reforma Tributária
A avaliação econômica dos benefícios fiscais concedidos no Rio Grande do Sul foi apresentada nesta segunda-feira (14/9) em transmissão ao vivo (live). Os resultados são decorrência de um ano de estudos realizados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em parceria com outros órgãos. O estudo visa dar transparência à sociedade sobre o volume de recursos públicos […]