RS: Após diálogo com deputados e entidades setoriais, governador anuncia ajustes na Reforma Tributária RS
Depois de quase dois meses de diálogo com sociedade, deputados estaduais, lideranças empresariais e entidades setoriais, incluindo uma série de 12 encontros regionais no interior do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou, em reunião com os deputados da base aliada nesta segunda-feira (14/9), ajustes iniciais nos projetos que formam a Reforma Tributária RS. “Ouvimos e […]
[#94 Conversa Tributária] ADE COFIS 44/20
MANAD e IN86 de volta à cena tributária! Profe Mauro Negruni comenta ADE COFIS 44/20 Confira o vídeo no link abaixo: 👇🏾 Fonte: Conversa Tributária Patrocínio: Decision IT S.A.
RS: Diesel e GNV permanecerão com carga efetiva de 12%
Entre as medidas de simplificação dos impostos previstas na proposta de Reforma Tributária RS, está a adoção de apenas duas alíquotas nominais, a de 25% e a de 17%. Mesmo assim, o diesel e o GNV (gás natural veicular) permanecerão com a carga efetiva de 12%, praticada atualmente. Para isso, o governo do Estado implementará […]
RFB – OPERAÇÃO STATUS
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta sexta-feira, 11/09/2020, a Operação Status, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar crimes de tráfico internacional de entorpecentes no Estado do Mato Grosso do Sul, região de fronteira entre o Brasil e o Paraguai, e lavagem de dinheiro. […]
INSS: Reabertura é suspensa no estado de SP
Desembargador acatou ação de sindicato que pedia a manutenção do trabalho remoto aos servidores do INSS do estado de São Paulo. O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, havia anunciado que as agências seriam reabertas nesta segunda-feira, 14, em todo país. Com isso, os servidores passariam a atender os segurados com horários agendados presencialmente. Entretanto, o desembargador […]
Mercado melhora previsão e passa a prever tombo de 5,11% no PIB de 2020
Os economistas do mercado financeiro melhoraram sua estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, que passou de 5,31% para 5,11%. A expectativa faz parte do boletim de mercado, conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Banco Central (BC). Os dados foram levantados na semana passada em pesquisa com mais de 100 instituições […]
Receita Federal em Goiás apreende R$ 1 milhão em mercadorias e veículos
Em trabalho conjunto da Receita Federal com a Polícia Rodoviária Federal no município de Catalão e Uruaçu, ambos no estado de Goiás, foram apreendido um veículo de passeio e um ônibus abarrotados de mercadorias importadas de forma irregular (smartphones, produtos de informática, eletrônicos, roupas etc). Estima-se um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos infratores. Os veículos e […]
Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED
A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, mediante análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas. A primeira operação terá […]
Governadores defendem reforma tributária com fundo de desenvolvimento
Governadores defenderam hoje (10) a criação de dois fundos com recursos vindos da União na reforma tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é compensar perdas dos estados com as mudanças na tributação e reduzir desigualdades regionais. Em evento virtual, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que a continuidade da redução […]
SC: Comércio de Santa Catarina cresce pelo terceiro mês consecutivo
Em Santa Catarina, o momento é de retomada econômica. As vendas do comércio ampliado catarinense tiveram crescimento pelo terceiro mês consecutivo. Em julho, o segmento teve alta de 3,5% frente a junho, que registrou acréscimo de 5,7%. Já em maio o salto foi de 23,8%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada […]
INSS e CNJ vão agilizar concessão de benefícios decididos judicialmente
Foram lançados, nesta semana, o Laudo Eletrônico no Painel de Peritos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Integração do PJe aos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS (INSS Jud). Segundo o Ministério da Economia, as duas ações, que visam cumprir automaticamente as decisões judiciais, fazem parte do Programa Resolve Previdenciário, do Conselho Nacional de Justiça […]
Quando devo destacar o valor do frete na nota fiscal?
Uma das dúvidas no momento de emitir uma nota fiscal é saber se o valor do frete deve ser destacado no campo próprio da NF-e. A princípio, é importante observar que a legislação do ICMS-SP não diz respeito se o contribuinte deve ou não destacar o frete em campo próprio da nota fiscal. O que o item 2 do […]
GO: Força-tarefa deflagra Operação Concorrência do Mal
A Secretaria da Economia e a Polícia Civil, por intermédio da Decar – Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Cargas, deflagraram hoje (09/09) mais uma fase da “Operação Concorrência do Mal”, de combate ao comércio ilegal de produtos originários de roubo/furto de cargas e sonegações fiscais. Foram apreendidos dois caminhões, que estão no pátio […]
OPERAÇÃO E$quema S – Receita Federal participa de nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa da Operação E$quema S, deflagrada na manhã desta quarta-feira (09/09), como um desdobramento da Operação Jabuti. A partir dos dados e provas colhidos na primeira fase foi possível delinear uma estrutura formada por bancas de advocacias que se encontravam ocultas na […]
RS: “Estamos abrindo mão de arrecadação, porque entendemos que a reforma é melhor para o RS”, diz governador em Santa Maria
Na sequência do “Diálogo RS: Reforma Tributária” pelo interior do Estado, o governador Eduardo Leite esteve em Santa Maria na tarde desta quarta-feira (9/9) reunindo prefeitos, deputados estaduais, líderes e entidades da Região Central. A reunião ocorreu no Itaimbé Palace Hotel, com transmissão virtual para convidados, e contou com a participação do vice-governador Ranolfo Vieira […]