Camex altera tarifa de importação de bens de capital, informática e telecomunicação
No total são 780 produtos beneficiados com redução de tarifa de importação de bens de capital e 50 de informática e telecomunicações Foram publicadas no dia 02/03, no Diário Oficial da União (DOU), as Resoluções Camex nº 14 e nº 15 que reduzem temporariamente para zero o Imposto de Importação para bens de informática e […]
SC: Fazenda autua 81 postos de combustível de todo o Estado
Equipes fiscalizaram 88 estabelecimentos nas regiões da Grande Florianópolis, Itajaí, Joinville, Criciúma, Blumenau, Chapecó e Lages. Objetivo da operação foi verificar a regularidade no uso de equipamentos de controle fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda autuou 81 dos 88 postos de combustível fiscalizados entre quarta e quinta-feira em todo o Estado. As equipes estiveram […]
Receita recebeu mais de 500 mil declarações do IR em dois dias
A Receita Federal recebeu 522.576 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) até as 17h de hoje (2), segundo dia de entrega. O total equivale a 1,8% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano-base 2017, está […]
Empresa tem pedido para reajustar dívida negado, por não explicar novo cálculo
Os recursos que pedem novo cálculo para atualização de dívidas devem trazer explicações claras sobre o motivo para que sejam pagas as diferenças apontadas. Por isso, o desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, não conheceu de agravo de instrumento interposto por um banco. Segundo a decisão, a instituição […]
Meirelles: falta da reforma terá impacto de R$ 14 bi em 2019
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, minimizou nesta quinta-feira, 1º de março, o impacto da não aprovação da reforma da Previdência sobre as contas do governo este ano. Segundo ele, o Orçamento deste ano não precisará sofrer contingenciamentos em função da demora em aprovar a matéria, ao passo que as contas de 2019 sofrerão uma […]
Decreto elimina distorções tributárias em remessas ao exterior
A alteração do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, equipara a incidência de IOF nas operações de remessa de recursos de uma conta bancária no País para outra conta no exterior de mesma titularidade – tanto de pessoas físicas, quanto jurídicas – com as compras de moeda estrangeira em espécie. A remessa […]
Uber terá que pagar imposto
Valor arrecadado pela prefeitura seria usado para melhorar o serviço de táxis Crivella não deu detalhes sobre como e quando será a taxação extra dos motoristas SEM VALOR NEM DATA Um dia depois de a Câmara de Deputados ter aprovado o projeto de lei que autoriza o funcionamento dos aplicativos de transporte, como Uber, Cabify […]
EUA aprovarão impostos de 25% sobre aço e 10% ao alumínio
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira que aprovará na próxima semana impostos de 25% às importações de aço e de 10% às de alumínio de alguns países. “Vamos assiná-los na próxima semana. E terão proteção por um longo período de tempo”, apontou Trump após um encontro com líderes empresariais na Casa […]
GO: Fazenda autua empresas por sonegação de mais de R$ 600 mil
Três empresas que vendem eletroeletrônicos abaixo do preço e sem nota fiscal na região de Campinas devem pagar, entre multa e ICMS sonegado, cerca de R$ 600 mil aos cofres públicos. Além disso, os donos dos estabelecimentos foram presos em flagrante pelo crime de sonegação de impostos. Esses foram alguns dos resultados de operação conjunta […]
Reforma do PIS/Cofins pode ser adiada para agosto
Apesar de integrar a agenda de 15 medidas econômicas prioritárias do governo federal, a proposta de reforma do PIS/Cofins deve demorar mais para ser enviada ao Congresso. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o mais provável é que a proposta só seja enviada em agosto com o projeto de lei do Orçamento de 2018. Há resistências no […]
Receita começa a receber hoje a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física
A Receita Federal recebe a partir das 8h de hoje (1º) as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. O prazo para entrega vai até 30 de abril. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e […]
Meirelles diz que simplificação tributária terá efeito no médio prazo
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a discussão de um projeto de reforma tributária que simplifique o pagamento de impostos no país, após participar de um encontro com prefeitos em Brasília, na noite desta terça-feira (27). Segundo Meirelles, que não deu detalhes sobre que tipo de proposta está sendo elaborada, o objetivo é melhorar […]
Santa Catarina desiste de cobrança antecipada do ICMS
O Estado de Santa Catarina vai retirar a maioria dos produtos da sistemática da substituição tributária, até então eficiente ferramenta de controle da arrecadação, que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será gradativa e deve ser finalizada em junho, segundo o secretário da Fazenda Estadual, Paulo Eli. A decisão decorre […]
Demonstrativo de rendimentos já está disponível no site do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou no dia 23/02 no site o demonstrativo de rendimentos de 2017 dos aposentados e pensionistas obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. Para consultar o extrato, o segurado deve acessar o site do INSS e consultar o Extrato de Imposto de Renda […]
GO: Balanço fiscal positivo aponta recuperação da economia
Na apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017 na Assembleia Legislativa, hoje (28/2), o secretário da Fazenda João Furtado Neto disse que a expectativa para este ano é boa. “O ano fiscal de 2018 será melhor. Nossa arrecadação começou acompanhando a tendência de crescimento do governo federal. Somos otimistas na recuperação das cadeias […]