Receita Federal realiza novo lote de cobrança de obrigações correntes de quem aderiu ao PERT
Neste mês de fevereiro a Receita está cobrando um segundo lote de 915 contribuintes que devem mais R$ 1,5 bilhão em obrigações correntes. E um terceiro lote de cobrança já está programado para as próximas semanas. Os contribuintes estão sendo comunicados da cobrança por meio de carta enviada ao seu domicílio tributário eletrônico. A Receita […]
RS: Operação de combate à sonegação é deflagrada na Serra
A Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (21), mais uma operação de combate à sonegação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Os alvos da investida foram empresas localizadas em Caxias do Sul, na Serra, que atuam no ramo alimentício – comércio de chocolates. Estima-se um montante de R$ 10 milhões de impostos […]
GO: Mais de 6 mil contribuintes sem contadores serão bloqueados
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vai impedir a emissão de documentos fiscais de 6.017 contribuintes do Estado que estão há mais de 60 dias sem contador. “A legislação tributária estabelece 30 dias para esse bloqueio. A Sefaz dá ainda o dobro do prazo para criticar essas empresas”, explica o gerente de Prospecção de […]
GO: Ação fiscal: 30 toneladas de milho a granel com nota inidônea
A Receita Estadual de Goiás autuou os proprietários de 30 toneladas de milho a granel. A carreta que transportava o produto foi abordada no Posto da Polícia Rodoviária Federal em Anápolis, rodovia Br-060, no sentido Distrito Federal (DF). A autuação foi feita pelos auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis. De acordo informações […]
RS: Receita Estadual autua lojas em R$ 4 milhões por sonegação de ICMS
A Receita Estadual identificou e autuou empresários estrangeiros que abriram lojas de bijuterias e acessórios em nome de “laranjas” com o objetivo de sonegar parte dos tributos que deveriam recolher. Ao todo, foram identificadas mais de dez lojas com inscrições diferentes em cidades como Porto Alegre, Canoas, Pelotas, Santa Maria e São Leopoldo. O montante […]
Publicação da versão 4.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicada a versão 4.0.4 do programa da ECF Foi publicada a versão 4.0.4 do programa da ECF, com a correção da regra de obrigatoriedade do registro W200. Fonte: Sítio do SPED
Alfândega em Foz do Iguaçu apreende ônibus com mais de dois milhões de reais em mercadorias
Nesse domingo (18), durante abordagem realizada na BR-277, próximo a Matelândia/PR, servidores da Receita Federal em conjunto com policiais do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), unidade especializada da Polícia Militar do Estado do Paraná, realizaram apreensão de um ônibus carregado com grande quantidade de eletrônicos. Próximo às 21h, foi abordado um ônibus de turismo […]
GO: Decreto altera regras do difal para empresas do Simples
Foi publicado no Diário Oficial do Estado hoje (20/02), em suplemento do dia 16/02, o decreto nº 9.162/2018 alterando o decreto nº 9.104/2017, que trata da aplicação do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS relativo à diferença existente entre a alíquota interna (praticada no Estado destinatário) e a alíquota interestadual para os contribuintes optantes do […]
GO: Prazo para quitar dívida de parcelamento termina dia 26
Na próxima segunda-feira, 26/2, termina o prazo para os contribuintes que parcelaram os débitos de ICMS, ITCD e IPVA quitarem seus débitos junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz). Ao todo, são 347.634 parcelas de débitos tributários que correspondem a R$1,2 bilhões da carteira de créditos negociados junto à Secretariaria da Fazenda (Sefaz), conforme apontam dados […]
PE: Regime de substituição tributária mais transparente em Pernambuco
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) disponibilizou a partir do dia 20/02, no Portal Nacional da Substituição Tributária, as informações e regras gerais adotadas pelo Estado no que refere-se ao regime de substituição tributária. Pernambuco e Santa Catarina são os primeiros estados da Federação a compilar sua legislação no portal, criado pelo estado de […]
Rodrigo Maia diz que está suspensa a tramitação da reforma da Previdência
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou ao blog nesta segunda-feira (19) que está suspensa a tramitação da reforma da Previdência. A suspensão se deve ao decreto de intervenção federal da segurança pública do Rio de Janeiro. Maia já tinha avisado a ministros sobre a decisão. Num encontro com a presidente do Supremo […]
Senadores pedem correção da tabela do Imposto de Renda
O reajuste obrigatório da tabela do Imposto de Renda, previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS 355/2015), do senador Reguffe (Sem partido-DF), aguarda apresentação de relatório na Comissão de Assuntos Econômicos. Para Reguffe, a falta de correção é uma forma disfarçada de aumentar os impostos pagos pela população. A senadora Ana Amélia (PP-RS) também […]
Governo apresenta pauta alternativa à reforma da Previdência
Para tentar minimizar o mal estar gerado pela suspensão da reforma da Previdência — principal medida da agenda econômica do presidente Michel Temer —, o governo apresentou na noite desta segunda-feira um pacote de medidas alternativas. A pauta inclui 15 propostas requentadas que envolvem desde a reforma do PIS/Cofins até a extinção do Fundo Soberano. […]
CFC e Correio Braziliense fazem parceria para tirar dúvidas sobre o IRPF 2018
A parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Correio Braziliense para tirar dúvidas dos contribuintes sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) chega ao terceiro ano consecutivo. “Pela relevância do trabalho, dirigido à sociedade, conselheiros do CFC e profissionais da contabilidade convidados, voluntariamente, se dispõem a responder […]
ES: Saiba mais sobre a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica e seus benefícios
Desde 1º de janeiro deste ano, comerciantes varejistas precisam se credenciar à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Com isso, muitos estabelecimentos já estão emitindo a nova versão e o documento tem chamado a atenção dos consumidores pelas diferenças que apresenta em relação ao modelo anterior. É importante ficar atento, saber identificar uma NFC-e e […]