SP: PIB de São Paulo se aproxima de mesmo nível do período pré-pandemia
O Governador João Doria anunciou, nessa quarta-feira (9), que o Produto Interno Bruto (PIB) de São Paulo já alcança níveis semelhantes aos do início do ano, quando a economia ainda não sofria os impactos da pandemia do coronavírus. O desempenho positivo é reflexo de um amplo plano de investimentos do Governo de São Paulo para […]
SC: Indústria catarinense cresce 10,1% em julho e avança acima da média nacional
Indicadores da produção industrial confirmam a retomada econômica em Santa Catarina. O setor teve uma expansão de 10,1% em julho, a maior da região Sul, na comparação com junho. Além disso, registrou um avanço superior à média nacional de 8%. Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira, 09, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]
Governo do Rio vai avaliar corte de incentivos fiscais para prorrogar regime de recuperação
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), afirmou nesta terça-feira (8) que pediu avaliação dos incentivos fiscais que vêm sendo dados pelo estado – para avaliar o que será mantido e o que será cassado. As renúncias fiscais concedidas pelo governo estadual são um dos principais pontos de questionamento do Conselho de Monitoramento […]
SC: Governo prorroga prazo de ICMS em municípios atingidos por desastre climático
O Governo do Estado de Santa Catarina prorrogou as datas de recolhimento do ICMS para estabelecimentos de municípios comprovadamente atingidos pelos eventos climáticos extremos do dia 14 de agosto. “Neste ano, além da crise causada pela pandemia da Covid-19, passamos por diversos desastres climáticos que trouxeram muitas perdas para os catarinenses. O Poder Executivo é sensível […]
Câmara analisa imposto sobre grandes fortunas com alíquota de 2,5%
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 215/20 que institui o Imposto sobre Grandes Forturnas (IGF), com alíquota de 2,5% sobre o valor dos bens de pessoas físicas ou jurídicas que tenham patrimônio líquido superior a R$ 50 milhões. De acordo com o texto, o novo imposto se aplica a […]
Aprovada suspensão para pagamentos de financiamento de habitação popular
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (8) uma suspensão temporária de 120 dias para que agentes financeiros façam os pagamentos de financiamento imobiliário de habitação popular ao fundo. A reunião foi realizada por videoconferência. A medida foi apresentada pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), atendendo pedido dos bancos […]
Receita alerta sobre site falso
ATENÇÃO – A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à Receita Federal e ao Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição, bem assim utilizam indevidamente marcas e logotipos da Receita Federal O acesso ao Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal é feito EXCLUSIVAMENTE por meio dos três endereços […]
Operação Escudo apreende mais de R$ 1,2 milhão em mercadorias remetidas ilegalmente pela via postal
Parceria com Correios proporcionou recorde de apreensões postais em uma única semana nos estados do Paraná e Santa Catarina. Segundo levantamento prévio realizado pela Receita Federal, cerca de R$ 1,2 milhões em mercadorias foram apreendidas durante a quarta semana da Operação Escudo. A ação, de caráter permanente, consiste em ações coordenadas realizadas simultaneamente e de […]
RS: Contribuintes podem utilizar linha de crédito do Banrisul para pagar ITCD
Contribuintes pessoa física que precisam pagar ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos) ao Rio Grande do Sul têm disponível uma nova alternativa para realizar a quitação dos valores. Trata-se do CPB Tributos, uma linha de crédito disponibilizada pelo Banrisul destinada ao pagamento de diversos impostos patrimoniais, dentre eles […]
Saiba o que muda na tributação de medicamentos
A carga tributária total dos medicamentos no Rio Grande do Sul será reduzida com a Reforma Tributária proposta pelo governo do Estado. A reforma prevê até 2023 o fim da desoneração da cesta básica de medicamentos, composta por cerca de 16 itens, cuja carga tributária passará de 7% para 17%. Esses medicamentos da cesta básica […]
Publicação da Versão 6.0.7 do Programa da ECF
Versão 6.0.7 do Programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 – Correção do erro na importação de ECF dos anos-calendário 2014 e 2015 com os campos OPT_EXT_RTT e DIF_FCONT do registro 0010 preenchidos. 2 – Correção da regra do registro Y800, que só pode permitir […]
[#93 Conversa Tributária] CBS – Artigo 38, imunidades e isenções
🎙️ [ CONVERSA TRIBUTÁRIA ] Chegamos ao nosso último episódio da série sobre a CBS, nesta edição, o professor Mauro Negruni falou sobre: CBS – Artigo 38, imunidades e isenções Confira o vídeo no link abaixo: 👇🏾 Confira todos os vídeos sobre a CBS, clique aqui e assista! Fonte: Conversa Tributária Patrocínio: Decision IT S.A.
SC: Governo apoia entidades nas ações de incentivo à retomada econômica
Embalados pela retomada econômica e motivados pela Campanha do Governo Federal “Semana Brasil 2020”, entidades catarinenses ganham o apoio do Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, no incentivo às ações promocionais para aquecer as vendas no mês de setembro. A ação estadual que tem o mote “Todos […]
GO: DRF de Formosa intensifica combate à sonegação no transporte de grãos
Para coibir o transporte de grãos sem notas fiscais ou com notas irregulares, a Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Formosa intensificou a fiscalização neste período de safra. Ações fiscais realizadas de 29 de agosto a 2 de setembro somaram R$ 121 mil em autuações relacionadas a grãos de milho e soja. O trabalho dos […]
Reforma administrativa: Proposta cria 5 tipos de contratação de servidores
O governo pretende encaminhar ao Congresso, nesta quinta-feira (3), a proposta para reforma administrativa, que incluirá a proibição de promoções ou progressões de salários por tempo de serviço, além de acabar com a possibilidade de servidores somarem verbas de cargos de comissão à remuneração. Pelo texto, o chamado “regime jurídico único” está com os dias […]