Contribuintes do ICMS devem ter atenção no preenchimento da EFD de janeiro
A Escrita Fiscal Digital (EFD), obrigação acessória mensalmente encaminhada pelos contribuintes do ICMS ao Fisco, deverá conter as informações relativas ao inventário de 31/12/2017 no arquivo referente à competência do mês de janeiro de 2018. A exigência é decorrência da obrigatoriedade de se gerar a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) a partir […]
GO: Sefaz participa de operação em parceria com o MP
Equipes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Ministério Público, além dos Procons Estadual e Municipal, e Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizaram durante toda semana (29/1 a 2/2), fiscalização a diversos de postos de combustíveis da Capital. A ação teve como objetivo de conferir a qualidade do produto comercializado pelo segmento, bem como verificar a situação […]
Brasil não tem condição neste momento de reduzir carga tributária, diz Fazenda
O secretário executivo do Ministério Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou em palestra no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), nesta quinta-feira, 1, que o Brasil não tem condições neste momento de reduzir carga tributária, por conta da necessidade do ajuste fiscal. “Tem que melhorar a qualidade desta carga”, disse ele, falando da necessidade de uma reforma […]
RS: Prêmio principal da Nota Fiscal Gaúcha vai para contribuinte da Região Noroeste
A Secretaria da Fazenda realizou, nesta quinta-feira (1), a primeira extração do ano da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Um morador da Região Noroeste do Estado foi contemplado com R$ 300 mil, três contribuintes foram contemplados com prêmios de R$ 5 mil, 300 cidadãos com R$ 1 mil e outros 500 com R$ 500. Foram mais […]
GO: Sefaz disponibiliza arquivos das NF-e para contabilistas
Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo seu site, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), passa disponibilizar aos contabilistas o download dos arquivos XML das NF-e emitidas para as empresas vinculadas ao contador. Os arquivos são referentes às notas fiscais (NF-e) nas quais estas empresas figuram como destinatárias. Conforme esclarece a Coordenação […]
EFD-Reinf – Atualização do Ambiente de Produção Restrita
No dia 09/02/2018, sexta-feira, a partir das 19h00, a base de testes da Produção Restrita será atualizada para a versão 1.3 dos leiautes da EFD-Reinf. Para tanto, o ambiente ficará indisponível no dia 09/02 entre 13h00 e 19h00 horas. A partir dessa nova versão da aplicação, só serão recepcionados arquivos gerados de acordo com a […]
Peso dos tributos na conta de luz dos brasileiros ultrapassa 50% da fatura
No país dos subsídios, o setor elétrico é um dos que mais têm encargos e penduricalhos para bancar uma série de programas e descontos. Mais da metade da receita das empresas de geração, transmissão e distribuição de eletricidade são impostos, contribuições e encargos que embutem subsídios de toda sorte. Do carvão mineral para geração termelétrica […]
Temer diz que até março reforma da Previdência estará “liquidada”
O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (31) que acredita que a reforma da Previdência estará “liquidada” até o mês de março. A declaração foi dada em entrevista concedida pelo presidente na manhã de hoje à Rádio Metrópole, da Bahia. Temer tem participado de vários programas de televisão e rádio para divulgar a proposta do […]
GO: ICMS Cidadão “será vitrine para o país”
O governador Marconi Perillo lançou hoje (31/01) um programa pioneiro no país, o ICMS Cidadão. A solenidade foi no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Na prática, o programa dará isenção tributária às famílias cadastradas no Renda Cidadã, devolvendo no cartão magnético todo o imposto destacado nas compras feitas no mês, desde que […]
PR: Receita Federal em Ponta Grossa autua grupo empresarial em R$ 480 milhões
A Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa/PR encerrou na última quinta-feira (25) ação de fiscalização de grupo empresarial que atua na região dos Campos Gerais. Tal procedimento, iniciado em fevereiro de 2014, resultou no lançamento de um crédito tributário que ultrapassa a cifra de R$ 480 milhões. Além do grupo empresarial, responderão pelo crédito […]
SP: Atividade da indústria paulista avança 3,5% em 2017
O indicador de nível de atividade (INA) da indústria paulista reverteu três anos consecutivos em queda e fechou 2017 com alta de 3,5%, segundo a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp). Em nota, as entidades afirmam que o resultado positivo foi “impulsionado pelo total de vendas reais, […]
Receita Federal orienta sobre a necessidade de fazer a qualificação cadastral para utilizar o eSocial
A Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o e-Social. Uma das premissas para o envio de informações e o recolhimento das obrigações por meio do eSocial é a consistência dos dados cadastrais enviados pelo empregador relativos aos trabalhadores a seu serviço. Esses dados são confrontados com a base do eSocial, sendo validados na base do […]
SC: Fazenda, Procuradoria do Estado e Ministério Público debatem combate à sonegação fiscal em SC
Representantes da Secretaria da Fazenda, da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público Estadual participaram nesta segunda-feira, 29, da primeira reunião de trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Santa Catarina. O encontro ocorreu na sede da PGE, em Florianópolis. Criado em dezembro, o objetivo do Cira é a recuperação para […]
Arrecadação com Refis soma R$ 39,35 bilhões em 2017
O crescimento da arrecadação federal em 2017 foi alcançado com a ajuda dos parcelamentos de tributos oferecidos a devedores, conhecidos como Refis. No ano passado, a Receita Federal arrecadou R$ 39,353 bilhões com esses programas. Desse montante, R$ 26,092 bilhões foram relativos a parcelamentos de tributos e dívida ativa abertos no ano passado após intensa […]
TO: Tocantins lança Refis 2018 com descontos de até 90% em juros e multas
A oportunidade de quitar ou renegociar débitos tributários com a Receita Estadual será, neste ano, entre os dias 15 de janeiro e 2 de março, por meio do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), promovido pelo Governo do Tocantins. O lançamento do Programa ocorre nesta segunda-feira, 15, às 14 horas, na sala de reuniões […]