Confiança de serviços sobe 2,4 pontos em janeiro ante dezembro, revela FGV

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) avançou 2,4 pontos na passagem de dezembro de 2017 para janeiro de 2018, para 91,8 pontos, na série com ajuste sazonal, informou nesta quarta-feira (31), a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o índice atinge o maior nível desde julho de 2014, quando estava em 92,4 pontos. […]

A Receita Federal alerta sobre prazo para regularização de pendências na opção pelo Simples Nacional

Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006. 1 – EMPRESAS EM ATIVIDADE Para as empresas já em atividade, a solicitação de opção poderá ser feita em janeiro/2018, até o último dia útil (31/01/2018). A […]

ES: Distribuidores e atacadistas destinatários de NF-e devem confirmar operação

Distribuidores, atacadistas ou armazéns gerais situados no Espírito Santo devem ficar atentos ao cumprimento do Decreto 4174-R, de 01 de dezembro de 2017. A nova legislação incluiu no Regulamento do ICMS a obrigatoriedade da confirmação da operação comercial por parte do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A regra entrou em vigência no dia 01 […]

RS: Empresas alvo da Operação Dariba I são autuadas em mais de R$ 70 milhões

A Receita Estadual concluiu as auditorias fiscais referentes à Operação Dariba I, deflagrada em dezembro de 2014 após investigação de combate à fraude fiscal estruturada realizada no ramo de carnes. O trabalho resultou na constituição de mais de R$ 70 milhões em créditos tributários para o Estado, fruto de 12 autos de lançamento lavrados contra […]

Pesquisa indica que 45% das empresas possuem baixo índice de compliance

Ainda que o tema compliance esteja na boca das empresas, uma pesquisa realizada pela consultoria Protiviti indica que pelo menos 45% das companhias brasileiras possuem baixo índice de boas práticas. De acordo com Heloísa Macari, sócia-diretora da Protiviti, empresa que desenvolve projetos de governança e gestão de risco, grande parte dos entrevistados confirmou o interesse […]

Qualificação Cadastral – Estudo estima 1,6 milhão de divergências no eSocial

Levantamento da Acesso Digital, empresa de tecnologia focada em soluções digitais, aponta que 10% das novas contratações realizadas por empresas analisadas pelo sistema Acesso RH ainda têm algum tipo de divergência no eSocial. A transmissão eletrônica desses dados supostamente deveria simplificar a prestação das informações, contudo, a ferramenta do eSocial não informa quais são as […]

REPETRO-SPED: isenção e redução da base de cálculo do ICMS nas importações e aquisições no mercado interno

Foi publicado, em 17 de janeiro de 2018, o Convênio ICMS nº 03/2018, o qual autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operações com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural sob o amparo […]

AL: Sefaz recebe DeSTDA até o próximo dia 28 de fevereiro

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) alerta sobre o novo prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). Os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional, exceto MEI’s, deverão enviar os arquivos da DeSTDA relativos aos meses de janeiro a dezembro de 2017 até o próximo dia 28 […]

GO: ICMS Cidadão será lançado na próxima quarta

O governador Marconi Perillo lançará o ICMS Cidadão na próxima quarta-feira (31/01), às 15h, no auditório Mauro Borges, Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O projeto integra o “Novo Renda Cidadã” e vai reverter parte do imposto pago nas compras para as mais de 100 mil famílias cadastradas no Renda Cidadã que pedirem o CPF na nota fiscal. O […]

PR: Paraná tem uma das cinco melhores situações fiscais do Brasil, mostram Estadão e Veja

O Paraná tem uma das cinco melhores situações fiscais do país, mostra reportagem publicada na edição desta terça (16/01) no jornal O Estado de S. Paulo e no site da revista Veja. De acordo com o texto, de 2015 a outubro de 2017 apenas cinco Estados apresentaram melhora nas contas, enquanto as outras 22 unidades […]

Entenda Como Declarar a RAIS Considerando as Mudanças da Reforma Trabalhista

A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – é uma obrigação trabalhista (obrigação acessória) preparada anualmente por todas as pessoas jurídicas e equiparadas que possuam ou possuíram empregados no ano base anterior. A RAIS tem por objetivo: O suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no País; O provimento de dados para a […]