PIB tem tombo recorde de 9,7% no 2º trimestre e Brasil entra de novo em recessão

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve um tombo histórico de 9,7% no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano, devido ao impacto da crise do coronavírus, segundo divulgou nesta terça-feira (1) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, a economia brasileira entra oficialmente em recessão […]

Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia simples

Para facilitar a recepção documental, sem proximidade física ou interação entre pessoas, a Receita Federal prorrogou até 30 de outubro, a regra que permite a entrega de documentos em cópia simples para alguns serviços, por meio de e-mail ou envelopes. O contribuinte pode consultar o sítio eletrônico da RFB (http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-servicos) para verificar os canais de […]

RS: Governo inicia série de reuniões regionais sobre a Reforma Tributária RS

Neste sábado, governador Eduardo Leite visitou as cidades de Novo Hamburgo e Capão da Canoa Ao dar seguimento à agenda de diálogos sobre a Reforma Tributária RS, o governador Eduardo Leite, acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, de Logística e Transportes, Juvir Costella, e do procurador-geral do Estado, […]

SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra Operação Plassein

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quarta-feira (26) a operação Plassein. O objetivo da ação, que acontece com o apoio da Polícia Civil, é desmantelar fraude fiscal estruturada envolvendo empresas que comercializam resina e preforma utilizados na fabricação de frascos, potes ou garrafas PET. O nome Plassein é de origem grega e remete […]

RS: Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda

Chamado de Fundo Devolve-ICMS, também financiará investimentos em agricultura e inovação no Estado Entre as medidas da Reforma Tributária RS está a criação do Fundo Devolve-ICMS, iniciativa que permitirá a devolução de parte do ICMS pago por famílias com renda de até três salários mínimos. Também reverterá recursos ao Estado para investimentos em agricultura e […]

Receita Federal participa de nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro

A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa da Operação Tris in Idem, deflagrada na manhã desta sexta-feira (28/08) como um desdobramento da Operação Favorito, que tiveram como objetivo aprofundar as investigações de eventuais desvios de recursos por meio de Organizações Sociais (OS) responsáveis por administrar Unidades […]

INSS mantém direito a benefício para demitidos por até três anos

A crise econômica que se instalou no Brasil com o novo coronavírus, já contabilizou quase 13 milhões de desempregados no país. Com isso, aumentou também a interrupção nas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, consequentemente, os segurados pela cobertura previdenciária. Contudo, mesmo com a interrupção da contribuição ao INSS, o trabalhador ainda pode manter o direito a benefícios […]

RS: Reforma tributária reúne pedidos históricos do setor econômico para melhorar competitividade do RS

Entre as medidas da Reforma Tributária RS, estão diversas ações para aumentar a competitividade do Rio Grande do Sul, tanto para operações já instaladas como para a atração de novas, que impulsionem ainda mais a economia gaúcha. Algumas das propostas encaminhadas à Assembleia Legislativa são demandas históricas do setor produtivo. Conforme o secretário da Fazenda, […]

Empresas podem usar crédito emergencial para quitar impostos

O Projeto de Lei 3911/20 abre a possibilidade de que as linhas de crédito emergenciais criadas durante a pandemia do novo coronavírus possam ser utilizadas por empresários para o pagamento de tributos, inclusive atrasados, e débitos inscritos em dívida ativa. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados limita para essas finalidades até, no máximo 50%, do […]

INSS inicia hoje projeto-piloto de biometria facial

Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o […]