SP: De Olho na Bomba remove bombas de postos na Grande São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) deflagrou, na Grande São Paulo, mais uma etapa da operação De Olho na Bomba, que fiscalizou nove postos de combustíveis entre segunda (26) e quinta-feira (29). Nesta fase, foram autuados sete estabelecimentos em São Paulo e dois em Guarulhos. No total, 25 agentes fiscais de rendas de quatro […]
SC: Descontos sobre juros de IPVA e dívidas não tributárias encerram dia 3
Os contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e em dívidas não tributárias podem quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas em juros. O benefício encerra neste sábado (31), contudo, o pagamento poderá ser efetuado no próximo dia útil, no caso, até terça-feira (3/11). “Trata-se […]
Governo estuda reduzir imposto de importação para material de construção, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (29), durante audiência pública por videoconferência de comissão do Congresso, que a equipe econômica estuda reduzir a tarifa de importação do material de construção, a exemplo do que já foi feito com arroz e óleo de soja. De acordo com o ministro, o custo do material de construção subiu nos […]
BC atualiza regulamento do PIX e inclui QR Code para pagamentos imediatos e futuros
O Banco Central aprovou nesta quinta-feira (29) novas funcionalidades para o PIX, sistema de pagamentos instantâneos que entra em operação no próximo dia 3 (em horário reduzido) para uma base restrita de clientes e no próximo 16 (a partir das 9h) para todos os usuários. Uma das novas funcionalidades aprovadas é o PIX Cobrança, que, segundo o Banco […]
13º salário: Como fica com a redução e suspensão do BEm?
A data de pagamento do 13º salário está chegando e muitas empresas seguem na dúvida na forma de cálculo após a Lei 14.020. A norma permitiu a redução de salário e suspensão de contratos durante a pandemia de coronavírus. Quase 10 milhões de brasileiros foram enquadrados nessa medida. Com isso, a forma de cálculo pode ser […]
Taxa Selic é mantida em 2% ao ano
A meta para a taxa básica de juros, Selic, foi mantida em seu piso histórico de 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central em decisão anunciada na noite desta quarta-feira, 28, patamar tocado pela primeira vez em 5 de agosto. Dessa forma, o Brasil segue com a taxa de referência mais baixa desde […]
MEI: País ultrapassa a marca de 11 milhões de empreendedores
A formalização de profissionais tem crescido no Brasil. O Portal do Empreendedor apontou que o país tem atualmente mais de 11 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) registrados no Brasil. Entre os motivos que podem ter influenciado os empreendedores, são os benefícios concedidos pelo governo durante a pandemia. De acordo com Alexandre de Carvalho, contador há mais de […]
Empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação prévia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exclusão de empresa participante do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) sem que tenha havido notificação prévia oficial, por meio da internet ou do Diário Oficial. A decisão foi unânime. Na sessão virtual encerrada dia 23, o Tribunal acompanhou o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para negar […]
SC: Em Piratuba, auditores fiscais flagram transporte ilegal de combustível
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), flagraram, no último sábado (24), transporte ilegal de combustível no município de Piratuba. Durante a fiscalização, que contou com a parceria das Polícias Militar, Militar Rodoviária, Rodoviária Federal e Civil, o motorista de uma carreta tanque apresentou nota fiscal com inconsistências nas informações. De acordo com […]
RS: Encontro debate medidas estruturantes para RS alcançar equilíbrio fiscal
Os desafios que se apresentam no caminho do Rio Grande do Sul em busca do equilíbrio fiscal, em especial em meio a um período de incertezas provocadas pela pandemia de Covid-19, foram o tema central da quarta reunião de trabalho realizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27/10). […]
SP: Consumidores têm última semana para utilizar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2021
Esta é a última semana em que os usuários cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista podem utilizar seus créditos para abatimento no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2021. Outubro é o único período do ano em que os consumidores podem utilizar seus créditos com essa finalidade. Neste caso, é preciso fazer essa […]
SP prepara programa para renegociar dívida tributária e deve elevar 10% a arrecadação
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo prepara para novembro a regulamentação da lei paulista sobre transação tributária, uma versão da norma federal conhecida como Lei do Contribuinte Legal, que pode incrementar a recuperação desses débitos em até 10% nos próximos anos. No caso paulista, o projeto original do governo tratava apenas da possibilidade de […]
Com as reformas, a economia pode crescer 3,5% ao ano até 2031
A Estratégia Federal de Desenvolvimento (EFD), publicada pelo governo na edição desta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU), prevê que, com as a aprovações de reformas amplas e avanço da escolaridade, a economia brasileira pode avançar até 3,5% ao ano de 2021 a 2031. Esse é visto pela equipe econômica como um cenário […]
Indisponibilidade das escriturações do SPED de 31/10 a 1º/11/2020
Publicado em 27/10/2020 Manutenção dos sistemas das escriturações ocorrerá das 20h do dia 31/10/2020 às 8h do dia 1º/11/2020. Devido a manutenções, os sistemas das escriturações do SPED estarão indisponíveis a partir das 20h do dia 31/10/2020 até às 8h do dia 1º/11/2020. Agradecemos a compreensão. Gestão SPED Fonte: Sítio do SPED
RS: Entrega do projeto estratégico MINA viabiliza aumento de produtividade e eficiência das atividades da Cage
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da Divisão de Controle da Administração Direta (DCD/Cage), emitiu o Comunicado Orientativo Circular Cage/DCD nº 018/2020, no mês de setembro, no qual recomenda aos órgãos de todos os poderes que os processos referentes às solicitações de empenho/liquidação de diárias normais não sejam encaminhados às seccionais da Cage. Essa recomendação só foi […]