Setor de serviços catarinense cresce 3,4% em agosto, segundo IBGE
Pelo quarto mês consecutivo, a Pesquisa Mensal de Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trouxe resultados positivos para Santa Catarina e reforça a continuidade da retomada econômica. O volume das receitas do segmento no Estado cresceu 3,4% em agosto, em comparação a julho, na série com ajuste sazonal, mês em que já […]
Renda Cidadã: Governo pretende fazer mudanças no IR para custear programa
Em meio à crise econômica existente no Brasil, o ministro Paulo Guedes e o governo têm buscado alternativas para o financiamento do programa Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família. De acordo com o governo, uma das alternativas seria por meio do desconto de 20% da renda tributável do Imposto de Renda. O desconto de […]
Mercado financeiro sobe para 2,65% estimativa de inflação em 2020 e vê tombo menor do PIB
Os analistas do mercado financeiro elevaram pela décima semana seguida sua estimativa de inflação para este ano e também estimaram tombo menor do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. As expectativas fazem parte do boletim de mercado, conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta terça-feira (19) pelo Banco Central (BC). Os dados foram levantados na semana […]
Projeto quer fixar base de cálculo para tributos sobre atividades das sociedades cooperativas
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3881/20 que visa fixar a base de cálculo de tributos sobre atividades das sociedades cooperativas. O texto altera a Lei 13.288/16, que trata desse setor econômico, e a Lei Orgânica da Seguridade Social. A proposta, de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR), exige a celebração de […]
RS: Riscos fiscais podem ampliar deficit de R$ 8 bilhões previsto para 2021
Uma série de riscos fiscais a que o Rio Grande do Sul está exposto pode ampliar a projeção de deficit de 2021 prevista no Projeto de Lei Orçamentária (LOA) caso venham a se concretizar. Os riscos foram detalhados durante reunião na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (15/10), para tratar da situação fiscal do Estado e da […]
RS: Conformidade fiscal e autorregularização são destaques em webinar do CRC RS
A Receita Estadual (RE) participou, nesta quinta-feira (15/10), de um webinar promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS) sobre Conformidade Fiscal e Autorregularização. Mediado pelo vice-presidente de Relações Institucionais do CRC/RS, Ricardo Kerkhoff, o evento contou com a participação de Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização da RE, […]
SC: Decreto de SC prorroga estado de calamidade pública até o final do ano
O estado de calamidade pública declarado em Santa Catarina em decorrência da pandemia de Covid-19, em 17 de abril deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2020. A decisão está prevista no Decreto 890/2020 do Governo, publicado nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor. O governador Carlos Moisés destaca o […]
Receita Federal abre programa de renegociação de dívidas; veja como participar
A Receita Federal publicou, nesta quarta-feira (2), um edital abrindo um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias de pequeno valor. De acordo com o programa, poderão ser parceladas dívidas de até 60 salários mínimos (R$ 62.700), tendo descontos de até 50%. O benefício pode ser acessado por pessoas físicas, microempresas e companhias de pequeno […]
GO: DRF de Rio Verde autua transporte de bovinos com nota fiscal inidônea
Ações permanentes da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Rio Verde (GO), unidade da Secretaria da Economia, vêm sendo realizadas no sentido de coibir a sonegação de tributos na região, em especial àqueles relacionados ao trânsito de mercadorias em situação fiscal irregular. Nesta quinta-feira, 8/10, o Comando Volante da DRF local apreendeu duas carretas conduzindo […]
SC: Gestão eficiente: Governo conquista economia superior a R$ 360 milhões
Ao ingressar no Governo do Estado em janeiro de 2019, a atual gestão assumiu o desafio de transformar a estrutura, as práticas e o atendimento até então ofertado à população pela administração estadual. Para enfrentar o cenário financeiro complexo naquele momento, a estratégia imediata consistia em duas linhas de ação simultâneas: arrumar a casa e […]
INSS nega 42% dos pedidos de antecipação do auxílio-doença na pandemia
Menos de 50% dos pedidos de antecipação do auxílio-doença foram atendidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus. De março a setembro deste ano, o INSS recebeu 2,517 milhões de solicitações para antecipar o auxílio-doença. Deste total, 42% dos pedidos foram negados e pouco mais de 1 milhão foram concedidos. Na comparação com o […]
RS: Publicada Portaria Cage com os prazos a serem observados para o encerramento do exercício de 2020
Foi publicada na edição de 7 de outubro, do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria nº 36 de 2020, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), estabelecendo as datas-limites a serem observadas referente ao encerramento do exercício financeiro de 2020. O calendário proposto se aplica à administração direta, às autarquias, às fundações, às empresas controladas […]
Reforma administrativa: Maia diz que proposta não será votada em 2020
No final de semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista à GloboNews, admitiu que a reforma administrativa não vai ser votada em 2020 pelo Legislativo. A proposta deve ser discutida, primeiro, pelos deputados federais, para depois seguir ao Senado. “Da reforma administrativa, vamos instalar (a comissão especial) nas próximas semanas. O prazo […]
Projeto quer permitir transferência de crédito tributário entre contribuintes
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4660/20 que visa autorizar o contribuinte com direito a restituição ou ressarcimento de tributos federais, inclusive decorrente de decisão judicial, a ceder o crédito a outro contribuinte, que deverá usá-lo para quitar dívida com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
É preciso pagar impostos para venda on-line?
O e-commerce registrou um aumento de 145% em vendas no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com um estudo realizado pela plataforma Nuvemshop. A plataforma se tornou uma alternativa para complementação de renda em meio a crise econômica provocada pela pandemia. Em entrevista ao G1, o advogado tributário Carlos […]