SC: Em Mafra, auditores fiscais flagram transporte ilegal de cigarros

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realizou, na última sexta-feira (2), operação fiscal para verificar a regularidade de documentos em transportes de bebidas e cigarros, no município de Mafra. Após analisarem a rota de caminhões na região, auditores fiscais da SEF flagraram um transportador de cigarros, com documentos indicando falsa origem e falso destinatário, […]

RS: Secretaria da Fazenda apresenta principais indicadores fiscais no Relatório de Transparência Fiscal

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, acompanhado de subsecretários, apresentará à imprensa, nesta terça-feira (6/10), às 13h30, dados do Relatório de Transparência Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2020. A publicação analisa resultados das receitas e despesas da administração pública. O secretário também falará sobre impacto da pandemia de Covid-19 na arrecadação de ICMS […]

GO: Economia altera tabela da Escrituração Fiscal Digital

A Secretaria da Economia de Goiás, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais e da Coordenação do Sped fiscal, comunica aos contribuintes e demais usuários que a tabela da EFD (Escrituração Fiscal Digital) de Goiás foi alterada e está disponibilizada para download no link “Escrituração Fiscal Digital” em “Tabela Códigos Sped Goiás”. Uma das principais […]

SP: Fazenda deflagra operação contra fraude fiscal e sonegação no setor farmacêutico em 32 cidades do Estado

Em ação conjunta, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Superintendência da Receita Federal e a Procuradoria Geral do Estado deflagraram na manhã desta quinta-feira (1°) a segunda fase da Operação Monte Cristo, visando ao combate à sonegação fiscal […]

Cadastro da ‘chave PIX’ pode ser feito a partir desta segunda; veja instituições financeiras já aprovadas

A partir desta segunda-feira (5), os brasileiros já podem cadastrar oficialmente suas informações nos bancos e instituições de pagamento para o PIX, o novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central. Até o momento, 677 instituições já foram aprovadas para oferecer o serviço a clientes e iniciar nesta semana o cadastro das chamadas […]

Pandemia: Brasil terá maior número de empreendedores da história em 2020

De acordo com dados do Portal do Empreendedor, do governo federal, em 2020, ano de pandemia e diversas conturbações no mercado de trabalho, o Brasil caminha para registrar o maior número de empreendedores da história. Nos nove primeiros meses deste ano, o número de microempreendedores individuais (MEIs) no país cresceu 14,8%, na comparação com o […]

Boletim de indicadores fiscais aponta retomada econômica em Santa Catarina

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) lança a edição de setembro do Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais de Santa Catarina. O estudo apresenta dados que apontam para uma retomada econômica. O boletim traz também os principais indicadores que Santa Catarina obteve entre 2019 e 2020, do Ranking da Competitividade dos Estados, 9ª edição, […]

Entenda quando poderá ser cobrada tarifa para uso do PIX

Nesta sexta-feira (2), o Banco Central do Brasil publicou no Diário Oficial da União uma resolução que determina as possibilidades de bancos e financeiras cobrarem de seus clientes pelo uso do PIX. De acordo com o BC, as instituições financeiras não poderão cobrar tarifas pelo serviço das pessoas físicas, incluindo empresários individuais. A isenção é […]

Produção industrial tem 4ª alta mensal seguida, mas ainda não elimina perdas com pandemia

A produção industrial brasileira cresceu 3,2% em agosto, na comparação com julho, segundo divulgou nesta sexta-feira (2) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de marcar a quarta alta seguida, o ritmo de recuperação do setor mostrou uma desaceleração em relação aos meses anteriores. “Mesmo com quatro altas consecutivas, o indicador ainda não […]

IOF pode ser zerado para operações de crédito até o final do ano

O governo estuda prorrogar novamente a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito, desta vez até o dia 31 de dezembro. Durante a coletiva de apresentação do resultado de arrecadação do mês de agosto, feita pela Receita Federal na manhã desta quinta-feira (1), Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários […]

DITR: Receita Federal recebeu quase 5,8 milhões de declarações dentro do prazo

Terminou na quarta-feira (30) o prazo estipulado pela Receita Federal para envio das Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR 2020) e, segundo o órgão, 5.796.348 declarações foram enviadas por meio eletrônico. Em 2019, o número de documentos entregues dentro do prazo foi de 5.795.148. Portanto, a recepção em meio eletrônico, neste ano, […]

Imposto digital: Guedes defende criação de tributo, mas depois diz que proposta está ‘morta’

A criação de um imposto digital sobre transações financeiras realizadas por meio digital voltou a ser comentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (29). Durante audiência público no Congresso Nacional, o ministro chamou a nova tributação de “digitax”. Durante a audiência, Guedes disse que, para ele, “o imposto está morto”. Mas alertou que, […]

Novo regime tributário: Vantagens da migração das empresas para o lucro real

No dia 21 de julho de 2020 foi publicado no Diário Oficial o Projeto de Lei 3.887/2020, que instituiu a CBS – Contribuição Social Sobre Operações com Bens e Serviços –, tributo cuja finalidade é extinguir o PIS/PASEP (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a COFINS (Contribuição para […]