Artigos
O eSocial será em tempo real?
Por Mauro Negruni – Diretor de Serviços da Decision IT Nas minhas andanças pelos ambientes impactados pelo SPED, tenho contato com diferentes percepções sobre o SPED, mas, ultimamente, tenho me deparado com um senso bastante comum e equivocado sobre o eSocial, mais novo projeto do Sistema Público de Escrituração Digital. Trata-se do conceito de que […]
Registro Y612 na EFD IRPJ – Isentos e Imunes
Mauro Negruni // quinta-feira, 22/08/2013 16:23 Com a publicação da IN RFB 1.523/2013, percebemos que o Sistema Público de Escrituração Digital está avançando sobre sua proposta de ciência sobre os dados da sociedade. Esta Instrução Normativa prevê a criação da EFD IRPJ, ou seja a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]
Impostos, um enigma
Por Roberto Dias Duarte Beremiz, protagonista do best-seller de Malba Tahan, estava viajando pelo deserto de carona no camelo de seu amigo quando encontrou três irmãos discutindo sobre a divisão da herança de 35 camelos. Segundo o testamento, o filho mais velho deveria receber a metade, ao irmão do meio caberia um terço e o […]
A tributação ilegal das perdas empresariais
Joaquim Manhães Moreira As empresas registram diariamente em seus livros contábeis e fiscais diversas operações econômicas. Os critérios legais e contábeis impõem que tais registros sejam feitos, de um modo geral, quando há o aperfeiçoamento do negócio jurídico, ou no máximo quando há a entrega da coisa a que se referir, ou a prestação dos […]
Disponibilizado novo PVA da ECD – Versão 3.1.0
A Receita Federal do Brasil acaba de disponibilizar para download no sítio do SPED a versão 3.1.0 do PVA da ECD. A disponibilização ocorre conforme já antecipado Mauro Negruni, Diretor de Serviços da Decision IT e membro do grupo de empresas piloto do projeto da ECD, há aproximadamente um mês. Segue abaixo o Link para download: A) Para Windows: SPEDContabil-3.1.0-Win32.exe […]
O SISCOSERV não está no SPED. E deveria?
Por Mauro Negruni * Para muitos leitores do meu blog não é tarefa difícil descobrir minha posição em relação ao estabelecimento da obrigatoriedade do SISCOSERV em relação aos demais módulos e obrigações no âmbito digital da Administração Pública Federal dentro do ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital. O decreto 6.022/2007, estabelece textualmente: “Art. 2º […]
Prorrogação de prazo para a FCI?
Mauro Negruni // quinta-feira, 25/07/2013 18:12 A Resolução 13/2012 do Senado Federal acabou gerando uma das mais controversas obrigações acessórias de todos os tempos: a Ficha de Conteúdo de Importação – FCI. Já escrevi nesta coluna uma das muitas formas de contemplar uma solução exequível para atender esta aberração tributária. O fluxo abaixo é uma […]
Sedentarismo burocrático
Por Roberto Dias Duarte Há uma situação bastante comum em nosso cotidiano. Se você não passou por ela, provavelmente conhece alguém que já tenha passado. Após anos de sedentarismo, o corpo começa a reclamar. Pressão alta, excesso de peso, cansaço por qualquer esforço físico. Sem falar nos resultados de exames, para lá de preocupantes: triglicérides, […]
Resolução 13 é cortina de fumaça na guerra dos portos
Por Igor Mauler Santiago* A convite dos professores Octávio Fischer e Fábio Artigas Grillo, estive há uns dias no tradicional Instituto de Direito Tributário do Paraná para falar sobre o tema ICMS: Inconsistências da Resolução 13 do Senado Federal e de sua Regulamentação. O título da palestra, que já adiantava um juízo desfavorável quanto às […]
A velha CLT, até quando?
Mauro Negruni é diretor da Decision IT e membro do Grupo de Trabalho do SPED com empresas-piloto Em tempos de tecnologias fiscais mais ousadas, sob a égide do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), em breve teremos uma novidade abrangendo a escrituração da folha de pagamento e o Livro Registro de Empregados, a e-Social. No […]
Liberdade, Igualdade, Fraternidade e Contabilidade
Alexandre Bossi Queiroz* Neste mês completam-se exatos 224 anos de uma profunda e grande mudança na história da humanidade: a Revolução Francesa. Em 1789 os franceses foram às ruas manifestar sua indignação e, na tarde de 14 julho, a burguesia e os camponeses franceses tomavam a Bastilha, prisão que simbolizava o despotismo da monarquia em […]
Reforma do modelo de declaração do IR é urgente
Por Carlos Henrique Abrão* Dentre tantos pleitos de reforma, nenhuma é mais urgente do que o conservador e ultrapassado modelo do imposto de renda, pessoas jurídica e física. A cada ano que passa, o contribuinte é obrigado a selecionar uma montanha de papelada, corrigir dados e ter ainda a noção que a fonte de despesa […]
Solução para guerra dos portos provoca distorções
Por Alberto da Câmara Lima Falcão* O conjunto de normas do ICMS recentemente editado para lidar com a “guerra fiscal”, naquilo referente à guerra dos portos, esta cuja a armaria consiste em conceder a mercadorias e insumos industriais importados benefícios e incentivos fiscais, inclusive e especialmente, nas operações interestaduais com produtos fabricados com parte em […]
Por que não simplificar?
Por Roberto Dias Duarte Em artigo publicado pelo The Wall Street Journal, Francis Fukuyama aponta que “o recente crescimento econômico do Brasil produziu uma classe média diferente e mais empreendedora, emanada do setor privado”, ao contrário daquela tradicional, originária do serviço público. Para o acadêmico do Instituto Freeman Spogli para Estudos Internacionais, da Universidade de […]
Nova Versão ECD: Previsões sobre nova Versão de Layout e PVA
Frente a diversas dúvidas recebidas, Mauro Negruni, Diretor de Serviços da Decision IT e membro do grupo de empresas piloto do projeto da ECD, traz alguns esclarecimentos sobre a nova versão da ECD, seu leiaute e seu PVA. As informações abaixo foram trazidas diretamente da última Reunião do Grupo de trabalho da ECD, realizada nos […]