Artigos
eSocial : Prepare-se para o Big Bang
Maior e mais complexo projeto do SPED não exigirá somente revisão de processo, exigirá uma mudança cultural. Hoje a legislação trabalhista brasileira exige procedimentos que não são realizados na sua totalidade pela imensa maioria do mercado. Contudo, vem por aí o maior e mais complexo projeto do SPED: a antiga EFD Social e agora renomeada […]
O fisco muito além do jardim
Por Edgar Madruga Ainda que muitos empresários acreditem na implantação dos projetos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) com foco exclusivo na fiscalização, por conta do maior volume de informações em seu poder atualmente, esta percepção é equivocada, embora até faça sentido. Afinal, não há como pensar em benefícios enquanto ainda estamos no calor […]
Resolução 13 do Senado fere garantias do contribuinte
Por Carlos Eduardo Ortega* No dia 25 de abril de 2012 o Senado Federal editou a Resolução 13, incorporada à legislação paranaense por meio do Decreto Estadual 6.890/2012. Em linhas gerais, a nova legislação estabeleceu alíquota unificada de 4% para o ICMS, no que diz respeito a “bens e mercadorias importados do exterior” e a […]
Nós, as pessoas físicas, e o poderoso Fisco
Por Eugênio Bucci Na terça-feira passada, quando deu meia-noite, a Receita Federal tinha recebido 26.034.621 declarações de Imposto de Renda de brasileiros como você ou eu, gente de carne e osso ou, no linguajar do Fisco, simplesmente “pessoa física”. O número ultrapassou com folga a marca do ano passado, de 25,2 milhões. Boa parte dessa […]
Município deve respeitar competência para instituir tributos
Por Luiz Gustavo A. S. Bichara* e Francisco Carlos Rosas Giardina** O Município do Rio de Janeiro, na medida em que se avizinham eventos de grande repercussão para a cidade e o país, começa a buscar fontes de recursos que façam frente aos grandes investimentos e, igualmente, que cubram as inúmeras desonerações fiscais contidas na […]
Guerra fiscal entre estados tem situações bem distintas
Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo do dia 8 de maio de 2013. Por Luís Eduardo Schoueri* Louvável esforço para a racionalização do nosso sistema tributário, a emenda constitucional 18/65 não conseguiu afastar a tributação do consumo por estados (hoje ICMS) e municípios (ISS). Passo corajoso foi a não cumulatividade do ICMS, afastando […]
Imposto de Renda da Pessoa Física ou SPED Contábil?
Por Mauro Negruni Como nós brasileiros gostamos de emoção, interessante. Deve ser exatamente por isso que muitos turistas preferem os passeios de BUG no litoral do Nordeste Brasileiro (lindo) com este ingrediente: emoção. Outro dia falei com um amigo, que é contador em um escritório contábil, ele me disse que estava se preparando para fazer […]
1 ano de Blog do Mauro Negruni
Boa tarde leitores, Na última terça-feira (23/04) o nosso Blog do Mauro Negruni completou seu primeiro ano no ar! O blog foi inaugurado há exatamente um ano, em um Evento da apoiadora Decision IT (O que aprendemos com a EFD Contribuições), e vem crescendo. Aliás, em ritmo bastante acelerado. Toda nossa equipe de autores e […]
Estados devem seguir novas regras do Simples Nacional
Por Admilton Figueiredo de Almeida* O governo criou a Secretaria com status de Ministério da Micro e Pequena Empresa com a finalidade de incentivar a exportação e o desenvolvimento da economia e das empresas vinculadas. Esperamos que estenda os benefícios à redução dos encargos e tributos, uma vez que esses encargos prejudicam o crescimento das […]
Pacificando a favela tributária
Por Roberto Dias Duarte Além dos óbvios benefícios sociais trazidos às comunidades pacificadas do Rio de Janeiro, o desenvolvimento de um novo empreendedorismo local vem tomando proporções inimagináveis até pouco tempo atrás. Em uma única comunidade, por exemplo, a Prefeitura carioca estimou a existência de 7 mil empreendimentos, 95% deles informais. No entanto, após as […]
Taxa dos EUA ajuda a compreender guerra fiscal brasileira
Por André Luiz dos Santos Pereira* e Gustavo Perez Tavares** No dia 28 de março de 2013, a Court of Appeals do Estado de Nova Iorque (semelhante aos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros) julgou o que pode ser o leading case sobre o critério espacial (e, consequentemente, a possibilidade de cobrança) da Sales Tax americana […]
As vítimas do IRPF e o mês das asneiras fazendárias
Por Raul Haidar* Todo mês de abril é a mesma coisa: os índios aparecem para pedir tudo e mais alguma coisa e a selvageria se espalha tanto que as autoridades fazendárias se aproveitam do ambiente quase canibalesco que reina, ameaçando os contribuintes com o que tiverem nas mãos. Os contadores (aquelas pessoas que são culpadas […]
PIS/Cofins e carga tributária brasileira
Por José Marcos Domingues Empresas e cidadãos estão perplexos diante dos sinais de instabilidade da política fiscal. PIS-Cofins é um conjunto de contribuições ditas sociais, nada além de mais um IPI, um ICMS e um ISS disfarçados, pois incidem sobre receitas, faturamentos e importações. Cumulativas ou não, o PIS e a Cofins são impostos que […]
Blog do Mauro Negruni é destaque no 1º Fórum SPED Porto Alegre
O Blog do Mauro Negruni, que em menos de um ano de existência já se destaca como uma das maiores fontes de informação e opinião sobre SPED no país, ganhou destaque mais uma vez ao marcar presença no 1º Fórum SPED Porto Alegre. Além de ser um dos principais apoiadores do evento, o blog também […]
Fórum da Liberdade e Fórum SPED – distantes?
Mauro Negruni /Baguete Ao longo do tempo parece que Porto Alegre passou a sediar mais fóruns relevantes. Pode ser apenas uma sensação de um dos milhares de moradores desta cidade. Mas pelo sim, pelo não, resolvi investigar na web. Talvez o mais famoso e maior fórum dos últimos tempos tenha sido o Fórum Social Mundial. […]