Artigos
R-1000 e R-2099 sem movimento na EFD-REINF – Por Mauro Negruni
Algumas vezes tenho me deparado com a seguinte pergunta de alunos e leitores do meu blog: empresa sem movimento na EFD-REINF deve proceder com o envio do R-2099 e quando voltar a ter movimento deve enviar o R-1000, além dos eventos periódicos? Esta pergunta recorrente pode ter relação entre a dúvida do funcionamento do sistema […]
Os impactos na EFD-REINF com o fim da DIRF – Por Mauro Negruni
A obrigação acessória que nasceu dentro do eSocial foi se tornando mais e mais conveniente e importante para o cumprimento das informações previdenciárias e tributárias. Destaca-se que o eSocial trata apenas das relações e trabalho, enquanto a EFD-REINF absorve todas as demais relações de contratação de serviços e pagamentos. Também é por esta característica que […]
O fim da DIRF e seus impactos no eSocial – Por Mauro Negruni
O eSocial foi detestado, ovacionado, temido, julgado, criticado, elogiado e muito mais. Várias pessoas que operam os sistemas de folha de pagamentos (ou outras designações para sistemas de pagadoria de pessoal) têm reclamado da complexidade do sistema. Já escrevi nesta coluna, e disse em tantas palestras pelo Brasil afora, que a complexidade não tem origem […]
Contadores e Cientistas de Dados – Por Mauro Negruni
No mundo tecnológico em que vivemos não há profissão imune aos registros de dados. Todas as profissões têm nas Ciências da Computação apoio fundamental, quando não é a própria essência. Da medicina à arqueologia, do jornalismo às engenharias, todas as pessoas que atuam no mercado corporativo ou em pesquisas acadêmicas necessitam do que chamamos, comumente, […]
O dilema dos regimes Caixa ou Competência – Por Mauro Negruni
Assunto sempre controverso nas apurações tributárias, está voltando à tona por conta da substituição da DIRF pelas duas obrigações acessórias que tratam da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e as Contribuições Sociais PIS/Pasep e Cofins. Acrescente-se a retenção da Contribuição Previdenciária – já disposta e em […]
Comunicado sobre reestabelecimento do Blog Mauro Negruni
O Blog Mauro Negruni sofreu algumas instabilidades nos últimos dias. Tivemos problemas de envio e publicação de notícias diárias. Neste período identificamos e corrigimos as causas. Pode ter escapado algo e se você perceber alguma incorreção ou tiver sugestões pode contatar diretamente o professor Mauro pelas redes sociais. Estamos investindo em melhorias no Blog Mauro […]
Pontius Pilatus no Bloco K – Por Mauro Negruni
O famoso caso em que Jesus Cristo não teria tido a intervenção do então prefeito da província romana da Judeia ao seu favor no que resultou na manutenção da condenação à morte na cruz (Wikipedia, 2021) guarda algumas semelhanças ao presente caso do Bloco K da EFD-ICMS/IPI. Com o devido respeito aos cristãos, tomo esta […]
Bloco K vigorará em 2022 – Por Mauro Negruni
Com a publicação do Manual 3.7.0 da EFD-ICMS/IPI datado em 26 de agosto do corrente, aparentemente a decisão do CONFAZ (Conselho Fazendário Nacional) onde tomam assento os secretários de fazenda de todas as unidades federadas e a Receita Federal do Brasil, resta sacramentada. As próprias associações da classe empresarial reconheceram que regras de entrega para […]
Previsibilidade do Bloco K e da EFD-REINF – Por Mauro Negruni
Ives Gandra Martins (2021), em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico, coloca em resumo que não haverá reforma tributária sem reforma administrativa e não haverá redução da carga tributária sem redução da carga burocrática. Em que pese a conhecida posição do professor emérito em tantas universidades sobre o tema da reforma tributária, ele nos oferece […]
Prever a substituição da DIRF – Por Mauro Negruni
Em 1997 com a publicação da IN 92/1997, a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte tomou lugar nos cruzamentos e verificações digitais da Receita Federal. A previsão naquela época é a obtenção do programa validador da DIRF seria da seguinte forma: Art. 7o A Secretaria da Receita Federal fornecerá, a partir da segunda […]
Metodologia de seleção de contribuintes em malha – Por Mauro Negruni
Tomando como base os dados apresentados anualmente pela Receita Federal do Brasil, temos um cenário para o ano 2021 promissor pela ótica do Fisco Federal. A estimativa é que, neste ano, o crédito tributário constituído seja da ordem de R$ 192 bilhões. A constituição do crédito tributário tem sido, nos últimos anos, quase uma certeza […]
A evolução da malha da RFB – Por Mauro Negruni
A Receita Federal do Brasil tem sistematicamente divulgado resultados quanto a aplicação de algoritmos para seleção de contribuintes suspeitos ao cumprimento das obrigações acessórias ou principais. É sempre um tema atual porque é atualizado na mesma medida da revolução tecnológica. As malhas estão baseadas no uso de tecnologias para cruzamentos de informações digitais e aplicação […]
Escrituração do Bloco L210 da ECF – Por Mauro Negruni
A tabela L210 do arquivo Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 7 apresenta uma orientação que pode gerar uma dúvida sobre qual custo a ser apresentado na Escrituração Contábil Fiscal – ECF. O que ocorre é que há dubiedade sobre o custo a ser apresentado e normalmente este assunto toma proporções nas […]
Suspensão da tributação na importação com Recof-Sped – Por Mauro Negruni
Há tantas complexidades no ambiente tributário brasileiro que muitas entidades não percebem benefícios na operacionalização no ambiente tributário. Possivelmente, empresas que poderiam operar no regime do Recof-Sped não estão usufruindo desta modalidade por mero desconhecimento ou receio de mais cumprimento de obrigações acessórias. Normalmente a operação de importação de mercadorias é tributada de forma diferenciada […]
O adiamento do Bloco K – Por Mauro Negruni
Prestes a concluir a implantação da rotina do chamado bloco K surgem notícias, atribuída a Confederação Nacional da Indústria – CNI, que haverá pressão desta entidade para o adiamento da próxima (e última etapa). Estas informações que circulam nas mensagens de WhatsApp podem ser fakenews. No portal da entidade não consta qualquer alusão à próxima […]