Contabilidade
Profissionais contábeis apresentam projeto de controle interno ao Senado
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresentou ao presidente em exercício do Senado Federal, Cássio Cunha Lima, o projeto da classe contábil “Abraçando o Controle Social”. O objetivo é conscientizar os profissionais da Contabilidade e os gestores de Controle Interno das entidades públicas sobre a importância desses atores no funcionamento dos mecanismos de controle social, […]
Dia 25 de abril, data de reafirmar escolhas
Das várias escolhas que fazemos na vida, uma em especial tem grande potencial de nos tornar pessoas felizes ou infelizes, estou falando da escolha profissional. Quando celebramos uma data comemorativa, como o Dia do Profissional da Contabilidade, estamos na verdade relembrando e reafirmando uma escolha feita em um momento de nossa vida. Momento em que talvez […]
STJ veda compensação de tributo com precatório alimentar
O ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que não é possível a compensação de tributo com precatório alimentar. Os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. Os precatórios alimentares têm preferência sobre os comuns, com organização de […]
5 razões para dizer que o contador não vai desaparecer
Os robôs estão virando protagonistas no dia a dia das pessoas. A tecnologia tem evoluído exponencialmente e substituindo o ser humano em várias ocasiões. Fala-se em carros autônomos em produção em massa já em 2019, só para começar…a inteligência artificial está cada vez mais presente. Mas um dilema que se vive são os impactos em […]
Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de crimes tributários, econômicos e contra as relações de consumo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição número 99 de Jurisprudência em Teses – Dos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo II. Nessa edição, duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que, no contexto da chamada “guerra fiscal” entre os estados federados, não […]
Empresa que faz arrendamento ganha nova regra contábil
Os demonstrativos financeiros de empresas que fazem arrendamento terão grande mudança no próximo ano, com o pronunciamento da norma 6 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que trata sobre leasing. As companhias que usam desse instrumento, como as aéreas, por exemplo, que fazem leasing das aeronaves, terão que contabilizar o leasing operacional (caso das aeronaves) […]
No tempo certo!
Ana Tércia Lopes Rodrigues Hoje, quero me dirigir à classe contábil de uma maneira especial. Estamos à véspera de mais um Dia Internacional da Mulher, e antes que digam “o quão desgastada está essa data”, “que a mulher já conquistou todos os espaços que pretendia”, “que está em maior número no mercado de trabalho, nas […]
IN 1796 altera INs sobre regimes aduaneiros especiais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.796, DE 02 DE MARÇO DE 2018 Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, de 4 de dezembro de 2013, 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das […]
Empresa tem pedido para reajustar dívida negado, por não explicar novo cálculo
Os recursos que pedem novo cálculo para atualização de dívidas devem trazer explicações claras sobre o motivo para que sejam pagas as diferenças apontadas. Por isso, o desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, não conheceu de agravo de instrumento interposto por um banco. Segundo a decisão, a instituição […]
Projeto amplia limite para empresas aderirem ao regime de lucro presumido
O Senado Federal pode aumentar em R$ 20 milhões o limite de receita bruta anual para as empresas que querem aderir ao regime de lucro presumido. Tramita na Casa um projeto de lei que amplia para R$ 98 milhões o valor máximo para companhias que queiram apurar seus tributos de forma simplificada. De autoria do […]
PL torna planejamento tributário atividade exclusiva de contador
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que pretende determinar que apenas contadores façam planejamento tributário. O PL 8.423, de 2017, traz 48 atribuições exclusivas dos profissionais de contabilidade, sendo cinco permitidas a técnicos de contabilidade, desde que sob orientação dos primeiros. O texto estabelece ainda a inexistência de hierarquia ou subordinação entre os […]
DIRF: Receita cancela multas aplicadas pelo atraso na entrega
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31), o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 2/2018, em que a Coordenação-Geral de Fiscalização cancela os lançamentos referentes às multas aplicadas pelo atraso na entrega das Declarações do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) relativos a fatos geradores ocorridos nos anos-calendário de […]
Nova presidente do CRCRS busca trazer mais vigor à entidade
Eleita, no início de janeiro, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado (CRCRS), Ana Tércia L. Rodrigues destaca que entre seus principais propósitos estão a busca por maior valorização profissional através de uma campanha. Além disso, Ana pretende usar sua expertise como professora universitária para ampliar o diálogo com os jovens e atraí-los às […]
Brasil não tem condição neste momento de reduzir carga tributária, diz Fazenda
O secretário executivo do Ministério Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou em palestra no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), nesta quinta-feira, 1, que o Brasil não tem condições neste momento de reduzir carga tributária, por conta da necessidade do ajuste fiscal. “Tem que melhorar a qualidade desta carga”, disse ele, falando da necessidade de uma reforma […]
Receita Federal esclarece dúvidas sobre a autorregularização de contribuições previdenciárias
A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de renda de trabalho sem vínculo empregatício entre os anos de 2013 e 2015. Enquadram-se nesse grupo os profissionais liberais (médicos, advogados, contadores, engenheiros, psicólogos, etc.) e autônomos (pedreiros, encanadores, eletricistas, cabeleireiros, etc.). Nesse sentido, desde dezembro de […]