Contabilidade
CFC publica edital de abertura do EQT 2022
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, na manhã desta quarta-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital n.º 1/2022 do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para Auditoria e Perícia. O documento torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização da 23ª Edição do EQT para registro no […]
CFC aprova resolução criando o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou nesta quinta-feira, 9 de junho, resolução criando o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), que terá por função o estudo, o preparo e a emissão de documentos técnicos sobre divulgação das práticas de sustentabilidade (ambiental, social e de governança – ASG), preparando pronunciamentos técnicos para serem adotados […]
Congresso Nacional Online de Contabilidade reúne especialistas para discutir o futuro da profissão
A terceira edição do Congresso Nacional Online de Contabilidade acontece entre os dias 5 e 10 de junho de 2022. O evento, que é 100% online e gratuito, acumula mais de 300 horas de conteúdo e contará com palestrantes que são as maiores autoridades brasileiras da área contábil. A edição deste ano vem com o […]
CFC lança aplicativo voltado para a classe contábil
Serviços de qualidade, de forma descomplicada e através de uma navegação intuitiva e agradável. Esses são alguns dos benefícios do aplicativo desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para atender a todo o Sistema CFC/CRCs. O objetivo do app é facilitar o dia a dia dos profissionais da […]
Alterações na Decore são aprovadas na reunião plenária do CFC
A Plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, na manhã da última quinta-feira (19), alterações na Resolução CFC nº 1.592 de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). Entre as principais mudanças, destacam-se a que retira a obrigatoriedade da Certidão Negativa de Débito para a […]
Pesquisa Pronta destaca excesso de prazo em ação penal e prazo prescricional no Refis
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o critério para análise da alegação de excesso de prazo no julgamento da apelação em ação penal e o prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário no programa […]
CFC: Carta Aberta das entidades representativas da classe pela derrubada do Veto n° 71/2021
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – entidade que congrega mais de 521 mil profissionais da contabilidade e mais de 80 mil organizações contábeis, juntamente com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) – que representa cerca de 400 mil empresas dos diversos segmentos […]
CFC e MEC discutem mudanças das diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Ciências Contábeis
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou de uma reunião com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas de Souza, na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília (DF). Entre os assuntos abordados no encontro estavam a alteração da Resolução CNE/CES n.º 10/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para […]
Maioria no STF declara constitucional norma contra planejamento tributário abusivo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a constitucionalidade da “norma geral antielisão”, voltada a combater planejamentos tributários tidos como abusivos pelo fisco. O julgamento da ADI 2446 estava suspenso desde 21 de outubro de 2021 e foi retomado nesta sexta-feira (1/4) com a apresentação do voto-vista do ministro Dias Toffoli. […]
CFC e IBGE fecham parceria para a simplificação do preenchimento das Pesquisas Econômicas Anuais
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) assinaram um acordo de cooperação técnica. A iniciativa diz respeito ao Projeto Preenche Rápido: CFC e IBGE facilitando a vida dos profissionais de contabilidade e das empresas informantes. A finalidade da parceria é facilitar o preenchimento das pesquisas do Programa […]
Entidades da classe contábil solicitam à Receita Federal a prorrogação da entrega da Defis e da DTTA
A prorrogação do prazo para a entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) foi o tema de um ofício conjunto enviado ao secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Julio Cesar Vieira Gomes. O pedido foi realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade […]
Contribuição previdenciária não incide nos primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença ou aviso prévio indenizado e salário-maternidade
Em apelação interposta de sentença em mandado de segurança, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela inexigibilidade da cota patronal (contribuição previdenciária devida pela empresa) sobre valores pagos pelo empregador nos quinze dias que antecedem o benefício de auxílio-doença, aviso prévio indenizado e salário-maternidade. A Fazenda Nacional (FN) apelou […]
PR: Contabilidade Geral do Estado vai padronizar informações contábeis e levar mais transparência aos cidadãos
A Secretaria estadual da Fazenda iniciou na quarta-feira (23) uma série de capacitações com servidores e técnicos dos setores financeiros de todos órgãos e autarquias do Estado. A iniciativa é promovida pela Diretoria Geral de Contabilidade (DCG) em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), ambas vinculadas à pasta. Ao todo, serão capacitados 216 servidores que […]
Conselheiros do CFC discutem Mapa Estratégico do Sistema CFC/CRCs
Os conselheiros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) , eleitos para a gestão 2022 -2023, estão reunidos na capital federal, neste sábado (5) e domingo (6), para analisarem e sugerirem um plano de ação que norteará os trabalhos da instituição nos próximos dois anos. “A expectativa deste encontro é de que possamos construir um Sistema […]
SC: Contabilidade divulga os resultados do programa Conformidade21
A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, nesta segunda-feira, 31, os resultados alcançados com o Conformidade21. O programa, lançado em agosto de 2021, teve como objetivo impulsionar as práticas de conformidade contábil de modo a aperfeiçoar a certificação dos demonstrativos contábeis, realizada pelos auditores estaduais […]