Contabilidade
Governo quer reforma tributária mais enxuta
Depois de apoiar a acoplagem de sua proposta de reforma tributária aos textos que já tramitam no Congresso, o governo agora quer mudar de estratégia. A ideia é avançar com um pacote mais mais modesto. A equipe econômica avalia abandonar as PECs (Propostas de Emenda Constitucional) 45 e 110, textos amplos debatidos há meses na […]
Ministério da Economia diz que dialoga com estados e municípios sobre Imposto Único
O Ministério da Economia disse que está conversando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais para um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que consta na proposta de reforma tributária do governo, enviada ao Congresso no mês passado. O texto do governo deverá ser unificado às propostas da Câmara e […]
RS: Secretário Marco Aurelio fala sobre Reforma Tributária no RS em Pauta do Sindifisco
Na tarde desta sexta-feira (21), o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou de uma live promovida pelo programa RS em Pauta, do Sindifisco. Na oportunidade, as propostas de modificações na legislação tributária do Rio Grande do Sul foram explicadas pelo secretário. No encontro virtual, comandado pelos jornalistas Heverton Lacerda e Luís Augusto Kern, Marco […]
Crédito de contribuição previdenciária reconhecido em decisão transitada em julgado
A Solução de Consulta DISIT/SRRF 10 nº 10011/2020 dispõe em relação à quando houver decisão judicial transitada em julgado reconhecendo a inexigibilidade de tributo previdenciário pago, exsurge a faculdade do contribuinte em executar a sentença mediante compensação administrativa perante a RFB, no prazo de cinco anos, contado da data do trânsito em julgado da decisão […]
Super Refis: Adiamento de tributos chega a R$ 81 bilhões
O adiamento da cobrança de tributos federais têm afetado o caixa da União no primeiro semestre. O governo deixou de arrecadar R$ 81,3 bilhões de abril a junho com a postergação de impostos. Devido a pandemia de coronavírus, o governo adiou o recolhimento cinco impostos cobrados das empresas: PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Previdenciária Patronal, IRPJ e […]
Reforma tributária: Guedes promete entregar primeira parte na terça-feira
Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (16), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a primeira parte da reforma tributária do governo será enviada ao Congresso na próxima terça-feira (21). O ministro disse que pretende ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para entregar uma versão fatiada do texto sem o […]
Reforma tributária sai ainda neste ano, diz Guedes
O Ministro da Economia Paulo Guedes acredita que a Reforma Tributária será aprovada ainda este ano. De acordo com ele, o governo elabora uma proposta que busca ampliar a base de arrecadação para conseguir reduzir alíquotas de impostos. Essa reforma teria como base propostas que já tramitam no Congresso, a PEC 45, do economista Bernard […]
RS: Novo modelo tributário do Rio Grande do Sul deve ser apresentado em julho
O governador Eduardo Leite tem intenção de apresentar, ao longo do mês de julho, o novo modelo tributário em fase de elaboração para o Rio Grande do Sul. Sem detalhar o que será proposto no projeto, ele destacou a informação nesta segunda-feira (22) aos participantes da reunião-almoço on-line organizada pela Câmara de Indústria, Comércio e […]
União divulga regras para negociação de dívidas por conta da pandemia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou nesta quarta-feira (17/6) as regras para negociação de dívidas em caráter excepcional em função dos efeitos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. De acordo com a portaria 14.402, publicada no Diário Oficial da União, podem ser incluídos débitos inscritos em dívida ativa de até R$ 150 milhões. Essa […]
Tributaristas indicam compliance e busca a incentivos fiscais para sair da crise
Questionamentos de tributos na Justiça, utilização de isenções tributárias, compliance e planejamento para o pós-crise. Essas são algumas das orientações que grandes escritórios priorizam para o planejamento tributário e saúde financeira de seus clientes em um cenário de pandemia. A recomendação é cuidar da situação interna para evitar grande perdas de caixa. Se antes a […]
Dívidas Tributárias com a união – Chance de Regularização
Importante que as empresas com dívidas de tributos federais tenham conhecimento das normas legais que atualmente balizam as possibilidades de negociações desses débitos com a Receita Federal ou com a PGFN-Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. É fato que algumas empresas, que no momento atual, sem poder exercer normalmente as suas atividades industriais, comerciais ou de […]
Coronavírus e o impacto nas demonstrações contábeis
Com os fortes impactos da pandemia do novo coronavírus na produção e rendimento das empresas, especialistas em governança corporativa apontam mudanças e detalhes aos quais as companhias devem prestar atenção no momento de elaborar as demonstrações financeiras intermediárias e anuais. Esses documentos podem ser mais extensos que o habitual para justificar os efeitos da Covid-19 […]
TRF4: ICMS-DIFAL pode ser excluído da base de cálculo PIS/COFINS
Na última semana, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão e entendeu que não incide PIS e Cofins sobre Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal). O pagamento é feito quando o imposto estadual é recolhido pelo remetente de mercadoria vendida a consumidor final não contribuinte de ICMS e que está […]
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições […]
Governo pode reduzir encargos trabalhistas para estimular empregos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 14, que o governo vai apresentar proposta de redução de encargos trabalhistas como forma de estimular a produção do país e a geração de empregos. Em reunião com representantes da indústria, o ministro disse que estão em avaliação “duas ondas” de ações voltadas à recuperação da […]