Planejamento Tributário
Planejamento tributário, falsas controvérsias e terraplanismo fiscal
Um dos temas tributários que desperta debates mais acalorados é o planejamento tributário ou, mais especificamente, os seus limites. Muitas vezes tenho a impressão de que a maioria dos especialistas em tributação que lidam com este tema, seja profissionalmente, seja academicamente, acreditam que existem dois grupos que defendem posições absolutamente opostas: um primeiro que defenderia […]
Sem CPMF, Guedes quer fim de privilégios nos impostos
Folhapress Com o veto do presidente Jair Bolsonaro à CPMF, o ministro Paulo Guedes (Economia) orientou sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios. O discurso, estratégico, já foi testado pelo governo na reforma da Previdência, que avançou e está em fase final de tramitação no Congresso. Guedes quer dar ênfase à revisão […]
Empresas pagam mais imposto que o devido por falta de planejamento tributário, aponta especialista
Carga tributária excessiva, burocracia e falta de planejamento tributário estão entre os fatores que mais contribuem para a elevação do custo das empresas, no Brasil. E mesmo pagando muitos tributos, a maioria das organizações ainda recolhem impostos a mais ou indevidamente. A constatação é do advogado tributarista Weslen Vieira, diretor jurídico da Associação Nacional das […]
Contribuições e doações dedutíveis no Lucro Real
Conforme definição da Receita Federal do Brasil (RFB), o Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) é um livro de escrituração de natureza fiscal, criado pelo Decreto‐Lei no. 1.598, de 1977, previsto do na Lei no 6.404, de 1976, e alterações posteriores, e destinado à apuração extracontábil do lucro real sujeito à tributação pelo imposto […]
Compensação de Prejuízo Fiscal
Introdução O estudo tributário fortemente defendido é necessário com periodicidade anual para as pessoas jurídicas são imprescindíveis para todos os portes de pessoa jurídica. Trata-se de uma inverdade na afirmação que empresas de pequeno porte devem tributar na forma do Simples Nacional, médio porte Lucro Presumido e somente as empresas de grande porte são remetidas […]
Secretários de Fazenda apresentam sugestões à Câmara dos Deputados
Além da proposta de reforma tributária em estudo no governo, cuja apresentação tem sido adiada desde julho, há dois textos que tramitam no Congresso e outras sugestões do setor privado. Nesta quarta-feira, os secretários de Fazenda dos estados apresentaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), novas sugestões. O texto será levado ao Congresso em […]
Ágio: ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes
Se cada vez mais a doutrina reconhece o aumento de um estado beligerante separando Fisco e contribuintes, a prática demonstra que um dos principais temas de conflito na última década pode ser intitulado de “amortização fiscal do ágio”. Embora essa expressão, analisada de forma isolada, seja carente de significado, ela busca ilustrar a possibilidade de […]
Brasil enfrenta pelo menos 43 entraves para exportar
O exportador brasileiro enfrenta pelo menos 43 barreiras comerciais impostas por países que compõem o G-20, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A previsão da instituição é que o número chegue a 50 até o fim do ano. Diversos produtos exportados pelo Brasil são alvo de algum tipo de entrave no comércio internacional, […]
Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, nesta terça-feira (03/09), 33 novas súmulas. Os textos, que devem necessariamente ser seguidos pelos conselheiros, foram motivo de comemoração por advogados presentes durante a sessão, já que são, em sua maioria, favoráveis aos contribuintes. O entendimento de conselheiros e advogados entrevistados pelo JOTA é que as decisões […]
Planejamento tributário: uma conta para a aposentadoria que pouca gente faz – e que pode aumentar sua renda
Poupar é fundamental. Investir em aplicações com perfil de longo prazo é importante. Mas existe outro aspecto que faz muita diferença na organização financeira para a aposentadoria: o planejamento tributário. Quem sabe usar a seu favor os benefícios fiscais dos investimentos de previdência disponíveis no mercado pode aumentar seus retornos sem precisar economizar mais, ou […]
Planejamento tributário e o Crime Tributário Os sócios, pessoas físicas, podem ser presos em razão do não recolhimento do tributo?
Entende-se por elisão fiscal a atividade lícita de busca e identificação de alternativas que, observadas as normas previstas na legislação, levem a uma menor carga tributária. Não se resume à descoberta de lacunas ou falhas na legislação vigente. Envolve a definição de estratégias inteligentes para a escolha das melhores operações dentro de um cenário jurídico […]
RJ: Governo do Rio anuncia revisão de benefícios e isenções tributárias
Governo Witzel busca combater a sonegação de tributos. O governo do Rio de janeiro estabeleceu, nesta terça-feira (29/1), sete medidas de combate à sonegação fiscal. Entre elas, a revisão de benefícios fiscais, o aumento da efetividade da fiscalização e o incentivo para que contribuintes promovam a regularização de suas situações. As medidas foram elencadas no […]
Empresas devem aproveitar para planejar tributos de 2019
O ano já se encaminha para o fim e, com ele, também os planos de 2018. E essa é a hora perfeita, conforme especialistas, para começar o planejamento tributário de 2019. É a partir dessa análise minuciosa de tudo o que vem dando certo e errado que as empresas poderão melhorar sua competitividade e aumentar […]
Possibilidade de reforma tributária não impede planejamento para 2019
O fim de ano para as empresas não é apenas a época do ano para se preparar, em muitos segmentos, com o aumento das vendas e demanda extra com mão de obra temporária, mas também o período em que muitas delas elaboram o planejamento tributário para o ano subsequente. Segundo o advogado tributarista e consultor […]
Planejamento Tributário: a hora é agora
Os meses de Novembro e Dezembro constituem-se no melhor período para as empresas brasileiras escolherem qual será o regime de recolhimento de impostos para o ano de 2019. “É hora de rever estratégias e fazer contas para ver se o regime atual é realmente o melhor para a empresa. As melhores análises levam em consideração […]