Planejamento Tributário
Planejamento tributário exige atenção redobrada em tempos de crise
A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem é redução de custos. Contudo, uma forma deixar os gastos menores que poucas empresas aplicam corretamente é o planejamento tributário. Sendo que estudos apontam que as empresas pagam até 34% de tributos sobre o lucro, mas todo empresário sabe que […]
O Carf e o planejamento tributário relativo a PIS/Cofins no regime monofásico
Considerando o regime monofásico do PIS e da Cofins (Lei 10.147/00), é comum que alguns setores — como as indústrias farmacêuticas ou de cosméticos — implementem um planejamento tributário, organizando suas operações de modo a introduzir um distribuidor/revendedor, pessoa jurídica do mesmo grupo econômico, na cadeia produtiva. Essa estrutura permite deslocar para o distribuidor/revendedor parcela das […]
Arrecadação em setembro é a maior para o mês desde 2015, diz Receita
Valor representa aumento real (já descontada a inflação) de 0,26% na comparação com o mesmo mês de 2017. Brasília – A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 110,664 bilhões em setembro, valor que representa aumento real (já descontada a inflação) de 0,26% na comparação com o mesmo mês de 2017. Em relação a […]
Autuações da Receita contra ‘milagre tributário’ podem somar R$ 100 bi
A Receita Federal trabalha para diminuir ainda mais as brechas para o chamado planejamento tributário abusivo, ou como dizem os técnicos do Fisco, inibir os “milagres tributários” prometidos por consultores às empresas com o objetivo de pagar menos imposto. Somente neste ano, a fiscalização pretende realizar 532 novas ações fiscais com potencial de R$ 100 […]
Planejamento Tributário para 2019: ele pode reduzir os impostos de sua empresa
A elaboração do Planejamento Tributário para 2019 pode ser uma boa oportunidade para as empresas ganharem fôlego e aumentarem a sua competitividade no mercado. O Planejamento Tributário trata-se de um plano de ações editado, pelo menos, uma vez ao ano, cuja finalidade é deixar as empresas integralmente regulares com o fisco brasileiro. Além disso, pode […]
RJ: Rio edita regras para fiscalizar planejamentos tributários
Pela primeira vez, um Estado editou norma para regulamentar as situações em que fiscais poderão autuar e desconsiderar planejamentos tributários de empresas. Apontada como arrojada por especialistas, a Lei nº 7.988, publicada pelo Rio de Janeiro, está em vigor desde a semana passada e cria regras regionais para a chamada norma antielisiva do Código Tributário […]
Saiba quais são e os principais erros ao escolher um regime tributário
Empresários de primeira viagem normalmente tem dúvidas sobre os regimes tributários e como eles funcionam. A questão é que a escolha errada, pode deixa o empreendedor de “cabelo em pé” e prejudicar a empresa. O Portal Contábeis explica quais são os regimes tributários mais comuns e os principais erros nas escolhas. Regimes Tributários 1 – […]
Mudança em IPI afeta planejamento tributário de refrigerantes
Parte do pacote tributário apresentado para compensar o subsídio ao preço do diesel, a mudança na alíquota de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de refrigerantes divide empresas do setor. A alteração é vista como um impacto negativo para o que vinha sendo considerado uma forma de planejamento tributário das fabricantes de bebidas. Pequenos […]
IN 1796 altera INs sobre regimes aduaneiros especiais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.796, DE 02 DE MARÇO DE 2018 Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, de 4 de dezembro de 2013, 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das […]
PL torna planejamento tributário atividade exclusiva de contador
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que pretende determinar que apenas contadores façam planejamento tributário. O PL 8.423, de 2017, traz 48 atribuições exclusivas dos profissionais de contabilidade, sendo cinco permitidas a técnicos de contabilidade, desde que sob orientação dos primeiros. O texto estabelece ainda a inexistência de hierarquia ou subordinação entre os […]
GO: Assembleia aprova prorrogação de benefícios fiscais
Foi aprovado hoje (28/11), na Assembleia Legislativa, projeto de Lei 4144/17 que prorroga, até o dia 20 de dezembro de 2017, o período para o contribuinte regularizar seus débitos de maneira a usufruir ainda de benefícios, como redução de juros e multas, além de possibilidade de parcelamento de créditos tributários relacionados com o ICMS. A […]
Três principais dúvidas sobre planejamento tributário
A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem é redução de custos. Contudo, uma forma deixar os gastos menores que poucas empresas aplicam corretamente é o planejamento tributário. Estudos apontam que as empresas pagam até 34% de tributos sobre o lucro, mas todo empresário sabe que esses valores […]