Curiosidades
Relator quer levar este ano lei da reoneração da folha à Câmara
O relator do projeto de lei da reoneração da folha de pagamentos, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), quer aprovar seu parecer na comissão especial e levá-lo ao plenário da Câmara ainda este ano. Ele apresentou ontem seu plano de trabalho, que pretende aproveitar discussões feitas na tramitação da Medida Provisória 774, que não foi aprovada pelo […]
Associação lança guia para estimular investimentos em pesquisas por meio de lei
Um dos principais mecanismos do governo para estimular o investimento privado em tecnologia esbarra no desconhecimento. Em vigor desde 2005, a Lei do Bem permite o abatimento de tributos de empresas que destinam parte do faturamento para pesquisas e inovações. No entanto, apenas 1 mil empresas em todo o país usam o benefício fiscal, número […]
[VÍDEO] Confira os 20 anos de história da Decision IT S.A.
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Supremo muda feriado do Judiciário de sábado para sexta
Com direito a 60 dias de férias e cinco feriados a mais do que os fixados em lei, o Supremo criou mais um descanso prolongado neste ano para ministros e servidores. Sob o comando da ministra Cármen Lúcia, a Corte transferiu o Dia do Servidor Público, que cai no sábado, 28, quando não há expediente, […]
Em SP, projeto propõe cassar licença de empresa que usa mão de obra infantil
Um projeto que está pronto para ser colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) propõe a cassação da inscrição de empresas que usem trabalho infantil no Estado. A proposta de endurecer a punição contra o uso de crianças e adolescentes em atividades laborativas vem na contramão da recente portaria do […]
Ritmo da arrecadação aumenta, mostra Impostômetro
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) bate a marca de R$ 1,7 trilhão na quarta-feira (18/10), às 8 horas. Em 2016, esse mesmo montante foi alcançado 24 dias mais tarde, o que mostra um aumento considerável na arrecadação. O valor registrado pelo painel equivale ao total de tributos pagos pelos brasileiros à […]
Taxa de SP leva clubes de futebol ao Judiciário
O futebol, paixão nacional que condiciona os torcedores a acelerados batimentos cardíacos, discussões efusivas em mesas de bar e sentimentos profundos de patriotismo em época de Copa do Mundo, também está em debate no Judiciário. O motivo é a instituição da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD) pelo Estado de São Paulo. Ela é […]
Dono de empresa não pode culpar contador por sonegação fiscal
O contribuinte empresário tem o dever de zelar pelo recolhimento dos tributos, bem como providenciar o correto repasse ao Fisco, ainda que contrate serviço de contador. Com esse fundamento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que condenou um empresário do Paraná pela sonegação de R$ 6,5 milhões em impostos […]
Consumidor brasileiro é alvo de tentativa de fraude a cada 17 segundos
Um recente levantamento da Serasa Experian mostra um avanço preocupante dos casos de fraude contra os consumidores no Brasil. O levantamento estimou que a cada 16,8 segundos acontece uma tentativa de fraude contra clientes – e grande parte dos casos ocorre na internet. De acordo com os dados do Indicador Serasa Experian de Tentativas de […]
Carf julga tributação de Crocs
Um caso analisado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no dia 29 de agosto levou a julgamento os famosos calçados produzidos pela Crocs Brasil Comércio de Calçados Limitada. Os conselheiros do tribunal debateram se a mercadoria seria sandália de borracha ou sapato impermeável. A classificação tributária impactaria no montante a ser pago de Imposto Sobre Produtos Industrializados […]
Senado aprova MP que cria nova taxa de juros para empréstimos do BNDES
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) a medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Como o texto já foi aprovado pela Câmara, seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A TLP substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos […]
Receio de migrar para a nuvem não tem fundamento, diz CEO
Os mitos são os melhores amigos do status quo. Servem para deixar tudo como está. Eles impedem que os escritórios de advocacia adotem novas tecnologias, como a computação em nuvem, porque “compram” concepções falsas, obsoletas e infundadas sobre elas. Tais mitos são criados pelas vendedoras de hardware e software, produtos que se tornam desnecessários com a migração para a nuvem. Os […]
Congresso aprova texto-base, mas adia conclusão sobre revisão da meta fiscal
Depois de 11 horas de discussões, a sessão do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada desta quinta-feira (31) por falta de quórum sem concluir a votação do projeto do governo que prevê déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas em 2017 e em 2018. Os parlamentares chegaram a aprovar o texto-base, mas não terminaram […]
Queremos ouvir você. Participe!
Desenvolvemos uma breve pesquisa de satisfação para que vocês, nossos seguidores, possam nos dizer o que mais gostam, o que estão achando e o que podemos melhorar. Nós já recebemos muitas respostas e sugestões para melhorar o blog. Muito obrigada por contribuírem, vamos avaliar todas as respostas e viabilizar o máximo de sugestões possíveis. Para […]
Decreto dispensa reconhecimento de firma e simplifica atendimento em serviços públicos
Um decreto presidencial promete simplificar o atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos do serviço federal e gerar economia ao bolso do contribuinte. Isso porque uma das novidades do decreto de nº 9.094 é a dispensa do reconhecimento de firma e autenticação de documentos, além da criação da Carta de Serviço ao Usuário. O documento […]