Receita Federal alerta sobre sites falsos

A Receita Federal comunicou nesta quinta-feira (10) um alerta para a existência de páginas na internet que simulam o site oficial da instituição. Essas páginas, embora visualmente muito semelhantes ao original, são falsas e, portanto, não são fonte confiável de informações. Esses sites usam artifícios para roubar dados e senhas. Para assegurar que está consultando […]

Como profissionais criativos enxergam o futuro do trabalho

Com o declínio de empregos baseados em atividades repetitivas, criatividade e flexibilidade vão orientar a gestão de pessoal e de projetos O cenário que se desenha para o futuro deve contemplar, necessariamente, o impacto gerado pela ascensão da robótica e da inteligência artificial. Ao lado de benefícios, um efeito colateral será a eliminação de empregos […]

Brasil e Argentina assinam Protocolo que altera o Acordo para Evitar a Dupla Tributação entre os países

No dia 21 de julho de 2017, a República Federativa do Brasil e a República Argentina firmaram Protocolo que altera a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrada pelos países em 17 de maio de 1980. A cerimônia de assinatura ocorreu em Mendoza, […]

Games: a nova ovelha negra do sistema tributário?

O empreendedor de games encontra vários obstáculos no caminho para ser bem-sucedido no Brasil, mas um parece ser o mais difícil de ultrapassar: o do sistema tributário. O Judiciário brasileiro tem sido chamado a resolver um litígio entre o governo e importadores sobre a classificação dos jogos de videogame, que afeta diretamente o montante a ser recolhido em tributos. A Receita […]

Cresce percentual de brasileiros que reconhecem que pagam impostos

Pesquisa nacional da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e do Instituto Ipsos divulgada esta semana na capital fluminense revela que 79% dos brasileiros consultados reconhecem pagar impostos. Esse é o maior nível registrado na série histórica da sondagem, iniciada em 2007, quando o número atingiu 45%. De acordo com a […]

Depois de bônus, arrecadação com multas fiscais mais que dobra

O “bônus de eficiência” pago a auditores fiscais conforme as multas aplicadas a contribuintes já tem surtido efeitos. O bônus foi criado em dezembro de 2016 e passou a ser pago em janeiro. A origem do dinheiro são as multas aplicadas junto com as autuações fiscais. E no primeiro semestre deste ano, o número de […]

Pessoa jurídica poderá ser titular de Eireli

Criada em 2010, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) permite separar o capital social da empresa dos bens pessoais de seu titular. A partir de terça-feira, 2/05, começam a valer os novos procedimentos criados pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) com a intenção de reduzir a burocracia para o empresário e esclarecer […]

Proposta reduz informações tributárias em notas fiscais para economizar papel

Proposta em análise na Câmara dos Deputados reduz a quantidade de informações tributárias inseridas em notas fiscais com o objetivo de economizar papel. Pelo texto, os cupons ficais emitidos por estabelecimentos comerciais em decorrência da venda mercadorias ou da prestação de serviços deverão ter tamanho reduzido. Autor da proposta – Projeto de Lei 6861/17 –, […]

Tributos deixam ovo de chocolate mais amargo

Produtos típicos da Páscoa chegam a ter mais de 50% de impostos embutidos no preço. Enquanto isso, a arrecadação cresce e já bate os R$ 600 bilhões, segundo o Impostômetro Aquele ovo de chocolate, indispensável na Páscoa, tem embutido no preço quase 40% de impostos. Esse exemplo sintetiza um dos principais problemas do sistema tributário […]

Receita Federal analisa as informações de redes sociais

A Receita Federal utiliza informações de redes sociais de forma rotineira na análise e seleção de contribuintes para fins de fiscalização. Na execução da fiscalização é muito comum que o Auditor-Fiscal analise as redes sociais para identificar bens e possíveis interpostas pessoas (laranjas) nos relacionamentos do contribuinte fiscalizado. Já na área de seleção e programação […]

Justiça suspende cobrança por despacho de bagagem em avião: veja 4 pontos polêmicos da medida

O juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, decidiu a favor da ação movida pelo Ministério Público Federal do Estado afirmando que a nova resolução da Anac “deixa o consumidor inteiramente ao arbítrio e ao eventual abuso econômico” das companhias aéreas. A decisão foi por meio de liminar […]

Novas regras para transporte aéreo começam a valer nesta terça-feira, 14/03

Na próxima terça-feira (14), começam a valer as novas regras para o transporte aéreo de passageiros no país, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Uma das mudanças mais polêmicas é a que permite que as companhias aéreas passem a cobrar dos passageiros pelas bagagens despachadas. As empresas ainda estão definindo como será feita […]