Pesquisadores alertam para sistema tributário regressivo no Brasil; mais pobres são afetados

O desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil acendeu um sinal de alerta para a economia. De acordo com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB registrou uma queda de 0,2% no primeiro trimestre de 2019 em comparação com o último trimestre do ano passado. Trata-se da primeira retraída desde […]

Senado aprova estrutura do governo e devolve Coaf ao Ministério da Economia

O Senado concluiu a conversão da medida provisória de reestruturação do governo esta quarta-feira (28/5). Depois de acordo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o governo, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) voltou ao seu guarda-chuva de origem, o Ministério da Fazenda, hoje da Economia, frustrando os planos do ministro da […]

70% das empresas que investem em gestão de dados registram redução de custos

Organizações globais estão exigindo mais dos seus investimentos em gestão de dados, embora, a maioria dos executivos estime já alcançar mais de 100% do investimento feito em projetos nesta área. Estes insights foram extraídos da pesquisa da Veritas Technologies, empresa especializada em proteção de dados corporativos e armazenamento definido por software, a Value of Data. […]

Associações criticam mudanças em normas de segurança no trabalho

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) emitiram nota nesta quarta-feira contra a extinção ou revisão das normas regulamentadoras da saúde e segurança do trabalho, as chamadas “NRs”. Na última segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro falou em redução de 90% das 37 regras […]

Com união de Susep e Previc, mais autonomia

A fusão entre a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) criará uma autarquia que supervisionará R$ 1,9 trilhão gerido pelos setores de seguros e previdências aberta e fechada. O modelo adotado é o mesmo dos outros reguladores do mercado financeiro – Banco Central (BC) e Comissão de Valores […]

Autuações do fisco em 2018 caem 9,2% e somam R$ 186,935 bilhões, diz Receita

As autuações da Receita Federal somaram R$ 186,935 bilhões em 2018, de acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (6). O montante é 9,2% inferior ao registrado em 2017, quando somou R$ 205,954 bilhões. Houve queda de 34,4% no valor das cobranças de pessoas físicas, que alcançou R$ 7,603 bilhões. Também caiu 7,7% o total aplicado […]

Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania […]

Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet

Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada hoje (11) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida […]

Mais uma obrigatoriedade para o produtor rural

A Receita Federal publicou, em novembro, uma instrução normativa que obriga produtores rurais a entregar o livro caixa digital a partir do ano-calendário 2019, exercício 2020. Publicada no Diário Oficial em 29 de novembro de 2018, a Instrução Normativa RFB Nº1.848/2018 vale para o produtor que auferir R$ 3,6 milhões de receita bruta total da […]

Novo presidente do Banco Central diz que atuará ‘fortemente’ para reduzir ‘spread’ e juros bancários

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (28) que vai trabalhar fortemente para reduzir o chamado “spread” bancário (a diferença entre o que os bancos pagam e o que cobram pelos recursos de seus clientes) e, consequentemente, as taxas cobradas pelos bancos de seus clientes. Campos Neto também disse que o […]

Em execução, Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS)

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deram provimento a um recurso especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para possibilitar o acesso a dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS) em ação de execução fiscal. A autarquia interpôs o recurso […]

Sergio Souza é o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação

O deputado Sergio Souza (MDB-PR) foi eleito, nesta quarta-feira (13), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Giovani Feltes (MDB-RS) será o 1º vice; Júlio Cesar (PSD-PI), o 2º vice; e Vinicius Farah (MDB-RJ), o 3º vice. “O Brasil espera muito da pauta econômica, e esta é a comissão temática da […]