Curiosidades
Brasil tem a maior carga tributária do mundo sobre internet fixa e uma das maiores em internet móvel
Um relatório da União Internacional de Telecomunicações (UIT), a agência das Nações Unidas para tecnologia da informação e comunicação, mostra que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo sobre os serviços de internet fixa e uma das maiores sobre serviços de internet móvel. Segundo o documento liberado nesta terça-feira (11), o percentual de […]
Brasil ocupa 4° lugar em ranking de tributos na conta de luz
A redução de encargos e tributos nas contas de luz do país, resultaria em uma tarifa mais barata para o consumidor, é o que defende a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). A associação lançou hoje (4) um estudo comparativo com 33 países que mostra que o Brasil possui a quarta maior carga […]
Medida do Banco Central reduz custos de remessa do exterior para o País
Desde 1º de novembro, quem deseja mandar dinheiro do exterior para o Brasil conta com uma maneira mais fácil para realizar a transferência. O Banco Central (BC) passou a permitir que remessas de até R$ 10 mil, que representam quase 99% dessas operações, sejam depositadas diretamente em reais na conta do destinatário. Antes, o depósito […]
A privacidade, as novas regras de proteção de dados e o futuro digital
O Senado aprovou o Projeto de Lei nº 53/2018 que, após sancionado pelo presidente da República, originará a primeira lei geral brasileira de proteção de dados pessoais. A regulamentação irá abordar o tratamento de dados pessoais (todas as informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável), inclusive nos meios digitais, por indivíduos e entidades públicas […]
Receita Federal tem participação de destaque em evento mundial da ICAO
O ponto-chave da Estratégia de TRIP da ICAO é a reconhecida necessidade de uma abordagem holística e integrada ao gerenciamento de identificação de viajantes. O Simpósio contou com a participação da Receita Federal como palestrante convidada e abordou os cinco elementos da Estratégia de TRIP da ICAO, incluindo especificações de documentos de viagem legíveis por […]
Impostos de assustar até bruxa
O Dia das Bruxas ou Halloween, comemorado no dia 31/10, vai ser de assustar, principalmente no que se refere à carga tributária de artigos tradicionais dessa festa. Para se ter uma ideia, 43,93% do preço de uma máscara são de impostos. Outras tributações de arrepiar são da luva (40,85%), da dentadura de vampiro (40,09%), do […]
Duplicata eletrônica pode impactar positivamente os negócios brasileiros
A regulamentação de duplicatas eletrônicas, aprovada pelo Senado Federal no dia 17 de outubro, pode melhorar o acesso de pequenas e médias empresas a financiamento e injetar mais dinheiro no mercado de crédito, apontam especialistas. Os títulos, hoje dispersos e muitos deles em papel, passariam a ser obrigatoriamente registrados eletronicamente em certificadoras autorizadas pelo Banco […]
Proposta que regulamenta duplicata eletrônica precisou voltar ao Senado
Menos de duas semanas depois de aprovar o projeto que regulamenta a duplicata eletrônica, o Senado teve de reabrir a votação da medida devido a um parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta havia sido aprovada por meio de uma emenda de redação, mas teria caráter de mérito. Em razão disso, […]
Reino Unido mira gigantes online com novo imposto sobre serviços digitais
O Reino Unido disse que vai tributar a receita que as plataformas online como o Google, o Facebook e a Amazon geram no país para atualizar um sistema que não acompanhou o ritmo de mudança dos modelos de negócios digitais. “É claro que não é sustentável, ou justo, que as empresas de plataforma digital possam […]
Governo chinês amplia benefícios fiscais para exportadores agrícolas
O Ministério das Finanças da China anunciou nesta quinta-feira (25/10) que vai aumentar as taxas de restituição de impostos de exportação de produtos agrícolas e de consumo. A medida, segundo o governo, é um esforço para ajudar os exportadores, apesar do sólido crescimento das vendas externas no acumulado do ano. As taxas de restituição de […]
Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (9/10). O texto também prevê a criação do selo […]
Instituto Global de Auditoria lança guia e pesquisa da profissão
Às vésperas do maior evento de auditoria já realizado no País, o CLAI – Congresso Latino-americano de Auditoria Interna, acaba de ser disponibilizado ao mercado brasileiro o Guia da Carreira 2018, que mostra resultados relevantes de uma função cada vez mais valorizada no mundo corporativo. O material traz dados significativos de pesquisas e pretende ser […]
MP pode usar dados bancários enviados pela Receita, sem autorização judicial, após processo administrativo
Não constitui ofensa ao princípio da reserva de jurisdição o uso pelo Ministério Público, sem autorização judicial, de dados bancários legitimamente obtidos pela Receita Federal, para fins de apresentação de denúncia por crime tributário, ao término do processo administrativo. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso […]
Como você tem impulsionado a gestão de conhecimento na sua empresa?
Você já parou para pensar que tudo o que somos e refletimos em nossas ações cotidianas é reflexo dos aprendizados que tivemos? Enquanto seres humanos, nascemos prontos para absorver e reproduzir conhecimento ao longo da vida. Isso é fundamental desde a execução das atividades mais primárias ligadas à sobrevivência – como se alimentar, por exemplo […]
Projeto Redesim reduz o tempo de abertura de empresas no Brasil
Uma da Iniciativas Institucionais de Acompanhamento Diferenciado (IIAD), a Redesim, segue simplificando o ambiente de negócios do pais. O Projeto de Integração Nacional Redesim da Receita Federal colaborou para a queda do tempo de abertura de pessoas jurídicas no País. O processo de abertura é composto por três etapas: a pesquisa prévia de viabilidade; a […]